Em análise, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, avançou recentemente que o projecto da Vale Moçambique poderá ser adquirido por um investidor chinês ou indiano.

Por seu turno, a Kuwuka, outra organização da sociedade civil que também luta pela boa exploração dos recursos naturais no país, afirma que, se o projecto da Vale for adquirido por um investidor chinês ou indiano, a exploração de carvão mineral em Moatize, província de Tete, vai ser muito mais danosa em relação à actual companhia.

Em exclusivo à “Carta”, o Presidente da Kuwuka, Camilo Nhancale, fundamentou a tese com o facto de grande parte dos investidores chineses e indianos, no sector de exploração dos recursos naturais, em Moçambique, não terem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente.

O processo de exploração do carvão mineral, em Moatize, pela empresa brasileira Vale Moçambique, não é das melhores. É sobejamente sabido que a empresa polui o meio ambiente, desde o processo de extracção até ao transporte do carvão mineral.

Não é novidade também que a Vale está actualmente em conflito com as comunidades reassentadas ou em redor do projecto. Em suma, a exploração da Vale não é das melhores, social e economicamente.

Se o actual cenário de exploração do carvão não é agradável, pior será se, após a retirada da Vale (conforme a empresa anunciou a 20 de Janeiro último) aparecer uma empresa de capitais chineses ou indianos para extrair o carvão naquele local, perspectiva a Kuwuka.

“A ser a Índia ou China, a exploração será pior ainda, porque nós conhecemos o comportamento das empresas indianas e chinesas. A conduta dessas empresas não se enquadra em padrões internacionalmente aceitáveis, principalmente no que toca a direitos humanos e ambientais”, afirmou o Presidente da Kuwuka.

Para além do agravamento na violação dos referidos direitos, Nhancale apontou que algumas empresas chinesas e indianas não têm o espírito de transparência para com as sociedades em que exploram os recursos naturais.

Durante a entrevista, o nosso interlocutor apontou, como exemplo, as empresas Jindal África e Coal Ventures Private Limited (ICVL), embora sejam todas indianas.

“Fazendo um trabalho de monitoria ambiental, nós, como Kuwuka, solicitamos à Jindal o estudo de impacto ambiental e o plano de gestão ambiental da empresa, que era para ver se está a cumprir ou não, mas eles não foram capazes de nos provar que têm”, assinalou a fonte.

Para evitar exploração danosa, o nosso entrevistado apela ao Governo para que, muito cedo, comece a fazer as reformas necessárias na legislação do sector para que o novo investidor, em vez de aumentar a pobreza, contribuir grandemente para o crescimento económico do país com a extracção do minério, obedecendo todas as obrigações, desde ambientais, sociais até fiscais.  (Evaristo Chilingue)