O Comité de Protecção para Jornalista (CPJ), uma organização sediada em Nova Iorque, condenou, na quinta-feira, o silêncio das autoridades moçambicanas no caso da detenção do jornalista Amade Abubacar. Segundo o CPJ, as autoridades moçambicanas devem libertar imediatamente o jornalista da Rádio e Televisão Comunitária “Nacedje”, de Macomia. O CPJ diz que a Polícia deteve Amade Abubacar numa rua de Macomia, no passado dia 5 de Janeiro, enquanto fotografava e entrevistava pessoas que fugiam dos ataques dos insurgentes. 

Ângela Quintal, coordenadora do CPJ para África, exige que “as autoridades moçambicanas libertem Amade Abubacar, que se encontra detido sem acusação formal, e pare de censurar a cobertura da insurgência, detendo jornalistas e acusando-os de conluio com os insurgentes. Para Quintal, o facto de Moçambique estar num ano eleitoral, Cabo Delgado não pode ser uma área proibida para os órgãos de comunicação social trabalharem.

Os cidadãos merecem saber e têm o direito de fontes independentes e diversificadas de informações sobre o que está acontecendo em seu país, disse Quintal. Entretanto, o CPJ entrou em contacto com o Governador de Cabo Delgado, Júlio Parruque, que prometeu ao CPJ, em mensagem por WhatsApp de 7 de Janeiro, partilhar informações no dia seguinte. Ele nunca mais deu sinal de vida. Em declarações ao CPJ, o irmão do jornalista, Ali Abubacar, disse que sua família ainda não sabe das razões por que Amade foi preso e por que não lhes é permitido falar com ele. Segundo o CPJ, Amade Abubacar foi despromovido da chefia da redacção da rádio em Setembro de 2018, por "supostamente reportar com muita frequência a insurgência". Amade Chale, que sucedeu Abubacar como chefe da rádio, não respondeu ao pedido de comentários do CPJ. (O.O.) 

A organização de direitos humanos, Amnistia Internacional, pediu às autoridades moçambicanas que libertem “imediata e incondicionalmente” o jornalista Amade Abubakar, detido ilegalmente por militares na província nortenha de Cabo Delgado. Segundo testemunhas oculares, Abubacar foi detido na vila de Macomia quando fotografava pessoas que fugiam do interior do distrito, onde grupos terroristas, considerados fundamentalistas islâmicos, atacam aldeias. Acredita-se que Abubacar tenha sido levado para uma prisão militar em Mueda, a cerca de 30 km de Macomia.  

“Amade Abubacar é um respeitado jornalista que foi preso quando colhia depoimentos de pessoas que fugiam de ataques mortais em Cabo Delgado. Esta é mais recente uma demonstração de desprezo pela liberdade de expressão e liberdade de imprensa por parte das autoridades moçambicanas, que veem os jornalistas como uma ameaça e os tratam como criminosos”, afirmou Tigere Chagutah, Director Adjunto da Amnistia Internacional para a África Austral, num comunicado de imprensa distribuído ontem. 

“Amade Abubacar está detido em regime de incomunicabilidade sem acesso a um advogado. As autoridades moçambicanas devem libertá-lo imediata e incondicionalmente e garantir que os jornalistas possam fazer o seu trabalho sem receio de represálias”, disse Chagutah. “Em vez de visar jornalistas que estão cobrindo os ataques em Cabo Delgado, as autoridades moçambicanas deveriam procurar entender as causas da violência e tomar medidas para proteger os civis”, acrescentou a fonte.  Abubacar trabalha na rádio comunitária Macomia, propriedade do Instituto de Comunicação de Massa (ICS). Ele é o segundo jornalista detido ilegalmente em Cabo Delgado no espaço de um mês. Em Dezembro, o fotojornalista Estácio Valoi foi detido sem acusação durante cerca de 48 horas. Embora já tenha sido libertado, os militares confiscaram o seu equipamento.(Carta)

Passa um ano desde que populares dos Bairros 3 e 6, do Posto Administrativo de Chicumbane, no Distrito do Limpopo, em Gaza vandalizaram oito casas de famílias (supostamente) abastadas, acusando-as de terem enriquecido devido ao tráfico de crianças e órgãos humanos.  Na sequencia dessa acção, 12 pessoas foram presas, duas quais condenadas a penas de 11 e 12 anos de reclusão. 

“Carta” conversou com as vítimas e apurou que volvido todo este tempo as mesmas se encontram abandonadas à sua sorte. O único apoio que tiveram foi da Cruz vermelha de Moçambique – que as cedeu tendas para se abrigarem depois de terem perdido as suas casas. Entretanto, várias foram as entidades prometeram apoiar estas famílias, entre as quais o PR Filipe Nyusi, a PAR Verónica Macamo, o SG da Frelimo Roque Silva, e a Governadora de Gaza Stela Zeca.

Curiosamente, as famílias (vítimas) dizem que os condenados não são efectivamente as pessoas que vandalizaram as suas propriedades, e que os verdadeiros visados ainda estão soltos.  Já os dois condenados, numa rápida conversa mantida com “Carta”, reafirmaram a sua inocência. (O.O)

Terá lugar de 10 de Janeiro a 10 de Abril de 2019, em todo o País, a Prova Anual de Vida (PAV) dos pensionistas, ao abrigo do nº 1 do artigo 83 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro. Para o efeito, brigadas técnicas do INSS estarão instaladas durante aquele período nos locais a serem previamente indicados nas cidades e nos distritos para o atendimento dos pensionistas. Para a realização da PAV, os titulares das pensões, designadamente os pensionistas de velhice, de invalidez e de sobrevivência, devem ser portadores do bilhete de identidade e do cartão de pensionista. Com este processo, estarão abrangidos, a nível nacional, mais de 70 mil pensionistas. 

Os pensionistas que, em razão de seu estado de saúde estiverem incapacitados em se deslocar aos locais indicados, o INSS irá prestar atendimento domiciliário, devendo para o efeito informar o serviço do INSS mais próximo. A não realização da PAV, dentro do período indicado, implicará a suspensão do pagamento das pensões, pelo que o INSS exorta aos pensionistas para aderirem ao processo.Para este ano, o acto central do lançamento da PAV terá lugar no dia 10 de Janeiro, na cidade da Matola, na província de Maputo e decorrerá em simultâneo com as outras províncias. De referir que, desde o ano de 2018, a PAV dos pensionistas decorre de forma biométrica, no quadro da modernização e informatização dos serviços do INSS. (FDS)

Um avião Boeing 737-800 da Ethiopian Airlines, matrícula ET-ATV, saiu da pista na madrugada desta quinta-feira, dia 3 de Janeiro, quando aterrou no Aeroporto Internacional de Entebbe, no Uganda, África Oriental. Não se registaram incidentes pessoais e, segundo fontes aeroportuárias, os prejuízos no avião, à primeira vista, são poucos, informou o site NewsAvia. Um comunicado distribuído pela companhia aérea, que tem uma das mais modernas frotas do continente africano, confirma o incidente e diz que todos os ocupantes foram desembarcados pelos seus próprios meios e levados para o terminal do aeroporto, sendo-lhes dada a assistência necessária. Acrescentou que não há estragos visíveis na aeronave que terá rolado para uma zona marginal da pista.

O jornal ‘The Observer’ de Entebbe, na sua edição digital, noticiou que o avião já foi rebocado para uma zona de estacionamento, onde será inspeccionado pelos serviços de manutenção da companhia, tendo o tráfego aéreo sido retomado pelas 11h00 locais (08h00 UTC). Segundo o The Observer, o incidente ter-se-á verificado pelas 00h40 locais (04h40 UTC). As condições meteorológicas em Entebbe eram boas, desconhecendo-se as razões que motivaram o despiste da aeronave. O avião fazia o voo ET338, oriundos de Addis Abeba, capital da Etiópia. (Newsavia)

A Fundação Tony Elumelu abriu de 1 de Janeiro à 1 de Março de 2019, candidaturas para a 5.ª edição do Programa de Empreendedorismo TEF (Tony Elumelu Foundation). No total serão seleccionados 1.000 empreendedores oriundos de 54 países africanos com start-ups mais inovadores, sustentáveis e com alto potencial em transformar o continente africano. Os seleccionados irão se juntar aos cerca de 5.000 empreendedores que já estão a beneficiarem do programa. Além do financiamento mínimo de 5.000 USD para cada empreendedor, os beneficiários do programa serão expostos a um ecossistema de negócios com acesso a formações intensivas, mentores com larga experiencia em doing business e networking com empreendedores ao nível global.

Segundo o CEO da Fundação Tony Elumelu, Parminder Vir, o programa é um compromisso de 10 anos e 100 milhões de dólares que tem em vista identificar, formar, acompanhar e subsidiar 10,000 empreendedores africanos. A fonte acrescentou ainda que “objectivo do Programa é gerar pelo menos um milhão de novos empregos e criar pelo menos 10 bilhões de dólares de receitas das novas empresas em toda África.

A Fundação, que recentemente recebeu o Presidente Macron da França, Presidente Uhuru Kenyatta, do Quénia, e o Presidente Nana Akufo-Addo, do Gana, em sessões interativas e dinâmicas com jovens empreendedores africanos, está comprometida em democratizar as oportunidades para uma nova geração de empreendedores africanos através de apoio em todo o ecossistema de empreendedorismo – desde empreendedores, governos que devem proporcionar ambientes propícios, capital, aconselhamento e acesso a networking. O Programa de Empreendedorismo TEF é dirigido a cidadãos e residentes legais de todos os países africanos, que gerem empresas com fins lucrativos baseadas em África com menos de três anos. Os interessados podem se candidatarem no site - www.tefconnect.com (carta)