O Governo moçambicano encaixou, até 31 de Dezembro de 2021, perto de 869,4 milhões de USD para responder aos impactos causados pela pandemia da Covid-19. Trata-se de um valor que supera o planificado em 124,2%, mas que também representa 93,5% dos fundos mobilizados. Lembre-se que o Executivo tinha orçado em 700 milhões de USD as necessidades de financiamento para fazer face à pandemia, porém, conseguiu mobilizar 930 milhões de USD.

Os dados constam do Relatório de Monitoria da Execução Financeira e Física dos Fundos Alocados em Resposta à Crise da Covid-19 em Moçambique, publicado no fim do mês de Julho pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF). O Relatório é referente ao período entre os meses de Março de 2020 e Dezembro de 2021.

De acordo com o documento, dos 869,4 milhões de USD desembolsados pelos parceiros de cooperação, 272.7 milhões de USD foram canalizados ao Ministério da Saúde (MISAU) para a prevenção e tratamento da Covid-19. Concretamente, o valor destinava-se à aquisição de material de protecção, tratamento, incluindo ventiladores e equipamento médico.

Mais de 517.3 milhões de USD foram alocados ao MEF para mitigar os impactos da Covid-19. O dinheiro tinha como objectivo compensar a perda de receitas, apoiar as Pequenas e Médias Empresas, reabilitar infra-estruturas escolares, apoiar municípios, entre outros sectores.

Por sua vez, o Ministério do Género, Criança e Acção Social recebeu, através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), 79.3 milhões de USD para aumentar o número de famílias beneficiárias pelos programas de assistência social.

FMI foi o maior doador

Entre os parceiros que financiaram o combate à Covid-19, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aparece na pole position, tendo injectado um total de 337,4 milhões de USD, dos quais 15 milhões no MISAU e 322.4 milhões no MEF.

Em segundo lugar, aparece o Banco Mundial que desembolsou 314,6 milhões de USD, dos quais 159.5 milhões entregues ao MISAU, 101.5 milhões doados ao MEF e 53.6 ao INAS. Na terceira posição está a União Europeia, que financiou o país com 60,6 milhões de USD, dos quais 1.3 milhões doados ao MISAU, 53,4 ao MEF e 7.2 ao INAS.

De acordo com o Relatório, a União Europeia foi a única que não cumpriu com a sua promessa. O bloco político do “velho continente” se tinha comprometido a desembolsar 121,2 milhões de USD, porém, doou a metade desse valor.

Ainda não há informações sobre o uso de cerca de 3.7 mil milhões de Meticais

Apesar de ser o mais actualizado documento sobre a gestão dos fundos da Covid-19, o Relatório de Monitoria da Execução Financeira e Física dos Fundos Alocados em Resposta à Crise da Covid-19 em Moçambique não traz novidades em torno do uso do dinheiro. As informações que nele constam são referentes à execução dos fundos até Março de 2021.

Assim, ainda não há informações em relação à execução de pouco mais de 3.7 mil milhões de Meticais. Trata-se de 2.2 mil milhões de Meticais alocados pelo Banco Mundial para financiar o défice orçamental; 935,7 milhões de Meticais financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento ao sector da saúde; e de 500 milhões de Meticais desembolsados pela União Europeia ao INAS.

Refira-se que no seu Relatório de Gestão de Fundos de Covid-19, referente ao ano e 2020, publicado em Maio último, o MEF revelou terem sido usados irregularmente mais de 2 mil milhões de Meticais, o equivalente a 12,8% do valor executado em 2020. (Carta)