Os trabalhadores do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) vivem momentos difíceis. Um grupo de funcionários afectos àquela instituição procurou a “Carta” para dar a conhecer o drama que os aflige.  De acordo com estes funcionários, a protecção de pessoas e bens – em casos de sinistros, acidentes, incêndios e outros riscos – ainda constitui uma utopia em Moçambique, e desde a independência ainda não se fez nenhum investimento sério nesta área, salvo a aquisição de um lote de 20 viaturas em 2016. Porém, estas não servem sequer para suprir as necessidades da cidade capital.

Existe no seio dos funcionários afectos aos bombeiros uma gritante falta de motivação. Eles carecem de meios básicos para o exercício da sua actividade de salvamento, bem como de prevenção e combate a incêndios. “A título de exemplo, os funcionários do SENSAP carecem de transporte institucional, pois fazem-se ao local de trabalho disputando o transporte público de passageiros nas horas de ponta. Também faltam computadores, material de escritório, entre outros equipamentos. E isto acontece um pouco por todo o país”, avançaram as fontes. 

Segundo os nossos interlocutores, os meios e o equipamento existente neste momento não respondem às exigências da área de salvação pública, mas “o governo vai fingindo que está tudo bem, mesmo sabendo-se que há cada vez mais incêndios a destruírem propriedades privadas e bens públicos. Só para citar alguns exemplos, de referir os incêndios que tiveram lugar nos armazéns de medicamentos em Manica e na Zambézia, em 2017, o das torres no armazém chinês na Beira, no Game, na STV, na Topac, na Vodacom, entre outros…”.

As fontes que temos vindo a citar lamentam o facto de alguns funcionários terem as carreiras congeladas há mais de 15 anos. Foi, aliás, nesse contexto que os dirigentes do SENSAP submeteram à Assembleia da República (AR), em 2012, a primeira versão da proposta de lei de reestruturação do funcionamento dos serviços de bombeiros, porém a mesma não mereceu a devida apreciação até ao fim do mandato de Armando Guebuza. Em 2016 o projecto legislativo voltou a ser remetido à AR, mas debalde. (Omardine Omar)

A “virada do ano” na cidade de Maputo foi tranquila, apesar de se terem registado alguns acidentes. Esta é a avaliação de Orlando Mudumane, Porta-voz da PRM em Maputo. Em colectiva de imprensa hoje, ele disse que registaram-se três acidentes de viação, nomeadamente dois atropelamentos e um despiste seguido de atropelamento. Este último aconteceu na Av. Sebastião Marcos Mabote, onde, depois do despiste, o condutor atropelou cinco pessoas que conviviam num passeio, três gravemente e duas com ferimentos ligeiros. Mudumane informou também que foram detidos oito indivíduos por furto em estabelecimentos comerciais e roubo de acessórios em veículos. Há ainda a registar a morte, por suicídio, de uma jovem de 33 anos, na Av. Mártires da Machava. Suspeita-se que ela se terá lançado de um sexto andar por aparentes motivos passionais. Quanto ao trabalho da Polícia de Trânsito na cidade de Maputo, foram apreendidas 41 cartas de condução, cujos portadores conduziam sob efeitos de álcool. Na Matola, registaram-se duas mortes por acidentes de viação. Na Beira houve 3 óbitos e na província de Nampula 4.

O Director do Hospital Central de Maputo (HCM), Mouzinho Saíde, fez também o seu balanço. Ele disse que o ambiente  foi calmo, ontem. O Serviço de Urgência do HCM registou apenas uma morte por problemas respiratórios. Houve cinco vitimas  por uso de objectos pirotécnicos, três das quais encontram-se em estado grave. É muito provável que estes pacientes terão os seus dedos amputados, disse Saíde. No entanto, há a registar o facto de que alguns dados diferem – entre a PRM e o HCM. De acordo com o HCM, registaram-se dois casos de feridos por arma de fogo, 11 casos de acidente de viação e oito casos de agressão física. Vai daí, foram atendidos mais de 220 pacientes. Isto a PRM não disse. Entretanto, ainda não existe um balanço global das ocorrências na área metropolitana do grande Maputo, de acordo com as incidências de cada unidade hospitalar. Cada hospital fornece os dados que tem à hora que convier. As autoridades da Saúde não fornecem números já globalizados.(Carta)

Quando as forças do Estado anti caça furtiva e tráfico de madeira intensificam suas acções nas áreas de conservação, com o apoio inequívoco do Mitader e do Ministro Celso Correia, dentro do aparato estatal há quem insiste em cavalgar contra essas ondas de repressão. No passado dia 23 de Dezembro, agentes de fiscalização do Parque Nacional da Gorongosa apreenderam enormes quantidades de mondzo, uma espécie interditada, na posse flagrante de um grupo de chineses e moçambicanos, que as manuseavam dentro de uma concessão florestal que já tinha cadastro por práticas ilegais.

Um cidadão foi capturado na madruga da última 5ªfeira (26), na aldeia 1° de Maio, próxima à vila municipal de Mocímboa da Praia. O cidadão, por ser desconhecido, levou a que se levantassem suspeitas sobre a sua presença no local e, antes de ser entregue às autoridades, foi espancado pelos populares daquela aldeia. É assim que o homem confessou ser natural de Nacala, e que se deslocara ao local a fim de trabalhar. Porém, não conseguiu revelar em quê e de quem estaria ao serviço.

Cinco minutos após descolar do Aeroporto Internacional de Maputo, a aeronave pilotada pelo antigo “boss” da CTA, Rogério Manuel (um Heli C9HRM, tipo R-44 – pertencente à empresa MAPEMO, Lda.), perdeu o contacto com a torre de controlo. Eram precisamente 20H35 de ontem (sábado).

Tanto quanto “Carta” apurou, Rogério Manuel – que era portador de um “brevet” para pilotar aeronaves – não estava certificado para voar no período da noite sem os instrumentos apropriados para o efeito, porém, por “portas e travessas”, terá conseguido uma autorização para descolar.

O tinha no currículo várias horas de voo, viajava sozinho com destino ao Bilene. Voava a uma velocidade aproximada de 090-Nós (aproximadamente 180 Km/h), e a 1000 pés de altitude.

No entanto, passadas três horas – as consideradas “normais” de autonomia de um voo daquela natureza – a aeronave não havia estabelecido qualquer contacto com a torre de controlo de Maputo. Foi nesse sentido que se elaborou uma mensagem de emergência, alertando para o possível desaparecimento da mesma.
Logo de seguida, veio a confirmação de que o helicóptero não havia chegado ao local de destino.

Em conferência de imprensa realizada ontem em Maputo, o Comandante João de Abreu, PCA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), estranhou o facto de Manuel ter decidido pedir autorização para descolar àquela hora da noite (20H30). Porém, afiançou-nos que os pilotos com experiência considerável como a dele têm a liberdade de voar a qualquer hora do dia ou da noite.

Neste momento, uma equipa composta por elementos do (IACM) e dos Aeroportos de Moçambique está a investigar as reais causas do acidente.
Na conferência de imprensa, foi prometido que daqui a 30 dias será divulgado o relatório preliminar sobre as causas do infortúnio. Porém, o relatório final só estará disponível daqui a um ano.

Quem foi Rogério Manuel…

Nascido a 12 de Fevereiro de 1961, em Magude (Gaza), Rogério Manuel frequentou a Escola Primária Rebelo da Silva (hoje 3 de Fevereiro). Prosseguiu os seus estudos secundários em Maputo, na Escola Preparatória Joaquim de Araújo (actual Estrela Vermelha).

Ainda jovem, em 1987, entrou para o mundo empresarial começando por fazer pequenos negócios na vizinha África do Sul, no sector dos Transportes de Carga e Passageiros.
Regressou a Moçambique ao fim de uma década, onde criou uma empresa de transportes. Na mesma altura, passou a actuar na área da Agricultura e Pecuária, no Distrito de Magude (em Motaze).
Mais tarde, “virou as suas antenas” para o aluguer de equipamento pesado para construtores de grande engenharia.

Aos 36 anos de idade, Rogério Manuel abraça o associativismo.
Considerado um homem com espírito empreendedor, com vocação para dialogar permanentemente com os seus colaboradores, não tardou que fosse eleito Presidente do Conselho Directivo da CTA (em Junho de 2011).
O seu lema: «Continuidade, Aperfeiçoamento e Eficiência» foi uma espécie de sequência ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, Salimo Abdula.

De referir que Rogério Manuel foi membro fundador da Associação dos Transportadores de Longo Curso e Internacional, e também da Federação dos Transportadores Rodoviários de Moçambique.
No seu percurso como empresário, há ainda a destacar o facto de ter sido o impulsionador da expansão da Associação dos Criadores de Gado de Magude a todas as localidades do distrito.

Foi sócio-gerente da TRANSMAFIL, instituição que actua na área dos transportes de passageiros e de carga, exercendo as mesmas funções na MTEC, empresa que presta serviços de aluguer de equipamento para a construção de estradas.

O finado deixa esposa e quatro filhos.(Carta)

Mineiros Moçambicanos na África do Sul pedem a conversão das suas contribuições ao Instituto de Segurança Social da África do Sul para a sua congénere moçambicana – o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) – de modo a que, após a sua reforma, possam passar a receber as suas respectivas pensões, com maior facilidade, em Moçambique.

O pedido foi endereçado esta sexta-feira (28) à Ministra do Trabalho e Segurança Social (MITESS), Vitória Diogo, pela mão do coordenador da Comissão para Reinserção dos Trabalhadores das Minas da África do Sul (CRTMAS) Víctor Cossa.
Para este, “a transferência das contribuições para o País, neste caso para o INSS, visa evitar que os trabalhadores viajem constantemente para a África do Sul a fim de efectuarem o levantamento das suas pensões, facto que acarreta riscos dado que, não raras vezes, são obrigados a transportar avultadas somas em dinheiro”.

Outra preocupação apresentada por esta agremiação é relativa à existência de trabalhadores mineiros que ainda não aderiram ao sistema de pagamento diferido, o qual permite que os salários, em randes, sejam transferidos para contas individuais sediadas em Moçambique.

Na ocasião, Vitória Diogo considerou legítimas as preocupações apresentadas pela CRTMAS, tendo, instado à agremiação a fazer um trabalho de sensibilização junto dos seus membros, principalmente nas suas áreas de trabalho ou de residência (isto no caso da não adesão ao pagamento diferido)

Vitória Diogo prometeu, igualmente, envidar esforços no sentido de a TEBA, a agência recrutadora de mão-de-obra mineira para a África do Sul, “passar a exigir que todo o mineiro que estiver a renovar o contrato tenha que entregar o seu número de conta nacional para garantir que o seu salário seja transferido para o País”.

Relativamente à transferência das contribuições para o Sistema de Segurança Social da África do Sul para Moçambique, Diogo garantiu aos mineiros que até ao próximo ano o Governo irá se pronunciar. “Vamos responder em 2019. É uma contribuição válida, que pode trazer inúmeros benefícios”.

Num outro desenvolvimento, a ministra fez saber que, graças ao empenho do Governo, foi possível convencer a Mineworkers Provident Fund, entidade sul-africana gestora das pensões, a instalar-se, pela primeira vez, em Moçambique, evitando que os ex-mineiros, viúvas e dependentes se desloquem àquele País para tratar dos seus assuntos.

“Como resultado, desde o início deste mandato, já foi possível pagar perto de 1.000.200.000 (um bilião e duzentos mil meticais) em pensões a cerca de três mil antigos mineiros nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane”.

A implantação da entidade sul-africana gestora das pensões no País permitiu, igualmente, o pagamento de indemnizações por parte da extinta mina ERPM, falida em 1999. “Pressionámos e fizemos com que a seguradora viesse a Moçambique pagar mais de 300 mil randes que eram devidos aos nossos concidadãos” – concluiu a ministra. (Carta)