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Com vista a impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego, o Governo prevê alocar, em 2022, um montante de 202.6 biliões de Meticais, correspondente a 45,0% da despesa total, avaliada em 450.5 biliões de Meticais.
Em Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022, o Executivo sublinha que o aludido montante tem como foco a criação de riqueza nas famílias e a redução das desigualdades sociais, que são os principais pressupostos para a criação de condições básicas para o desenvolvimento económico e social, assegurando a recuperação da economia e o aumento da produtividade, contribuindo desta forma para maior atracção de investimentos e geração de mais empregos.
Com o valor, o Governo aponta prioridades como criar cerca de 272,7 mil novos empregos, dos quais 16,6 mil pelo sector público e 234,7 mil pelo sector privado e 21,3 mil no exterior, bem como adquirir e alocar 866 kits de auto-emprego, financiar 1.050 projectos de iniciativas juvenis para o auto-emprego e geração de rendimentos, 220 empresas de jovens através da competição de planos de negócio no âmbito do Programa Emprega.
“No sector das pescas, é prioridade do Governo promover a melhoria da segurança alimentar e nutricional em pescado para a população e a melhoria das condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala, prevendo-se capturar cerca de 476 mil toneladas de pescado diverso, onde o volume projectado para a Pesca Industrial e Semi-industrial é cerca de 23 mil toneladas, para a Pesca Artesanal é cerca de 444 mil toneladas e para a Aquacultura é cerca de 7 mil toneladas”, realça o documento.
Aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, o documento que ainda carece de aprovação pela Assembleia da República prevê também investimento para o desenvolvimento do capital humano e justiça social.
Nesse capítulo, o Governo diz que prosseguirá com a promoção do bem-estar da população, através do acesso e disponibilização dos serviços sociais básicos à população, alocando um montante de 142.2 biliões de Meticais, correspondente a 31,6% da despesa total.
Com o montante, o Executivo chefiado por Filipe Nyusi perspectiva, na área da educação, assegurar a promoção da equidade no acesso e participação na educação, com enfoque para a rapariga e continuando a promover um sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda às necessidades do desenvolvimento humano, matriculando cerca de 9 milhões de alunos em todos os níveis de ensino, sendo 7.3 milhões no ensino primário, 1.3 milhão no ensino secundário geral e 256 mil do ensino superior.
“Assegurar admissão de 6.907 professores, sendo: 6.565 para o ensino geral; 100 para o ensino técnico; 142 para o ensino superior e 100 para formação profissional; garantir o subsídio aos alfabetizadores, estimulando-os para a actividade de erradicação do analfabetismo; promover a melhoria do desempenho escolar dos alunos, sobretudo, nas competências de leitura, escrita, cálculo numérico e habilidades para a vida através da distribuição de cerca de 60,7 mil carteiras escolares e cerca de 21,5 milhões livros”, descreve a fonte.
Ainda no sector da Educação, o Governo tem a meta de alcançar a taxa líquida de escolarização aos seis anos, na primeira classe de 79,5%; estimular a investigação científica, a inovação e a transferência de tecnologia, através de financiamento de 10 Projectos, numa base competitiva; conceder, através do Instituto de Bolsas de Estudo, 985 bolsas, sendo 750 para Licenciatura, 180 para mestrado e 55 para Doutoramento.
No sector da Saúde, o Governo prevê contratar no próximo ano 6.077 novos profissionais, dos quais 479 Médicos de clínica geral, 406 Técnicos de Saúde de nível Superior, 4.386 de nível Médio, 650 para agentes de serviço, 156 Motoristas de ambulâncias entre tantas outras acções.
Dos restantes 24% da despesa total de 450.5 biliões de Meticais, o Governo prevê alocar 8.1% (36.7 biliões de Meticais) para Fortalecer a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente; 6.2% (28 biliões de Meticais) para o reforçar a Democracia e Preservar a Unidade; 8.3% (37.5 biliões de Meticais) para promover a Boa Governação e Descentralização e, por fim, aplicar 0.8% da despesa total (3.4 biliões de Meticais) para reforçar a Cooperação Internacional. (Evaristo Chilingue)
