No melhor pano cai a nódoa. Uma das entidades multilaterais que vezes sem conta se auto-proclama campeã da integridade e da anticorrupção, o Banco Mundial, está a promover uma situação flagrante de conflito de interesses num concurso público internacional cujo principal beneficiário é o Ministério do Transporte e Comunicações (MTC).

O concurso visa contratar um consultor internacional para fornecer serviços de assistência técnica e desenvolvimento de capacidades e competências do Programa de Desenvolvimento Espacial, financiado pelo Banco Mundial. O Programa de Desenvolvimento Espacial está inserido no Ministério de Transportes e Comunicações e tem como finalidade de “maximizar os benefícios sócio-económicos das empresas e agregados locais baseados ao longo dos corredores e dessa forma desenvolver também a economia nacional”.

O PDE tem um objetivo abrangente: integrar o uso do planeiamento geo-espacial em Moçambique. Para isso, hospeda dados geo-espaciais dos Ministérios do governo, a chamada Rede Geo-espacial Nacional. Além disso, o PDE fornece serviços de planeamento geo-espacial para entidades governamentais e outros clientes, incluindo o setor privado.

Ontem, terminou o prazo para os interessados submeterem suas propostas técnicas e financeiras. A notificação inerente a este “deadline” havia sido dada aos interessados, nomeadamente as 7 firmas e joint ventures pré-qualificadas, no passado dia 4 de Setembro. Entre as firmas pré-qualificadas encontra-se a Fraym, uma consultora norte-americana baseada em Virginia, perto de Washington DC, onde se localiza o quartel do Banco Mundial.

Qual é o problema? O problema é que a contratação de uma consultoria para o actual objetivo decorre de uma etapa anterior (também uma consultoria): uma avaliação extensiva das capacidades institucionais do Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE) e suas recomendações, financiada pelo Banco Mundial

Essa avaliação foi terminada em Dezembro. E quem a fez? A Fraym, firma de consultoria norte-americana, baseada na Virgínia. Ou seja, por regra, esta empresa não podia ser elegível para a etapa subsequente pois está na posse de informação privilegiada, que os restantes 6 concorrentes não têm. Uma flagrante situação de conflito de interesses, apadrinhada pelo Banco Mundial (M.M.)