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Reina um clima de crispação no Conselho Municipal da vila de Nhamatanda, na província de Sofala. Em causa estão as acusações que pesam sobre o Edil da autarquia, António Charumar João, feitas pelos seus subordinados.
Uma denúncia submetida ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Procuradoria-Geral da República e à Secretaria do Estado da província de Sofala, a que “Carta” teve acesso, acusa aquele político de ter falsificado a certidão de habilitações literárias da 12ª Classe; de autorizar pagamentos indevidos; de venda de terra; mau uso dos fundos públicos e bens do Estado; assim como de adjudicar obras públicas a empresas “familiares”.
De acordo com a denúncia, António Charumar João ostenta uma certidão de habilitações literárias (da 12ª Classe) falsa, emitida em 2018, pouco antes de ser confirmado como cabeça-de-lista nas Eleições Autárquicas. O referido documento, diz a denúncia, foi emitido numa escola privada, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala.
Devido a esta situação, consideram os denunciantes, a Edilidade está sendo gerida por um “incompetente”, para além de que o Estado gasta dinheiro pagando um indivíduo de “conduta duvidosa”, que não merece ocupar aquele cargo.
A denúncia, na posse da “Carta”, refere ainda que João autoriza pagamentos indevidos, ao abonar, em 25% de gratificação de Chefia, a funcionários em comissão de serviço, exercendo a função de Chefe de Secção Municipal, o que viola os princípios estabelecidos no n° 1, do artigo 26 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro. A ilegalidade, diz a denúncia, é executada pela Chefe dos Recursos Humanos da Edilidade, Jacinta Jossane.
Aliás, os denunciantes dizem haver, na instituição uma funcionária (com nível superior) formada em Recursos Humanos, mas que nunca foi dada a oportunidade de trabalhar na sua área de formação, tudo porque o Edil sempre teve preferência pela actual Chefe dos Recursos Humanos. O mesmo acontece com maior parte dos técnicos da Autarquia, formados em Administração Pública, que também nunca exerceram actividades da sua área de formação.
O Presidente do Conselho Municipal de Nhamatanda é acusado também de contratar pessoas próximas a si, sendo que algumas exercem funções que “contradizem com o qualificador profissional em vigor no aparelho do Estado”. Dizem, por exemplo, que o Assessor Jurídico do Edil exerce as funções ilegalmente, pois, a sua contratação ainda não teve visto do Tribunal Administrativo, para além de que o indivíduo ainda não concluiu a sua Licenciatura em Direito.
“Há nepotismo, por se tratar de uma pessoa muito próxima do Presidente do Conselho Municipal”, defendem os denunciantes, que sublinham estar a receber de forma fraudulenta.
A Secretária Particular do Edil é também alvo dos denunciantes, que alegam estar, igualmente, a exercer aquelas funções, ilegalmente. Afirmam que a mesma foi contratada como agente de limpeza, porém, trabalha como Secretária Particular de António João sem o “competente” visto do Tribunal Administrativo.
Conflitos de Interesse
As acusações contra o Edil de Nhamatanda não param por aqui. A denúncia submetida ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e à Secretaria do Estado, na província de Sofala, diz que António João contrata empresas pertencentes aos seus próximos, para além de que as mesmas não apresentam obras de qualidade.
Por exemplo, desde a tomada de posse, em 2019, a Mpesanhota Construções tem sido a empresa predilecta do Edil de Nhamatanda para a abertura de furos de água, que nunca chegam a ter a profundidade acordada nos termos de referência, provocando a crise de água na população.
Dizem que a empresa alegadamente foi criada pelo Presidente do Conselho Municipal de Nhamatanda, em parceria com o Primeiro Secretário do Comité Distrital do Partido Frelimo de Nhamatanda, Bento Conde Zeca, sendo que a gestão da mesma está a cargo da Secretária Distrital da OMM (Organização da Mulher Moçambicana, braço feminino da Frelimo), Verónica Domingos.
O que diz o Edil?
Contactado pela nossa reportagem, o Edil de Nhamatanda confirmou ter conhecimento da denúncia, porém, disse que não estar em condições de se pronunciar em torno da matéria. (O.O.)
