Governo triplica custos de vistos de entrada no país

quinta-feira, 25 julho 2019 06:30

Governo triplica custos de vistos de entrada no país

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O governo moçambicano, apesar do seu alegado compromisso de aumentar o turismo, mais do que triplicou o custo dos vistos de entrada no país. De acordo com um decreto governamental de 5 de Julho, assinado pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e pelo Ministro do Interior, Basílio Monteiro, o custo de um visto de entrada válido por 30 dias subiu de 1.350 para 6.252 Meticais, um aumento de 363%. Este tipo básico de visto agora custa o equivalente a 100 USD.

Um visto de entre 31 e 60 dias, que custava 2.700 Meticais, custa agora 12.500 Meticais, enquanto o preço de um visto de entre 61 e 90 dias passa de 4.050 para 18.756 Meticais.

Os aumentos não afectam os cidadãos de países (principalmente outros membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC) com quem Moçambique assinou acordos de isenção de visto. Eles não precisam de visto para entrar no país para estadias até 30 dias.

Um visto de trabalho, válido até 90 dias, aumentou de preço de 3.600 para 8.440 Meticais (um aumento de 134%). Um visto de trabalho de seis meses custa agora 16.880 em vez de 7.200 Meticais, enquanto que um visto de trabalho de 12 meses custará 33.760 Meticais. Os mesmos aumentos são impostos aos vistos concedidos para fins de investimento.

O governo também aumentou drasticamente o preço das permissões temporárias de residência para estrangeiros (conhecidas como DIREs). Um DIRE provisório (válido por um ano) custa agora 33.760 em vez de 19.200 Meticais (um aumento de 76 por cento). Um DIRE permanente, válido por cinco anos, e normalmente emitido apenas depois de um estrangeiro ter vivido há mais de dez anos em Moçambique, quase triplicou de preço, passando de 22.200 para 62.250 Meticais, o que representa um aumento de 184%. DIRES válidos para o resto da vida do requerente (normalmente emitidos apenas para estrangeiros que trabalharam durante grande parte das suas vidas em Moçambique e querem continuar a viver no país após a reforma) sofrem o mesmo aumento. (AIM)