Apesar da conjuntura política, económica e, acima de tudo, sanitária, motivada pela crise da Covid-19, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) diz ter continuado a apresentar um desempenho bastante satisfatório na cobrança de impostos para os cofres do Estado. E, com base nos resultados obtidos, a instituição assume que Moçambique foi resiliente à crise pandémica.

Falando em quarta reunião de planificação, decorrido na última quarta-feira (28), em Maputo, sob o lema “Desafios da arrecadação de receitas em tempo da pandemia da Covid-19”, a Presidente da AT, Amélia Muendane, revelou que a instituição que dirige cobrou cumulativamente, de Janeiro a 26 de Outubro corrente, 192.1 mil milhões de Meticais, contra os 190.4 mil milhões de Meticais previstos para este período, ou seja, superou a meta em 1%.

Até ao final do ano, Muendane disse que a AT se desafia a cobrar 43.5 mil milhões de Meticais, tendo presente a meta orçamental de 235.6 mil milhões de Meticais e cerca de 22.8 mil milhões de Meticais, tendo em conta a última revisão orçamental.

Para o alcance daqueles resultados, a Presidente da AT disse ter contribuído a apropriação dos desafios na arrecadação de receitas, em prol do financiamento da despesa pública pelos funcionários da Autoridade Tributária a todos os níveis; o incremento das contribuições das grandes empresas, com destaque para a indústria extractiva; o aumento do nível de consumo de bens e serviços, expressos pelo crescimento da arrecadação de impostos sobre valor acrescentado, marcando um desempenho de cerca de 141.2% nas operações internas.

Muendane disse que o aumento do nível de consumo de bens e serviços tem explicação nos resultados obtidos na produção agrícola, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), no segundo trimestre, indicando um crescimento na ordem de 3.23% contra 2.87% no trimestre anterior.

“Pode-se depreender que ao avaliar a economia, tendo em conta o desempenho destes indicadores, que Moçambique foi resiliente à pandemia e a demonstração disto é que o crescimento da contribuição do sector agrário, resultou no crescimento dos níveis de consumo internos, expresso no incremento do Imposto sobre o Valor Acrescentado, no cômputo da contribuição dos impostos internos”, afirmou a Presidente da AT.

Todavia, como forma de incrementar ainda mais o nível de arrecadação de receitas, facto que levará a sustentabilidade orçamental de Moçambique a médio prazo, Muendane disse que a AT se desafia a implementar com urgência várias medidas. Destacou a alocação de pelo menos 60% da força de trabalho, nas zonas de produção, com vista a reduzir os níveis de invasão fiscal.

A Presidente da AT apontou também a expansão do sistema tributário, através de implantação de postos móveis em todo o território nacional; definição e implementação de perfis de risco nas auditorias e fiscalização aduaneira em todo o país; aprimoramento dos mecanismos de gestão aduaneira da indústria extractiva, através da criação das unidades de monitoria nas zonas de exploração, entre outras medidas.

AT diz haver internamente dezenas de infectados pela Covid-19

No início da reunião, a Presidente da AT revelou ter informação de 42 profissionais afectos à instituição em todo o país que estão infectados pelo novo coronavírus (ou Covid-19). Por diversas doenças, Muendane acrescentou ainda que 49 profissionais da instituição perderam a vida de 2019 a esta parte. (Evaristo Chilingue)