Cinco meses depois de ter expulsado dois magistrados e uma Assistente de Oficial de Justiça, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público volta a purificar as suas fileiras. Na semana finda, o órgão de gestão e disciplina dos magistrados do Ministério Público expulsou mais um magistrado por corrupção. A decisão foi tomada durante a III Sessão Extraordinária do Plenário daquele órgão, que teve lugar entre os dias 13 e 15 de Dezembro corrente.

De acordo com a nota de imprensa emitida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a expulsão resulta da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade.

Sem revelar o nome (algo recorrente na magistratura do Ministério Público), a PGR explica que o referido magistrado recebeu dinheiro para facilitar a soltura de um arguido preso, indiciado pela prática de crime de homicídio involuntário. Também não avança o valor que o indivíduo recebeu.

Segundo a PGR, o magistrado expulso tinha a categoria de Procurador da República 3ª e estava afecto à Procuradoria Provincial de Sofala.

Lembre-se que os dois procuradores expulsos em Julho passado também eram acusados de corrupção. Um foi expulso por receber dinheiro para facilitar a soltura de um recluso condenado e outro foi expulso por receber dinheiro para facilitar a entrega de uma viatura apreendida a um cidadão.

Refira-se que, em Novembro passado, o Conselho Superior da Magistratura Judicial expulsou dois juízes por desvio de fundos.

Dados da PGR indicam o aumento, a cada ano, de casos de corrupção envolvendo magistrados judiciais e do Ministério Público. Em 2021, por exemplo, foram tramitados 25 processos criminais contra magistrados, contra 22 instaurados em 2020. (Carta)