Os Profissionais de Saúde anunciaram esta segunda-feira a continuação da greve e a suspensão dos serviços mínimos em todos os hospitais do país, face à falta de consenso com o Governo, a quem acusam de "agravar os assédios e ameaças". Este anúncio surge numa altura em que a sua Associação reivindica 701 mortes em 15 dias de greve, que teve início no passado dia 29 de Abril.

“Suspendemos os serviços mínimos em todo o país e a greve continua porque estamos a sofrer várias tentativas de perturbação ao gozo do direito à greve. Por isso, tomamos esta atitude drástica”, disse em conferência de imprensa o coordenador da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) em Nampula, Lopes Remane.

Segundo Remane, os profissionais de saúde continuam a debater-se com problemas da falta de pagamentos de milhares de noites passadas a cuidar do “nosso maior valor, a vida do povo”, em alusão às horas extras e turnos.

“Gostaríamos que o governo desse a mão à palmatória e assumisse que os reenquadramentos dos profissionais de regime específico da saúde ainda são provisórios e que também os de regime geral devem ter o subsídio de risco de 10%. Mas nós queremos reenquadramentos definitivos”, frisou.

O Porta-voz disse ainda que a Associação acompanha com extrema preocupação o posicionamento do governo, através do Ministro da Saúde, Armindo Tiago, desdramatizando a greve dos profissionais de saúde.

Na sua narrativa, o Governo diz que já garantiu maior parte das exigências apresentadas pelos profissionais no caderno reivindicativo e que nenhum hospital do país está a observar greve, assim como não correspondem à verdade as informações avançadas pela APSUSM sobre as mortes e danos nas unidades sanitárias no país.

Para a classe, a atitude do Ministro da Saúde, de colocar a cabeça na areia como se de um avestruz se tratasse para fugir da realidade não tem cabimento, tal como o fez em 2023 quando afirmou que os profissionais eram um grupo de ilegais. “Mas estamos em greve em todo o país e as unidades sanitárias só estão a funcionar com os serviços mínimos”, afirmou.

Os profissionais de saúde afirmam que o governo continua a colocar estudantes sem qualificação para atender os pacientes nas unidades sanitárias, sem a supervisão de um profissional experiente.

“Gostaríamos de saber do Ministro da Saúde quem se responsabiliza por estes estudantes e a quem será imputada a culpa por algum dano que ocorra durante o exercício da prestação de cuidados por estudantes despreparados. A mesma pergunta fazemos aos responsáveis das instituições de formação em saúde que admitem que os estudantes estejam nas unidades sanitárias sem qualquer supervisão”.

“Agravou-se o assédio aos profissionais de saúde. Por exemplo, os profissionais recebem chamadas de chefes de Recursos Humanos ameaçando com suspensão de salários e abertura de processos caso estes se recusem a ir trabalhar”, disse Remane. (M.A)

Continua em “banho-maria” o processo de revisão do calendário eleitoral para as VII Eleições Gerais, a decorrerem no dia 09 de Outubro próximo, em todo o país. Em causa está o facto de o Presidente da República ainda não ter promulgado o novo pacote eleitoral, que estabelece novos prazos para entrega de candidaturas, tal como para publicação do mapa da distribuição de mandatos.

À “Carta”, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse ainda aguardar a promulgação do novo pacote eleitoral (composto por três leis) e a sua publicação no Boletim da República, de modo a analisar a pertinência ou não de se rever o calendário em vigor. Refira-se que o novo pacote eleitoral foi aprovado no dia 30 de Abril pelas três bancadas da Assembleia da República e deverá entrar em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.

Lembre-se que, de acordo com o novo pacote eleitoral, o prazo para entrega das candidaturas à Presidência da República, a deputado, a Governador e a Membro da Assembleia Provincial reduziu de 120 para 106 dias antes da eleição, o que, nas contas da “Carta”, significa que a data-limite para a submissão das candidaturas deve passar para o dia 25 de Junho de 2024, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro.

No entanto, devido à falta dos novos instrumentos legais, a CNE e o Conselho Constitucional começaram ontem, 13 de Maio de 2024, a receber as candidaturas dos cidadãos interessados em concorrer nas próximas eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais. A CNE recebe as candidaturas dos interessados em ser deputados, governadores e membros das Assembleias Provinciais, enquanto o Conselho Constitucional recebe os expedientes dos que desejam substituir Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha. O processo termina no dia 10 de Junho, de acordo com o calendário em vigor.

A entrega das candidaturas, refira-se, decorre num momento em que ainda não é conhecido o mapa da distribuição dos mandatos, um elemento-chave para a elaboração e submissão das listas nominais dos partidos à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais. Aliás, o distrito de Quissanga ainda não concluiu o recenseamento eleitoral, um factor determinante para o cálculo dos mandatos por cada província.

O novo pacote eleitoral estabelece um novo período para publicação do mapa da distribuição de mandatos, de 180 para 126 dias antes da eleição. Nas contas da “Carta”, a CNE deverá publicar os referidos documentos até ao dia 05 de Junho, porém, no calendário em vigor, o prazo venceu no dia 12 de Abril, data em que ainda decorria o recenseamento eleitoral. Aliás, a CNE publicou, em princípios deste mês, o mapa da distribuição dos mandatos, mas com base nos dados do recenseamento de 2019.

Em conferência de imprensa concedida esta segunda-feira, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, anunciou a introdução de “alguma inovação” no processo de entrega das candidaturas, “tudo a pensar na facilitação do processo e dos próprios proponentes”.

“É que, diferentemente dos outros processos, neste, os proponentes podem vir depositar as suas candidaturas mesmo sem reunir os documentos de todos os círculos eleitorais que pretendem concorrer. (…) Isto vai eliminar constrangimento de última hora, tal como temos acompanhado nas experiências passadas”, afirmou Cuinica.

Refira-se que o “cómico” Miguel Mabote, Presidente do “moribundo” Partido Trabalhista, foi o primeiro cidadão moçambicano a depositar sua candidatura à Presidência da República. No entanto, nenhum partido político submeteu, ontem, sua candidatura ao Parlamento e nem às Assembleias Provinciais. (Carta)

Magistrados do Ministério Público dizem estar insatisfeitos com o trabalho que desenvolvem no combate à criminalidade. O sentimento foi partilhado ontem pela Procuradora-Geral da República, na abertura da 17ª Sessão Ordinária do Conselho Coordenador daquele órgão, defendendo o reforço da legislação e “a mudança de paradigma da nossa actuação”.

Segundo Beatriz Buchili, líder dos magistrados do Ministério Público, os desafios enfrentados pelo país no combate à criminalidade organizada e transnacional podiam ser evitados, através de uma intervenção mais proactiva e atempada do Ministério Público. A magistrada aponta a falta de especialização como o maior “calcanhar de Aquiles” do órgão que dirige.

“Na verdade, a especialização que o Ministério Público experimenta, por exemplo, no controlo da legalidade, se mais efectiva, evitaria situações de incumprimento e violação dos planos de urbanização, a venda de produtos contrabandeados ou contrafeitos, com validade expirada e nocivos à saúde pública, entre outros”, afirma a titular da acção penal, defendendo formação e capacitação adequadas para os profissionais daquele órgão.

“Na jurisdição administrativa, por exemplo, devemo-nos manter acutilantes na promoção da responsabilização dos gestores públicos, nos processos em curso por infracções financeiras, bem como no combate às infracções tributárias. Igualmente, se torna necessário promover uma cultura de transparência na gestão da coisa pública”, acrescenta.

No seu discurso, Beatriz Buchili apelou aos magistrados para que desenvolvam as suas acções dentro dos princípios éticos impostos, nomeadamente, a legalidade, objectividade e isenção. “Continuaremos a contar com o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e respectiva inspecção para a elevação da ética e deontologia dos nossos quadros, e no controlo implacável relativamente a condutas desviantes”.

Refira-se que a 17ª Sessão do Conselho Coordenador do Ministério Público decorre sob o lema “por um Ministério Público firme no cumprimento das suas competências constitucionais e legais”. A reunião termina na próxima sexta-feira. (Carta)

Está cada vez mais iminente a cisão entre a Renamo, o maior partido da oposição, e o deputado Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da “perdiz” na capital do país, nas VI Eleições Autárquicas de 2023. Desta vez, em causa pode estar a pretensão de excluir o político do VII Congresso da Renamo, que decorre quarta e quinta-feira desta semana, no distrito de Alto-Molócuè, província da Zambézia.

Numa carta dirigida ao Gabinete de Preparação do VII Congresso do partido, com conhecimento do Conselho Jurisdicional Nacional da Renamo, Venâncio Mondlane denuncia o seu afastamento da reunião, uma decisão que é atribuída ao Presidente da Mesa da Conferência Provincial da Cidade de Maputo, Samuel Manjate, em cumprimento de supostas ordens emanadas por Ossufo Momade, Líder daquela formação política e candidato à sua própria sucessão.

De acordo com a missiva, a decisão de não levar Venâncio Mondlane ao Congresso foi anunciada na sexta-feira, momentos após a eleição, por aclamação, do político como delegado ao evento. Venâncio Mondlane, sublinhe-se, já havia sido eleito, na quarta-feira, delegado ao congresso pela Conferência Distrital de KaMubukwana, um dos mais populosos distritos municipais da Cidade de Maputo.

“«Eu assumo, o Venâncio não vai ao Congresso»”, refere a carta submetida ainda na sexta-feira, citando palavras do Presidente da Mesa da Conferência Provincial da capital do país. “Este posicionamento foi assumido em sintonia com questões levantadas, como ponto prévio, pelo Delegado Político Provincial, Domingos Gundana”, acrescenta Mondlane, revelando os pecados que o impedem de se deslocar à vila autárquica de Alto-Molócuè.

O primeiro pecado é o facto de o deputado ter-se candidatado à presidência do partido. Samuel Manjate entende que Venâncio Mondlane não devia ter concorrido a nível da base para se tornar delegado ao Congresso, enquanto luta para presidir o partido.

O segundo pecado está relacionado com os seus pronunciamentos públicos acerca da Renamo e os processos judiciais por si movidos contra o partido. A Mesa da Conferência Provincial entende que Venâncio Mondlane não estava “alinhado” com as linhas orientadoras do partido; que criou divisão, ao invés de criar coesão; e que está a fazer a imagem da Renamo cair na capital do país, apesar de reconhecer que o político “elevou muito a imagem do Partido” nesta região do país.

Na missiva, Venâncio Mondlane, que no último sábado foi recebido em apoteose na cidade de Quelimane, província da Zambézia, pede a “invalidação da decisão unilateral” de Samuel Manjate “por falta de fundamentação legal e por representar um risco enorme para imagem pública do Partido perante o eleitorado”.

Mondlane defende ainda ter recorrido aos órgãos do partido em respeito ao apelo de se esgotar os recursos a nível do partido “antes de se fazer quaisquer outras diligências alternativas na demanda dos direitos”.

Lembre que desde o princípio deste ano que o deputado tem travado uma guerra com a Renamo e o seu Presidente, tendo movido cerca de cinco processos, um dos quais, a exigir a organização do Congresso, o órgão mais importante daquela formação política. Venâncio Mondlane, refira-se, é um dos candidatos à presidência da Renamo, apesar de não reunir os requisitos aprovados pelo Conselho Nacional da “perdiz”, em Abril último. (Carta)

Contrariamente à contra-ofensiva para travar os terroristas que tinham tomado a vila de Macomia na sexta-feira passada anunciada pelo Presidente Filipe Nyusi, aquele grupo filiado ao Estado Islâmico causou danos significativos, matando, saqueando e destruindo bens públicos e privados e levando consigo 15 viaturas.

Fontes na vila de Macomia asseguram que as FDS foram infelizes na resposta aos terroristas que tinham ocupado as quatro principais vias de acesso àquela região.

Machude Salimo Abudo disse à "Carta" que, durante as mais de 24 horas de ocupação, os terroristas mataram mais de dez pessoas, na sua maioria membros das Forças de Defesa e Segurança, além de registo de feridos em ambas as partes.

O nosso interlocutor contou que quatro civis foram atingidos por balas perdidas nos bairros Nanga e Xinavane e produtos alimentares foram saqueados nos estabelecimentos comerciais.

"Começando pelos mortos, dois corpos foram encontrados em Changane, igual número em Napulubo e um [também de militar] ali na estação. Outros quatro corpos foram encontrados na zona da Ceta e aqui também devo incluir o comandante da força local de Xinavane e outro das FADM aqui mesmo em Nanga", disse a fonte.

Segundo a mesma fonte, os terroristas apoderaram-se de pelo menos 15 viaturas, algumas das quais das organizações não-governamentais Médicos Sem Fronteiras, Acção Contra Fome, da Força Local e de particulares.

"Estes carros foram usados para carregar comida em direcção a Mucojo", acrescentou a fonte.

Um outro morador de Macomia descreveu que o ataque à vila de Macomia foi feito por um grande número de terroristas. A mesma fonte falou também do possível rapto de dois ou três funcionários das organizações humanitárias sediadas na vila de Macomia.

"Na verdade, muitas coisas foram roubadas e queimadas nos Médicos Sem-Fronteiras e noutra organização chamada Fundação Contra Fome, no Registo Civil e nos Serviços de Infra-estruturas. Outras coisas não se aproveitam, mas sobretudo levaram muita comida", apontou.

Um funcionário da MSF em Macomia confirmou o saque de bens, incluindo roubo de medicamentos e de quase todas as viaturas, mas não comentou sobre o rapto de funcionários da sua ou outra organização humanitária em Macomia.

As nossas fontes acreditam que também houve baixas do lado de terroristas, além dos que foram mencionados no Comunicado das FADM.

"Eu vi dois feridos da parte dos terroristas, outras pessoas aqui mesmo na vila viram os feridos carregados numa motorizada em direcção a Mucojo. Então, eles sofreram também, mas não tanto", confirmou a nossa fonte. (Carta)

Soldados da Força de Defesa Nacional Sul-Africana (SANDF) que ainda servem na Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) foram emboscados por terroristas na sexta-feira (10), durante um ataque à vila de Macomia, mas, além dos veículos danificados, não relataram vítimas.

A SANDF confirmou o ataque na manhã de sexta-feira aparentemente perpetrado por centenas de terroristas. Macomia está localizada na estrada nacional N1, que liga os distritos do norte afectados pela insurgência, como Muidumbe, Nangade, Mueda, Mocímboa da Praia e Palma.

O destacamento sul-africano começou a retirar-se de Moçambique no mês passado e estima-se que tenha apenas algumas centenas de soldados restantes no país, e alguns deles foram convidados a ajudar as forças do governo moçambicano a repelir os terroristas em Macomia, juntamente com as tropas ruandesas que permanecerão em Moçambique sob um acordo bilateral separado.

Dois dos cinco veículos blindados de transporte de pessoal (APCs) SANDF Casspir foram danificados na emboscada contra as forças sul-africanas, que se acredita ter envolvido pelo menos um dispositivo explosivo improvisado (IED), de acordo com Rapport.

Várias fontes disseram que o pessoal da SANDF foi apoiado por um helicóptero Oryx, que levou Forças Especiais e munições extras de Pemba, quando os soldados sul-africanos começaram a ficar sem munições.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em comunicado afirmaram que o ataque de sexta-feira durou cerca de 45 minutos “e os terroristas foram prontamente repelidos pela acção coordenada das nossas forças, o que obrigou o inimigo a recuar, em direcção ao interior do posto administrativo de Mucojo”.

No entanto, outras fontes relataram que, após o confronto inicial, os insurgentes reagruparam-se e regressaram, só partindo no sábado, altura em que os residentes começaram a regressar a casa. O ataque, um dos maiores desde há algum tempo, ocorre num momento em que a SAMIM se prepara para uma retirada em Julho, depois de ter sido inicialmente implantada em Dezembro de 2021. Os países contribuintes com tropas para a SAMIM, como o Botswana e o Lesoto, já partiram.

Darren Olivier, Director de Revisão da Defesa Africana, disse que o ataque dos terroristas a Macomia deixou muito claro o quão importante era a presença da SAMIM para manter a segurança, e que a sua retirada não é apenas prematura, como também vai encorajar a insurgência.

“Mas as opções agora são mais limitadas. A SAMIM praticamente já se retirou e provavelmente não voltará, dado que a SADC não tem orçamento para manter esta missão e a SAMIDRC simultaneamente. É algo que as FADM e as RDF (Forças de Defesa do Ruanda) têm de encontrar uma forma de resolver agora”.

“Tanto a liderança da SADC como os governos de Moçambique e do Ruanda precisam de fazer uma reflexão séria e uma reavaliação em relação a este desastre. Todos mantiveram a pretensão de que a insurgência foi amplamente derrotada, mesmo quando os relatórios das unidades destacadas alertavam o contrário.”

Piers Pigou, chefe do Programa da África Austral no Instituto de Estudos de Segurança, disse que o ataque em Macomia “não é nenhuma surpresa, com níveis de instabilidade que não justificam a retirada da SAMIM, que a maioria dos analistas concorda ser altamente prematura. Esta é uma enorme vitória de propaganda para os combatentes do Estado Islâmico-Moçambique e um grande constrangimento para Maputo e para a SADC.”

A África do Sul está agora a concentrar-se no apoio à Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC), o que alguns especialistas alertaram ser um erro, uma vez que a insurgência em Moçambique representa uma ameaça mais imediata para a África do Sul.

Comentando após o ataque de sexta-feira, Olivier afirmou que, mais uma vez, as tropas da SANDF foram colocadas numa situação perigosa sem o nível de apoio necessário para garantir o sucesso. “Mais uma vez dependemos de tropas cansadas que vão além com os recursos limitados à sua disposição para cumprir as missões que lhes foram confiadas. Obviamente, está longe de ser ideal e é arriscado que uma força que já foi praticamente retirada tenha de repente reentrar em operações de combate contra uma insurgência como esta, especialmente quando não tem apoio aéreo aproximado, operações aéreas móveis ou ISR aéreo (Inteligência, Vigilância e Reconhecimento).

Ele alertou que a SANDF não tem capacidade para apoiar adequadamente missões como a SAMIM. “Alguns Oryxes para transporte e operações aéreas móveis, alguns Rooivalks para apoio aéreo aproximado e caravanas ou UAVs com torres ISR fariam uma enorme diferença, mas quase nenhum está disponível. O governo e a sociedade permitiram que as capacidades da SANDF se deteriorassem demasiado.”

O retrocesso em Moçambique levanta novas preocupações sobre o desempenho da SANDF com a Missão da SADC na RDC. Dois soldados sul-africanos foram mortos num ataque de morteiros em meados de Fevereiro por rebeldes do M23 e três outros ficaram feridos no meio de relatos de falta de apoio logístico e de outro tipo.

Nas últimas semanas, aviões fretados Ilyushin Il-76 têm transportado equipamento para a RDC via Upington à medida que o destacamento da SANDF se expande, mas não está claro que equipamento está a ser entregue em apoio aos soldados sul-africanos, embora algumas entregas aparentemente incluam obuses de 155 mm. (Defenceweb)