O Governo, através do Instituto Nacional de Petróleo (INP), disse, esta segunda-feira, que a Total, Concessionária e Operadora da Área 1 Offshore da Bacia do Rovuma, devido à situação de segurança causada pela insurgência em Afungi, declarou junto aos parceiros Força Maior com vista a mitigar os efeitos negativos decorrentes da aplicação de contratos e custos em bens e serviços que não podem ser prestados ou utilizados durante este período em que as actividades estão suspensas, facto que teria efeitos negativos no custo global do Projecto.

“Com a interrupção temporária das operações, a Total não poderá, durante este tempo, cumprir com as obrigações contratualmente assumidas e poderá ainda vir a suspender ou rescindir mais contratos com outros prestadores de bens e/ou de serviços, dependendo do tempo que durar a interrupção”, acrescenta o INP em comunicado de imprensa.

No documento, a instituição tutelada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) confirma que todas as actividades de campo relacionadas com a construção das infra-estruturas do Projecto Golfinho/Atum estão temporariamente suspensas, devendo ser retomadas assim que a situação de segurança for reposta, para assegurar a integridade física e segurança dos trabalhadores bem como a protecção destas infra-estruturas.

Entretanto, o INP diz que, apesar da suspensão, a Total mantém os trabalhos necessários nos seus escritórios, enquanto analisa o real impacto da situação no cronograma de implementação do Projecto, das actividades de financiamento e posição dos financiadores, com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e com o Governo.

“Uma vez que circulam informações imprecisas e especulatórias sobre a sua retirada, esclarece-se que a Total não abandonou o Projecto, mantendo-se como Concessionária e Operadora, com todos os direitos, deveres e obrigações resultantes do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção da Área 1, assinado com o Governo em 2006”, reitera a nota.

O INP sublinha, em comunicado, que as autoridades moçambicanas continuam a trabalhar para repor as condições normais de segurança, que garantam que as actividades do Projecto possam ser retomadas o mais breve possível.

O Projecto de Gás Natural Liquefeito “Projecto LNG Golfinho/Atum (Mozambique LNG)” vai ser implementado a partir de uma Plataforma em terra, num investimento de 20 biliões de USD, para viabilizar a exploração de 13,12 Tcf de gás natural recuperável, num período de 25 anos e gerar lucros directos na ordem dos 60.8 biliões de USD dos quais cerca de 30.9 biliões de USD para o Estado durante 25 anos.

Prevê também a disponibilização de 2.5 biliões de USD para cobrir despesas relacionadas com a contratação de bens e serviços a serem fornecidos por empresas moçambicanas ao projecto de GNL, durante a fase de construção da planta, para além das oportunidades de emprego e treinamento para cidadãos nacionais.

A Decisão Final de Investimento do projecto Mozambique LNG foi anunciada a 18 de Junho de 2019, e o projecto previa entrar em produção em 2024. A Total E&P Mozambique Area 1 Limitada, é operadora da Área 1, com 26,5% de interesse participativo, em parceria com a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%). (E. Chilingue)