Cerca de 60 professores da Escola Secundária da Machava Sede, na província de Maputo, decidiram paralisar as aulas por um período de sete dias, por falta de pagamento das horas extras.

“Nós decidimos paralisar as aulas em reivindicação ao não pagamento das horas extras correspondentes aos anos 2022 e 2023/24, mas principalmente do ano 2022, pelo facto de grande parte das escolas pertencentes à Matola já terem sido pagas e a nossa excluída da lista”.

Segundo o grupo, a decisão foi tomada na última terça-feira, numa reunião que envolveu grande parte dos professores.

“Realizamos uma reunião e decidimos paralisar as actividades e partir para uma manifestação por um período de sete dias renováveis, se o Governo não resolver o nosso problema porque nós também estamos na lista dos professores que ficaram muito tempo sem receber as horas extras em 2022”, refere o grupo.

Entretanto, com a paralisação das aulas, serão afectados cerca de 12 mil alunos e os lesados garantem que ainda há outras inquietações que afligem a classe.

“Para além da exigência de pagamento das horas extras, decidimos paralisar as aulas também pelo excesso de carga horária. Nós trabalhamos na escola no período da manhã, da tarde e também no curso nocturno e muitas vezes com salas superlotadas, com mais de 120 alunos por cada turma”.

O grupo alega ainda que já tentou buscar soluções pacíficas, mas não obteve nenhuma solução. Refira-se que este não é o primeiro grupo que decide paralisar as aulas este ano. Vários professores já saíram às ruas empunhando dísticos e exigindo o pagamento de horas extras e o movimento reivindicativo só cessou quando a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano garantiu que o assunto estava em andamento para aqueles que comprovassem as referidas dívidas. (M.A)

Friday Taibo foi condenado à pena de oito anos de prisão efectiva, além de pagamento de multas correspondentes a dez por cento de salário mínimo durante um ano. Os outros dois co-réus Ângelo Júnior e Fausto Chikwanto foram condenados a penas de sete e seis anos de prisão, respectivamente. Os três réus também deverão pagar uma indemnização ao Estado no valor de 738.138 meticais.

De acordo com o juiz da causa, Januário Paticene, o delegado do INGD no Niassa, Friday Taibo, cometeu o crime de peculato, para além de ter tentado forjar provas durante o julgamento.

Disse ainda que os condenados não mostraram arrependimento pela tentativa de desvio de bens destinados às famílias vítimas do ciclone Freddy num camião interceptado numa noite em Abril do ano passado. Os produtos apreendidos estavam avaliados em 730 mil meticais.

O Ministério Público, representado pelo procurador Danillo Tiago, considera justas as penas. Já a defesa dos réus não teceu quaisquer comentários. (Carta)

Seis em cada dez alunas que frequentam o ensino superior em Moçambique já foram vítimas de assédio sexual perpetrado pelos seus docentes, revela um estudo lançado ontem (02), na Universidade Pedagógica, em Maputo. Entretanto, na sua maioria, as denúncias não são feitas por medo de represálias e as poucas estudantes que têm a coragem de denunciar não encontram uma resposta satisfatória. Os resultados do estudo foram divulgados pela investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Milagrosa Calangue, que envolveu oito instituições de ensino superior, em quatro províncias, Maputo, Gaza, Inhambane e Tete no período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, sendo que das 30 denúncias feitas sobre o assédio sexual, metade terminaram arquivadas.

Seis casos encontram-se em andamento e nove apenas conheceram um desfecho que culminou com a punição dos implicados. Porém, os processos de denúncias arquivados abrangem quase todas as instituições do ensino superior que foram objecto de análise, como é o caso da Universidade Católica de Moçambique-Chimoio, Universidade Zambeze de Angónia, Instituto Superior Politécnico de Chimoio, Universidade Joaquim Chissano, entre outras.

“Estes números que o estudo traz estão muito longe de espelhar aquilo que é a realidade dos casos existentes por conta da falta de credibilidade dos mecanismos de denúncia e protecção às vítimas. Em média, apenas dois em cada seis processos de assédio sexual resultam em punição”, refere o documento.

O estudo, intitulado “Assédio Sexual no Ensino Superior em Moçambique: Quando a Vítima é Filha Alheia Ninguém se Preocupa” mostra que o que dita o arquivamento dos processos é a falta de provas materiais por parte das denunciantes. Os processos chegam a dar entrada no Ministério Público, mas mesmo lá são arquivados.

Neste contexto, apenas 30 por cento dos infractores de assédio sexual (nove) é que acabaram sendo sancionados na época que vai de 2019 a 2022, sendo cinco na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), três na Universidade Pedagógica (UP) e um na Uni-Púngue de Tete. De um modo geral, as universidades optam por sanções brandas para responsabilizar os infractores, como é o caso de afastamento, transferência, suspensão e repreensão pública.

No mesmo período (2019 – 2022), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revelou que recebeu apenas cinco casos de denúncia de assédio sexual das instituições do ensino superior de todo o país. (CIP-M.A)

Subiu, de quatro para nove, o número de óbitos devido às inundações registadas na sequência das chuvas que fustigaram as cidades de Maputo, Matola, Xai-Xai e Vila de Boane.

De acordo com a Rádio Moçambique, emissora pública, o saldo dos feridos e famílias afectadas registou, igualmente, um aumento, de duas pessoas para sete, e de 50 mil para mais de 96 mil, respectivamente.

A actualização dos dados foi feita esta terça-feira (02) em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, no término da décima sessão ordinária do órgão. Suaze sublinhou que se regista uma redução do número de casos de cólera em todo o país. A redução regista-se igualmente nos casos de conjuntivite hemorrágica, sendo a cidade de Maputo o maior centro de propagação da doença. (Carta)

Está interdita a importação de cães potencialmente perigosos que representam um risco à saúde pública, numa altura em que o número destes animais tem vindo a aumentar de forma significativa em Moçambique.

A informação consta de uma nota emitida esta segunda-feira (01), pela Direcção Nacional do Desenvolvimento Pecuário, órgão do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A mesma refere que estes cães representam um risco que se manifesta através de incidentes como mordeduras, ataques e agressões tanto a seres humanos como outros animais, levando a ferimentos, amputações e até mesmo à morte das suas vítimas.

A interdição destes animais inclui os seus descendentes de cruzamento das raças de Fila-brasileiro, Dogue Argentino, Pit-bull, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Tosa Inu, São Bernardo, Bull Terrier, Bull terrier Paquistanês ou Gull Terrs, Akita Inu, Pinscher Doberman, Kangal, Bullmastiff. São igualmente interditas as raças resultantes do cruzamento com Lobos, Pastor Australiano, Husky Siberiano, Chow-Chow, Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois, Pastor Branco Suíço, Boxer, Mastiff Inglês, Boerboel, Dogue de Bordéus, Cane Corso, Presa Canário e Dogue Canário.

Entretanto, a nota abre excepções para importação dos animais das raças acima mencionadas que se destinem a serviços públicos ou as Forças Armadas, Cães-guia, Cães de companhia de deficientes, serviços de protecção contra desastres e salvamento, criadores, canis de reprodução devidamente registados, cães de companhia com mais de dois anos ou em outros casos devidamente registados.

Para o efeito, os interessados devem solicitar autorização ao Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, anexando alguns documentos, como certificados de vacinação e de pedegree, o documento que indica a finalidade do animal importado, termo de responsabilidade, endereço e a planta das instalações de alojamento. (Carta)

O Conselho Municipal de Maputo fez a entrega de mais 50 casas, do tipo dois e três, com energia e água canalizada a igual número de famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, que ocorreu em Fevereiro de 2018. As casas foram erguidas em Possulane, no Município de Marracuene, província de Maputo.

Segundo o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, as casas entregues esta segunda-feira (01) são fruto do empenho do Governo Central

‘’Trata-se de casas muito bonitas e sabemos que os donos vão cuidar muito bem delas. Esta é apenas uma parte e falta a outra porque muitas famílias ainda não receberam suas casas, portanto, vamos conversar com o empreiteiro para ver se acelera o processo’’.

No entanto, o Presidente do Município de Marracuene, Shafee Sidat, garantiu que as famílias serão recebidas naquela área com muito carinho e amor.

‘’Temos consciência em relação a algumas infra-estruturas que faltam, como é o caso de escolas, hospitais e ao posto policial. Sabemos também a preocupação da nossa população em relação às estradas, principalmente quando chove. Apesar de sermos um município muito novo, vamos correr para resolver estes problemas’, frisou.

Por sua vez, o Presidente da Comissão das famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, Antonio Massingue, disse que o Município de Maputo já pagou o valor dos seis meses de dívida que tinha com as mais de 100 famílias reassentadas.

‘’O Município começou a pagar na semana passada e está a pagar todo o valor que estava em dívida desde o ano passado’’. (M.A)