A festa que celebra o nascimento de Jesus Cristo foi marcada, este ano, por sangue nas estradas nacionais, provocado por 10 acidentes de viação que resultaram em nove óbitos e um ferido. Este é o balanço preliminar do período de Natal (entre os dias 24 e 25 de Dezembro), apresentado ontem em Maputo, pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia de Moçambique (PRM), Inácio Dina.

Dez pensionistas do Sistema de Segurança Social, da província de Nampula, receberam igual número de cadeiras de rodas, oferta da delegação provincial do INSS, no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social do presente ano.

Quem viaja da África do Sul com destino ao nosso país está a enfrentar um verdadeiro “inferno”, antes da sua chegada à cidade de Maputo. Em causa está o tempo de espera na fronteira de Ressano Garcia. O que antes era feito em sensivelmente 10/15 minutos, presentemente leva mais de sete horas. Não se respeitam mulheres gravidas, mães com bebés pequenos, nem idosos: todos têm de cumprir longas filas, sem ao menos terem direito a um lugar para se sentarem enquanto aguardam pelo atendimento. “Não percebemos as razões que estão por detrás disto, estamos a levar tantas horas nas filas. O caos é presente. Do lado sul-africano, o atendimento é muito lento, cheguei à fronteira à 01H00 da madrugada e só consegui atravessar às 07H00 da manhã. O pior é que de Maputo tenho de apanhar um outro carro para a província de Gaza’’, disse Ana Lhavaguane, uma das passageiras interpeladas pela ‘’Carta’’.

Contrair doença em Moçambique não é para qualquer um, mas sim para quem tem os bolsos “recheados”. Quanto aos que não podem pagar, a solução é contentarem-se com as longas listas de espera, sendo que o atendimento pode demorar mais de um ano. Na ultima sexta-feira, “Carta” visitou o serviço de Ortopedia do Hospital Central de Maputo e o cenário encontrado foi o de grandes filas de pessoas que tinham algum trauma e pretendiam receber tratamento. Para surpresa dos pacientes, as consultas estavam a ser marcadas para Janeiro de 2020.

Mais de 500 trabalhadores da antiga empresa estatal de criação e produção de aves, (AVÍCOLA), em Nampula, estão há 30 anos a reivindicar os seus ordenados, indemnizações e pré-avisos, na sequência da venda da empresa a privados, em 1987. 

Os trabalhadores acusam o governo de lhes ter “burlado" e, como forma de recuperar o que lhes é devido, decidiram, há um mês, intensificar a manifestação (junto ao edifício da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar DPASA ) que já vinham levando a cabo há 13 anos. Com recurso a latas, galões vazios de óleo alimentar e outros objectos, os antigos trabalhadores daquela que foi uma das principais empresas estatais que produziam ração, aves e ovos, na província de Nampula, nas décadas 70-80, amotinaram-se defronte do edifício da DPASA, bloqueando assim o passeio e a sua entrada. 
Não obstante, aquela instituição continua a funcionar normalmente.

‘‘Se fosse em Maputo, haviam de nos pagar… se fosse em Inhambane, haviam de nos pagar…’’, são algumas das palavras proferidas na língua local (emakhwa), por vezes acompanhadas por passos de dança. Os trabalhadores dizem que o governo decidiu privatizar a extinta AVÍCOLA em 1987, por alegada incapacidade financeira, mas sem aviso prévio. Trinta anos depois, os trabalhadores ainda aguardam pelo pagamento dos seus vencimentos.

Apesar de terem iniciado a greve (de forma silenciosa) em 2006, eis que agora, cansados de promessas, os ex-trabalhadores decidiram, desde o mês passado, amotinar-se no edifício da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, instituição que tutelava a empresa, para pressionar o governo a pagar o que lhes deve.

Pereira Travessa, antigo trabalhador e porta-voz da extinta AVÍCOLA, conta-nos que já foram feitas várias promessas, desde 2006, para o pagamento dos seus ordenados, mas que os resultados continuam os mesmos, ou seja, não passam de meras promessas. ‘‘O Ministro da Agricultura fez duas: uma primeira que autorizava o pagamento, em 2013. A segunda foi no ano passado, quando ele ordenou que se pagassem os salários atrasados da extinta empresa AVÍCOLA’’, disse a nossa fonte.

 O representante dos grevistas afirma não ter dúvidas de que foram e continuam a ser enganados pelo Estado moçambicano, mas assegura que a reivindicação vai continuar e será ininterrupta. ‘‘Sentimo-nos burlados porque estamos há muito tempo a reivindicar. O despacho do senhor Ministro da Agricultura, em 2013, até agora não está a ser cumprido. Já se fez um documento para o Ministro das Finanças, em Maio do ano passado, mas até hoje não estamos a ter nenhum dia marcado para o pagamento, por isso estamos a lutar para que, pelo menos, nos informem do dia do pagamento’’, manteve o seu desabafo.

Há trabalhadores que morreram sem sequer ter saboreado os seus ordenados. Inicialmente, eram mais de 600 e agora só ficaram 566 trabalhadores, e isso inquieta Travessa que vê a demora no pagamento como algo intencional do governo para que os restantes desistam. ‘‘A demora é demais! Muitos acabam por morrer. Quem vai receber esse dinheiro? Eles estão à espera que todos nós morramos para ficarem com o dinheiro? A inquietação é essa’’, rematou.

 O Director Provincial da instituição devedora, Jaime Chissico, disse reconhecer a situação, que não só afecta os antigos trabalhadores em Nampula como noutras províncias do país, mas assegura que o executivo vai pagar e está a trabalhar para o efeito. Todavia, não estabelece datas nem se pronuncia quanto a previsões. Outras três empresas enfrentam a mesma situação, sendo que o número de afectados pode estar acima de 1500 trabalhadores. (Sitoi Lutxeque)

Dois meses após a apreensão de uma embarcação oriunda das Seychelles, que praticava pesca ilegal na costa moçambicana, o Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas (MIMAIP), pronunciou-se sobre os contornos do caso. Leonid Chimarizene, Director Nacional de Operações disse na última sexta-feira, que a embarcação foi apreendida em São Lázaro, na Província de Cabo Delgado, a 30 de Outubro do presente ano, quando fiscais do MIMAIP identificaram o grupo exercendo a pesca ilegalmente nas águas jurisdicionais de Moçambique. 

A embarcação, denominada Oceam Storm, pertencente a companhia "Cristopher" era comandada na altura da apreensão por John Norris Hoareau, de 55 anos, residente em Petit Paris, nas Seychelles. Segundo Chimarizene, a embarcação não estava identificada, não tinha bandeira hasteada, não continha o número de identificação, estava sem porto de registo e sem indicativo de chamada, facto que denunciou alguma irregularidade, levando os agentes da fiscalização marítima a abordar a embarcação que tentou sem sucesso, empreender uma fuga.

 Durante os autos, John Norris disse que não tinha conhecimento dos dispositivos legais que regulam a actividade pesqueira em Moçambique. Uma vez que, a embarcação não havia reportado a sua posição de entrada nas águas jurisdicionais moçambicanas e não tinha nenhuma licença para o exercício da actividade de pesca em Moçambique.

Segundo Chimarizene foi lavrado um processo de infracção ao abrigo da Lei nº 22/2013, de 1 de Novembro – Lei das Pescas, e companhia Cristopher terá que pagar 3.958.080,00 Mts em oito dias. A embarcação Oceam Storm e seus os materiais de pesca foram confiscados. John Norris fica interdito de exercer a pesca em Moçambique por 36 meses. 

Questionado sobre se existe algum protocolo de pesca entre Seychelles e Moçambique. Chimarizene disse que não existe, mas que após o acontecimento, há uma aproximação entre os dois governos para que possam cooperar nos próximos tempos. De acordo com Chimarizene, foram encontrados a bordo da embarcação 30 kgs de peixe, presumindo-se que outra parte do pescado, tenha sido despejado aquando da perseguição pelos agentes de fiscalização. Refira-se que a embarcação apreendida tem 12,73 metros de comprimento, 4.28 de boca, 2.65 de pontal, 34.296 tons de tonelagem bruta e 6 cilindros da potência do motor. (Omardine Omar)