É oficial! Joaquim Chissano e Armando Guebuza, Presidentes Honorários da Frelimo e ex-Chefes de Estado, estarão presentes na I Sessão Extraordinária do Comité Central, que decorre hoje na Escola Central do partido no poder, na autarquia da Matola, província de Maputo.

A informação foi confirmada na noite de ontem por Francisco Mucanheia, à saída da reunião da Comissão Política, momentos depois de “Carta” e outros órgãos de informação terem avançado a possibilidade de exclusão daquelas figuras em virtude de não serem membros do Comité Central.

“Os nossos Presidentes Honorários são praticamente nossos pais, donos da Frelimo, não há como não estarem presentes, embora a sessão seja destinada aos membros do Comité Central”, afirmou Mucanheia, descrevendo a informação como “não correcta”.

À luz dos Estatutos da Frelimo, os Presidentes Honorários não são membros do Comité Central, sendo que a sua participação na reunião é mediante convite, tal como acontece com os membros do Governo, Secretários de Estado, Governadores, entre outros membros influentes do partido.

No entanto, fontes da “Carta” garantiram que, até às 17h00 desta quinta-feira, os dois ex-Chefes de Estado ainda não haviam recebido quaisquer convites para participar da reunião, que terá a responsabilidade de eleger o candidato presidencial da Frelimo. O nosso jornal sabe que a participação das duas figuras históricas do partido foi decidida na reunião de ontem da Comissão Política.

Refira-se que a exclusão dos dois antigos Presidentes da República e do partido Frelimo podia ser um duro golpe à capacidade destes influenciarem a escolha final dos pré-candidatos da Frelimo à Presidência da República. Na reunião de Abril, Guebuza era um dos que defendia a eleição do candidato presidencial naquele encontro, entendendo que discutir o perfil do candidato era fugir da realidade. (Carta)

Está difícil encontrar cidadãos moçambicanos presidenciáveis no seio do partido Frelimo, partido que governa o país desde a independência. Quando faltam poucas horas para o início da I Sessão Extraordinária do Comité Central, os 254 membros do órgão (o mais importante do partido no intervalo entre os Congressos) ainda não conhecem os pré-candidatos a Presidente da República.

Ontem, a Comissão Política da Frelimo voltou a falhar a divulgação da lista dos pré-candidatos do partido à presidência do país. Francisco Mucanheia, membro daquele órgão gestor do partido e Conselheiro do Presidente da República, disse que os nomes serão divulgados no fim da manhã de hoje, em virtude de os membros do órgão não terem concluído os debates.

Vestindo a pele de porta-voz da sessão, Mucanheia anunciou a interrupção inédita da reunião daquele órgão, devendo ser retomada às 09h00 desta sexta-feira, no recinto da Escola Central do partido. Ou seja, os pré-candidatos serão anunciados à entrada do conclave.

Segundo Mucanheia, tal decisão deriva, por um lado, do facto de a lista actual ser extensa e, por outro, devido aos acesos debates levantados pelos 18 membros do órgão. A fonte assegurou que a lista em discussão inclui nomes de pessoas que nunca foram avançados publicamente, porém, recusou-se a revelar as suas identidades e muito menos o número dos que já se voluntariaram.

Na conferência de imprensa concedida aos jornalistas na noite desta quinta-feira, Mucanheia garantiu que apenas três nomes serão levados à consideração dos membros do Comité Central, tal como aconteceu em 2014, quando a Comissão Política submeteu, ao Comité Central, apenas três nomes, nomeadamente, José Pacheco, Filipe Nyusi e Alberto Vaquina. Nesse ano, o Comité Central acabou obrigando a inclusão de mais dois nomes: Aires Ali e Luísa Diogo.

Refira-se que, até ao momento, quatro membros da Frelimo assumiram publicamente o desejo de presidir o país, nomeadamente, Samora Machel Júnior, José Pacheco, António Hama Thai e Gabriel Júnior. No entanto, sabe-se que Celso Correia, Amélia Muendane, Basílio Monteiro, Aires Ali e Luísa Diogo figuram na lista dos “presidenciáveis” do partido no poder que, pela primeira vez, deverá eleger seu candidato presidencial faltando cinco meses para as eleições gerais, que decorrem a 09 de Outubro próximo.

Aliás, no seu discurso no fim da III Sessão Ordinária do Comité Central, em Abril último, Filipe Nyusi pediu para que não se comparasse o actual processo eleitoral com os anteriores, alegando que “cada processo eleitoral tem suas características”.

Com o difícil parto dos pré-candidatos, também fica apertado o famoso esquema de compra de consciências, que caracterizou o processo eleitoral de 2014. Aliás, Verónica Macamo, membro da Comissão Política e Chefe da Brigada Central de Assistência à Província de Maputo, admitiu, em seu discurso aos membros do partido nesta parcela do país, haver esquemas de compra de votos na Frelimo, tendo defendido a sua abolição no processo de escolha dos pré-candidatos a Governadores.

Refira-se que os membros da ACLLN (Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional) exigiram, na abertura do Comité Central de Abril, a escolha de um candidato com um passado limpo e que inspire confiança no seio dos “camaradas”. Exigiram ainda a escolha de um candidato carismático, equilibrado, ponderado e que “domine com propriedade os grandes dossiers do país”.

Por sua vez, a OMM (Organização da Mulher Moçambicana) exigiu um candidato que não seja vaidoso e mercantilista, enquanto a OJM (Organização da Juventude Moçambicana) disse querer um candidato igual a Filipe Nyusi. A reunião de hoje começa às 13h00. (A. Maolela)

As frequentes falhas no sistema bancário de pagamentos electrónicos estão a causar uma troca de acusações entre o Banco de Moçambique e o sector privado representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Depois de, no fim de Março passado, o Banco Central atirar culpa do problema aos bancos comerciais, esta quinta-feira (02), a CTA queixou-se de prejuízos avultados para o sector privado resultantes de frequentes falhas no sistema de pagamento implementado pela Rede Única de Pagamentos Electrónicos da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO-rede), tendo, por sua vez, atirado culpa ao Banco de Moçambique.

“A CTA tem acompanhado com preocupação a implementação do novo sistema da SIMO-rede a nível do sistema financeiro moçambicano que, desde a sua introdução, tem causado constrangimentos nos pagamentos e transacções que se reflectem nos problemas no funcionamento dos ATMs e POS em Moçambique e o pagamento de facturas no exterior”, disse o Presidente do Pelouro dos Serviços Financeiros na CTA, Paulo Oliveira.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique vai ao extremo de defender a suspensão imediata da Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos, como solução para as recorrentes falhas no levantamento de valores e outras transacções financeiras.

Falando em conferência de imprensa, Oliveira disse que a CTA é do entendimento que, quando uma mudança desta magnitude é introduzida, é fundamental que a mesma seja feita de forma cuidadosa com testes abrangentes para garantir que todos os sistemas estejam funcionando correctamente antes da implementação em larga escala.

Disse ainda que o novo sistema de pagamentos, Rede-SIMO, está a colocar em causa a credibilidade das instituições bancárias e a inclusão financeira no país e pediu para que se esclareça o público sobre como funciona o processo de retorno e reversão dos valores debitados.

Por conseguinte, o empresário reiterou que a instabilidade no sistema de pagamentos e transacções está a ter impactos negativos significativos na economia e na confiança dos usuários do sistema financeiro nacional, bem como no ambiente de negócios.

“É constrangedor para o agente económico ou cidadão ter recursos financeiros e não poder usufruir nem no momento, nem depois e nem no dia seguinte, associado a situações de retenção dos valores monetários. De modo particular, as empresas do tecido comercial que lidam com o público, portanto usando POS, são as que mais sofrem, tendo a sua facturação diária comprometida”, disse o Presidente do Pelouro dos Serviços Financeiros na CTA.

Igualmente, por conta desta situação, a CTA explica que realizar pagamentos nestes dias acarreta custos de transacção bastante elevados, associados aos custos e tempo para a ida às agências bancárias, tempo de espera e outros custos não quantificáveis como a quebra de confiança entre os clientes e os provedores de serviços, remuneração extra, afectando a credibilidade do sistema financeiro nacional além dos aspectos associados à segurança, o que mina os esforços de inclusão financeira.

Entretanto, perante todos esses problemas e face à gravidade desta situação, a CTA estranha o silêncio do Banco de Moçambique e outras entidades relevantes do sistema financeiro nacional.

“A CTA entende ser crucial que o Banco de Moçambique e a própria SIMO abordem esses problemas com urgência, identificando as causas dos problemas e implementando soluções eficazes o mais rápido possível. Além disso, uma comunicação transparente com o público sobre os desafios enfrentados no meio de muita especulação e as medidas que estão a ser tomadas para resolvê-los, é essencial para manter a confiança no sistema financeiro”, defendeu Oliveira.

Como forma de mitigar danos maiores, a CTA diz que seria recomendável a gestão temporária do sistema nos moldes anteriores enquanto se prepara o processo de transição para unificação da rede de forma eficaz e eficiente.

Entretanto, para o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, a culpa é dos bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema da Euronet. “As instituições não se ajustaram a tempo e só recentemente é que estão a abraçar este desafio das novas tecnologias para se adaptar ao novo sistema, aí está o problema”, afirmou Zandamela.

O Banco de Moçambique lançou oficialmente, em meados de Dezembro passado, a nova plataforma da solução de pagamentos electrónicos, fornecida pela norte-americana Euronet, na SIMO. Entretanto, o funcionamento da nova plataforma tem sido marcado nos últimos meses por constantes falhas em ATMs e POS. Esses terminais têm andado sem sistema.

Há casos em que, mesmo com sistema, depois da transacção, o utente não consegue levantar o dinheiro, mas é debitado. Em transacções via POS, a não digitação do PIN por causa da nova tecnologia Contactless nos novos cartões tem também criado insegurança nos utentes que não recebem as devidas explicações do funcionamento dos novos cartões por parte dos bancos. (Evaristo Chilingue)

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou esta quinta-feira, em Maputo, a redução das tarifas de comunicações telefónicas nas três operadoras, nomeadamente, Tmcel, Vodacom e Movitel.

O preço médio do serviço de voz nacional de 6 Meticais por Minuto cai para 5 Meticais. O preço médio do serviço de dados baixou de 2.30 Meticais/Megabites por minuto para 1,08 Meticais/MB por minuto. O preço médio do serviço de SMS baixou de 1.70 Meticais/SMS para 1,10 Meticais/SMS. 

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Tuaha Mote esses benefícios serão ainda maiores para os consumidores que aderirem a diferentes pacotes fornecidos pelos operadores. 

"Em paralelo, o INCM tomou novas medidas que concorrem para inclusão digital, promoção de conteúdo local e universalização do acesso aos conteúdos educacionais através do acesso a custo zero às plataformas de educação a nível nacional (domínio ac.mz) e redução em 90% do custo de acesso a conteúdos locais hospedados em Moçambique (domínio .mz)", acrescentou Mote. 

Segundo o PCA do INCM, o reajuste acontece após um entendimento entre o Regulador e as três operadoras de telecomunicações sobre a necessidade de reduzir as tarifas, pois há um operador que praticava tarifas altas e fora das balizas pré-estabelecidas pelo Instituto. 

O pronunciamento do INCM acontece quase dois meses depois de ser largamente noticiado que o INCM aumentou as tarifas de comunicação telefónicas. Entretanto, a instituição negou explicando que ao invés de incrementar as tarifas, a autoridade determinou, através da Resolução nº: 1_BR/INCM/2024 de 19 de Fevereiro os limites mínimos nas tarifas dos serviços das telecomunicações, porque algumas operadoras estavam a fazer concorrência desleal, o que em última análise, prejudicava a si próprias. (Evaristo Chilingue)

Com a revisão, na terça-feira, do pacote eleitoral relativo às Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá rever o seu calendário eleitoral para acomodar as novas datas fixadas pela Lei que regula a eleição do Presidente da República e Deputados, assim como pela Lei que regula a eleição dos Membros das Assembleias Provinciais e o Governador da Província.

De acordo com o projecto de revisão pontual da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico relativo à eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, consultada pela “Carta”, o prazo para entrega das candidaturas a deputado e à Presidência da República reduziu de 120 dias para 106 dias antes da eleição, sendo que, nas contas da Carta de Moçambique, a data-limite para a submissão das candidaturas será o dia 25 de Junho de 2024, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro.

Lembre-se que, no actual calendário da CNE, as candidaturas à Ponta Vermelha deverão ser entregues ao Conselho Constitucional entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho, período em que também serão submetidas, à CNE, as candidaturas a deputado (da Assembleia da República), a governador da província e a membro da Assembleia Provincial. Com as novas leis, a entrega de candidatura deverá começar no dia 28 de Maio. 

O documento aprovado por consenso pelas três bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM) estabelece ainda a alteração do período para publicação do mapa da distribuição de mandatos, de 180 dias antes da eleição para 126 dias. Nas contas do nosso jornal, a CNE deverá publicar os referidos documentos até ao dia 05 de Junho.

No entanto, contrariamente ao cenário actual, os partidos políticos passarão a ter apenas 20 dias (entre as datas-limite para publicação do mapa e de apresentação de candidaturas) para preparar os expedientes de candidatura às eleições legislativas, contra os actuais 60 dias de diferença. Isto é, as formações políticas terão menos 40 dias para eleger candidatos a deputados e preparar os documentos necessários para candidatura destes.

Refira-se que esta será a segunda revisão do calendário eleitoral, depois da que se verificou em Fevereiro último, após a revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, que obrigou os órgãos eleitorais a reverem as datas para o arranque do recenseamento eleitoral, assim como para a inscrição dos partidos políticos interessados em concorrer. (A.M.)

A taxa de juro de referência para as operações de crédito em Moçambique vai descer para 22,30% em maio, a quarta queda em cinco meses, anunciou hoje a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

Desde 2018 que esta taxa, conhecida como ‘prime rate’, estava em queda, até ao mínimo de 15,5% em fevereiro de 2021, quando a tendência se inverteu e a taxa começou a subir até atingir 23,50% em abril do ano passado, e depois 24,10% em julho, que se manteve em todos os meses seguintes.

Em janeiro de 2024 a taxa regressou aos valores de abril, após seis meses consecutivos em máximos de 24,10%, mantendo-se inalterada em fevereiro por decisão da AMB, em 23,50%, descendo em março, para 23,10%, em abril, para 22,70%, e agora, em maio, para 22,30%.

Os aumentos da 'prime rate' têm estado associados à subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, que influencia a fórmula de cálculo da 'prime rate') pelo banco central, por forma a controlar a inflação.

No final de março passado o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu voltar a descer a taxa de juro de política monetária, designada por MIMO, para 15,75%, tendo em conta a “consolidação das perspetivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas associados às projeções continua favorável”.

A criação da 'prime rate' foi acordada em 2017 entre o banco central e a AMB para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro.

Na altura, foi lançada com um valor de 27,75%.

O objetivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única, "acrescida de uma margem (‘spread’), que será adicionada ou subtraída à 'prime rate' mediante a análise de risco" de cada contrato, explicaram os promotores.(Lusa)