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Assinalou-se, esta segunda-feira, o Dia Mundial de Combate à Corrupção. No país, a data não passou em branco, tendo a cidade de Quelimane, província da Zambézia, sido escolhida para acolher as cerimónias centrais por ocasião da efeméride, que foram orientadas pelo Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário.
A ideia central da data é reflectir sobre a corrupção, as suas causas e feitos na vida do pacato cidadão e das instituições, bem como as acções tendo em vista a prevenção e a erradicação deste mal. A efeméride celebra-se, este ano, sob lema “Unidos contra a Corrupção, para o Desenvolvimento, Paz e Segurança.”
As cerimónias centrais do dia internacional de combate à corrupção foram, sem dúvidas, marcadas pela arrojada intervenção do Primeiro-Ministro para quem a “corrupção é fruto da actuação de gente desonesta”.
Coincidência ou não, mas a abordagem de Carlos Agostinho do Rosário vem numa altura em que o país se ressente dos efeitos nefastos da contratação, à revelia dos órgãos de soberania, de mais de 2.2 biliões de USD norte-americanos a favor das empresas Ematum, ProIndicus e MAM.
Os “empréstimos ocultos”, tal como ficaram comummente conhecidos, foram contratados no segundo e último mandato de Armando Guebuza e, devido ao rocambolesco processo por detrás da sua contratação, culminaram com a detenção, para além do seu primogénito, de antigos ministros do seu governo, altos quadros dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, antigos gestores de empresas públicas, entre outros.
Para Do Rosário, só com envolvimento de todas as forças vivas da sociedade é que, de facto, se conseguirá prevenir, combater e erradicar a corrupção, factor impulsionador do subdesenvolvimento das economias mundiais, mormente as africanas.
“Só unindo esforços, cada um no seu lugar é que podemos prevenir, combater e vencer a corrupção, praticando a honestidade e a transparência, respeitando a legalidade, a probidade, a isenção e imparcialidade nas nossas actividades”, disse Do Rosário.
Num outro desenvolvimento, Carlos Agostinho do Rosário fez saber que, nos últimos dois anos, um total de 104 funcionários e agentes do Estado foram expulsos do aparelho do Estado pelo seu envolvimento em esquemas e actividades corruptas.
Concretamente, avançou Do Rosário, no período em referência (últimos dois anos) foram instruídos cerca de 2.000 processos disciplinares contra funcionários e agentes do Estado, sendo que 205 culminaram em demissões e, aos restantes, aplicadas outras sanções disciplinares.
A actuação das unidades de controlo interno, bem como de inspecção sem aviso prévio, anotou o PM, tem estado a contribuir de forma positiva na prevenção e combate à corrupção.
O Primeiro-Ministro ajuntou, ainda no âmbito da prevenção e combate à corrupção, que está prevista a entrada em funcionamento de ferramentas tecnológicas que irão permitir a digitalização de serviços públicos, permitindo que possam ser solicitados a partir de qualquer ponto do país, desde que esteja conectado à internet. (Carta)
