Depois de desalojar os terroristas ligados ao Estado Islâmico das principais cidades e aldeias da província de Cabo Delgado, as tropas moçambicanas e ruandesas deslocaram-se para sul, na província vizinha de Nampula, onde perseguem os terroristas.

De acordo com o jornal ruandês “The New Times”, a perseguição interprovincial aos terroristas pelos soldados moçambicanos e ruandeses ocorre num momento em que as tropas da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para Moçambique (SAMIM) estão a retirar-se das suas actuais áreas de responsabilidade, com o fim do mandato previsto para Julho.

A retirada da SAMIM implica que as forças moçambicanas e ruandesas vão adaptar-se a uma nova fase da guerra contra o terrorismo, sem as tropas da África Austral, numa nova projecção em termos de ocupação de território, de modo que os terroristas não realizem ataques nas áreas deixadas pelos militares da SADC ou tentem ocupar territórios.

De 26 de Abril a 3 de Maio, segundo a Força de Defesa do Ruanda (RDF), foi conduzida uma operação conjunta do exército de Moçambique e das forças de segurança do Ruanda contra os terroristas nos seus esconderijos nas densas áreas florestais de Odinepa, Nasua, Mitaka e Manika, no distrito de Eráti, província de Nampula, e “apenas alguns insurgentes conseguiram escapar pelo rio Lúrio”.

O Brigadeiro-General Ronald Rwivanga, porta-voz da RDF, disse na última segunda-feira (06) ao The New Times: “eles [os terroristas] escondem-se nessas florestas desde que foram desalojados no ano passado pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e pelas Forças de Segurança do Ruanda (RSF) da floresta de Catupa, no distrito de Macomia, Província de Cabo Delgado. Eles continuam a movimentar-se para o sul à medida que são desalojados”.

Rwivanga revelou que os terroristas operam em pequenos grupos nessas florestas. “Eles também se escondem em pequenas ilhas ao longo do rio Lúrio. Foram mortos dezenas de terroristas e abandonados grandes stocks de armas, mas algumas vítimas foram transportadas pelos terroristas em fuga para o outro lado do rio, na província de Nampula”, frisou.

Em Dezembro passado, o Comandante do Exército, major-general Tiago Alberto Nampele, disse que as FADM, as RSF e a SAMIM impediram o acesso dos terroristas aos alimentos e elaboraram em conjunto um plano para perseguir os terroristas em retirada.

Nampele disse na altura: “eles não se concentram nas bases. Não existe [uma base]. São apenas pequenos acampamentos, muito pequenos, onde quando notam as nossas forças, a primeira coisa que fazem é espalhar-se em grupos muito pequenos de dois ou três. Eles estão em pequenos grupos onde são flexíveis e podem deslocar-se de um lugar para outro.”

A pedido de Maputo, Kigali destacou tropas em Julho de 2021 para ajudar a combater os terroristas que desestabilizam Cabo Delgado, uma região localizada na costa do Oceano Índico. Duas semanas após a chegada do contingente, as forças moçambicanas e ruandesas capturaram as principais bases dos terroristas.

No fim do ano passado, mais de 250 mil pessoas anteriormente deslocadas nas partes mais afectadas de Cabo Delgado regressaram às suas casas e os portos marítimos e aéreos foram reabertos, graças a operações conjuntas dos exércitos de Moçambique e do Ruanda.

O Presidente Paul Kagame e o seu homólogo moçambicano Filipe Nyusi mantiveram no dia 25 de Janeiro conversações em Kigali, centradas no fortalecimento da cooperação bilateral em várias áreas de interesse mútuo. Recorde-se que, com o fim do mandato da SAMIM, o Ruanda e a Tanzânia já confirmaram que se vão manter em Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, no âmbito das relações bilaterais com aqueles países.

Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, as outras forças da SAMIM que haviam sido destacadas para combater o terrorismo em Cabo Delgado já começaram a abandonar o território nacional pelo facto de ter expirado o seu mandato. (The New Times)

Uma missão dos Chefes de Cooperação da União Europeia e dos Estados-Membros da União Europeia em Moçambique efectuou, recentemente, uma visita de trabalho de quatro dias à Província de Tete, com ênfase na área de Energias Renováveis. Como parte da visita, a missão manteve um encontro com a equipe do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa e o Parceiro Estratégico, com o objectivo de compreender melhor o estágio de implementação do projecto.

O encontro serviu para partilhar informação detalhada e os progressos sobre as diversas actividades do projecto em curso, desde questões sociais, ambientais, financiamento, entre outras.

Durante a visita, a missão visitou o local onde será construída a futura barragem, ao longo do rio Zambeze e interragiu com as autoridades locais e provinciais sobre o impacto social e ambiental do projecto.

A visita de trabalho à província enquadra-se na monitoria e acompanhamento dos projectos energéticos financiados pela União Europeia.(Carta)

As eleições nacionais e provinciais de 29 de Maio na África do Sul serão as mais disputadas desde o nascimento da democracia no país em 1994. Estudos mostram que o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, perdeu a sua maioria nacional absoluta e o controlo das províncias de Gauteng e KwaZulu-Natal. Vários novos partidos políticos estão a fazer campanha activamente e existem preocupações legítimas sobre surtos de violência durante ou após as eleições.

O maior surto recente de violência em massa na África do Sul foi desencadeado pelos apoiantes do ex-presidente Jacob Zuma em resposta ao seu encarceramento em Julho de 2021. Os tumultos e saques deixaram mais de 300 mortos e milhares de desempregados, eliminando 50 mil milhões de rands da economia.

Assim, quando membros do novo partido uMkhonto weSizwe (MK), cujo activista mais proeminente é Jacob Zuma, ameaçam abertamente com violência em massa se não conseguirem o que querem, há motivos para preocupação. Mas será que a violência à escala daquela vivida em Julho de 2021 poderá voltar a ocorrer?

Inicialmente, Zuma foi proibido pela Comissão Eleitoral da África do Sul (IEC) de concorrer às urnas. A Constituição proíbe qualquer pessoa de se tornar deputado à Assembleia Nacional durante cinco anos após receber uma pena de prisão superior a 12 meses sem possibilidade de multa. Zuma foi condenado a 15 meses de prisão em Junho de 2021 por se recusar a testemunhar perante o inquérito Zondo sobre corrupção. O MK acabou recorrendo com sucesso da decisão da IEC, permitindo que Zuma se candidatasse.

As preocupações contínuas com a violência eleitoral baseiam-se nas declarações dos membros do partido MK. Num incidente amplamente divulgado, os membros ameaçaram com violência se o MK não obtivesse uma maioria de dois terços. A opinião do partido de que a CEI manipulou as eleições também é preocupante. No entanto, os líderes do MK distanciaram-se destas declarações.

Ao contrário de Julho de 2021, o Estado parece estar a levar mais a sério as ameaças de violência. Em 2 de Março, Visvin Reddy, membro sénior do partido MK, leal a Zuma e suposto financiador, disse: “Haverá anarquia, motins nunca vistos, se o MK não estiver nas urnas”. Reddy foi intimado a comparecer em tribunal sob a acusação de incitação à violência pública, tendo o assunto sido remetido ao Tribunal Regional devido à sua gravidade.

Muitos outros actos de intimidação e conflito não receberam cobertura mediática. Têm surgido tensões entre os apoiantes do ANC e do Partido da Liberdade Inkatha, que têm uma história como rivais em KwaZulu-Natal. No início de Março, membros do ANC e dos Combatentes pela Liberdade Económica entraram em conflito durante uma reunião do conselho de Ekurhuleni em Gauteng.

Apesar de tudo isto, é improvável que o país experimente o nível de violência generalizada observado em Julho de 2021. Esses tumultos foram um alerta para as autoridades, as empresas e as comunidades. Desde então, a polícia e a segurança privada melhoraram a comunicação e a coordenação, e os sistemas aparentemente melhores de recolha de informações estatais e privadas deverão prevenir a violência em grande escala. Em Março, a Presidência salientou que as autoridades responsáveis pela aplicação da lei estavam a preparar-se para todos os cenários, a fim de garantir eleições livres e justas.

Os esforços da sociedade civil para monitorizar as eleições aumentaram, como a iniciativa de observação eleitoral da Defend Our Democracy, que mobiliza cidadãos observadores em todo o país. Muitas comunidades e empresas em áreas críticas também adoptaram medidas de segurança adicionais e reforçaram as comunicações. Fóruns empresariais locais e nacionais desenvolveram planos para proteger as operações contra interrupções.

Aqueles que perpetraram os motins e a violência de Julho de 2021 provavelmente estarão relutantes em juntar-se novamente a perturbações em grande escala. Muitas zonas afectadas ainda não recuperaram económica e psicologicamente e os seus residentes provavelmente resistirão às tentativas de mobilização.

No entanto, as ameaças de violência e de interferência nas eleições não podem ser ignoradas, pois podem aumentar rapidamente se não forem tomadas medidas proactivas. As ameaças foram feitas abertamente na semana anterior à violência de julho de 2021. As redes criminosas responsáveis provavelmente ainda estão em jogo, uma vez que muitos dos planeadores e instigadores permanecem livres e são leais a Zuma.

Até ao fim de 2023, apenas tinha sido obtida uma condenação por instigação aos tumultos e saques, embora 65 pessoas tenham sido detidas por crimes que vão do terrorismo ao incitamento à violência pública.

As agências de segurança do Estado devem estar preparadas para prevenir e conter proactivamente as perturbações. A acção tomada contra Visvin Reddy do MK é um começo encorajador. Se ocorrer violência, o presidente deve sublinhar que, ao contrário de 2021, os chefes de segurança e de aplicação da lei serão responsabilizados por falhas na garantia de eleições livres e justas.

Mais de 350 empresas de segurança privada em toda a África do Sul vão ajudar a Polícia em áreas críticas durante as eleições legislativas de 29 de Maio. Isto inclui a implantação de drones e helicópteros e o fornecimento a polícia de imagens CCTV e o acesso aos seus sistemas de monitorização da sala de controlo.

O ministro da Polícia, Bheki Cele, revelou que das 23 700 assembleias de voto em todo o país, 500 foram identificadas como de alto risco.

(Escrito por Gareth Newham, Chefe de Justiça e Prevenção da Violência, ISS Pretória; Godfrey Mulaudzi, Monitor de Violência Pública, ISS Pretória; e Lizette Lancaster, Gerente do Centro Criminal, ISS Pretória).

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 2 de Maio, a nomeação de um inspector residente no Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim), para reforçar a monitorização daquela instituição bancária.

Na sequência do processo de acompanhamento, o Banco de Moçambique indicou Hélder Manuel Chachuaio Muianga, quadro desta instituição, para desempenhar as funções de inspector residente no Millennium bim, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024”, avançou um comunicado consultado pelo DE, onde se explica que este terá o papel de monitorar o sistema de pagamentos, o modelo de negócios e a estratégia do banco, bem como acompanhar e analisar os desenvolvimentos de sistema de gestão e controlo interno e participar nas reuniões relevantes dos órgãos colegiais.

A nota salienta ainda que “não obstante esta acção de supervisão, a instituição bancária continua sólida e estável”.

Para além do Millennium bim, o BdM mantém inspectores residentes no Standard Bank e no Banco Comercial e de Investimentos.

No exercício financeiro de 2023, o Banco Internacional de Moçambique, uma das instituições financeiras líderes do País, registou um incremento de 8,2% nos seus lucros consolidados em relação ao ano anterior, alcançando um total de 7,2 mil milhões de meticais.

No mesmo período, a instituição bancária contava com um capital social de 4,5 mil milhões de meticais, a maioria detido pelo BCP África (grupo Millennium BCP), com uma participação de 66,69%, seguindo-se o Estado moçambicano com 17,12%, o Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique com 4,95% e a Empresa Moçambicana de Seguros com 4,15%, entre outros accionistas.(Diario Economico)

A um mês do prazo limite para apresentação de candidaturas a Presidente da República, os moçambicanos não se mostram preocupados com a tardia escolha de candidatos, mas esperam atenção do próximo chefe de Governo à segurança e emprego.

“Espero mudanças em termos coletivos. Espero por políticas que sejam mais direcionadas para jovens”, diz à Lusa Omar Sukuma, de 27 anos, formado em estatística, acrescentando que sente que os jovens são excluídos dos processos de desenvolvimento do país, apesar de “serem a base para o desenvolvimento”.

A segurança é preocupação transversal na mensagem aos futuros candidatos.

“Ela deixa a desejar. Temos tido vários cenários de raptos. Só espero mudanças”, aponta Osmar.

Em Maputo, capital do país, a Lusa conversou igualmente com Armando Machalele, psicólogo de 44 anos que tem a expectativa que o próximo Presidente da República, a escolher nas eleições gerais de 09 de outubro, também faça mudanças na sociedade, com enfoque para a abertura do mercado de emprego para a juventude.

“Também há falta de hospitais, escolas, então estamos a falar de muitos campos que precisam ser resolvidos”, acrescenta, destacando ser urgente a melhoria de condições de trabalho na formação de professores.

O Conselho Constitucional definiu o final do dia 10 de junho como prazo limite para apresentação de candidaturas a Presidente da República nas eleições de outubro, às quais já não pode concorrer o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi - e líder da Frelimo - por ter atingido o limite de mandatos.

Contudo, apenas no domingo e após uma reunião extraordinária do Comité Central que durou três dias, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) aprovou Daniel Francisco Chapo como candidato às eleições presidenciais pelo partido no poder em Moçambique desde a independência, em 1975, após vários meses de incerteza e num prazo invulgarmente levado ao limite.

Também no domingo, o conselho nacional do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força do parlamento, aprovou o apoio à candidatura do líder do partido, Lutero Simango, ao cargo de Presidente da República.

A segunda força política no parlamento e principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), continua em processo interno de escolha do candidato.

Neida Reginaldo, estudante de 22 anos, disse esperar que o sucessor de Filipe Nyusi dê atenção aos jovens.

“Espero que haja mais políticas que possam inserir jovens na vida política e profissional. Os jovens reclamam muito da falta de emprego e gostaria que esse problema fosse atendido”, diz a estudante, por entre preocupações igualmente com as emergências que assolam o país.

“Que o país possa responder de forma rápida às calamidades naturais. Moçambique, por ter passado por várias calamidades, já tinha de ter uma forma mais rápida de atender a essas situações. Mas costumo ver que o nível de resposta não melhora”, aponta.

Alice Cumba, empreendedora de 24 anos, assume a expetativa igualmente com a atenção com a juventude, mas também com a segurança: “Que mude a situação do país, a questão da guerra em Cabo Delgado. Que mude aquela situação”.

Preocupado com a segurança e os ataques terroristas em Cabo Delgado, Rafael Nhanice, de 54 anos e que trabalha no ramo de restauração, quer também que o combate à criminalidade entre nos discursos dos candidatos que se apresentarem nos próximos dias.

“À noite, se é para dormir, é com o coração na mão. [Deve] acabar com os sequestros”, afirma, defendendo igualmente melhorias no setor de estradas, para permitir melhor circulação de pessoas e bens.

“A segurança tem de melhorar, os bairros têm se tornado cada vez mais violentos. Há bairros que não têm postos policiais”, retoma, por sua vez, Neida Reginaldo.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, que além da eleição presidencial inclui ainda legislativas e para governadores de províncias e respetivas assembleias provinciais.

A campanha eleitoral vai decorrer de 24 de agosto a 06 de outubro e a Comissão Nacional de Eleições terá de anunciar os resultados nacionais até 24 de outubro, que só depois, após análise do processo, podem ser proclamados pelo Conselho Constitucional.(Lusa)