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“O serviço da dívida com a China é capaz de criar grandes desvios de fundos necessários para os sectores sociais, especialmente, no contexto actual da pandemia Covid-19”, que já infectou 9.296 pessoas, das quais 66 perderam a vida, no território nacional. Quem assim entende é o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, que se dedica à defesa da transparência e integridade na gestão do erário.
Numa análise publicada esta segunda-feira, o CIP revela que, no primeiro trimestre deste ano, a dívida de Moçambique com a China ascendeu aos 2,01 biliões de USD, representando 20,2% da dívida externa total de Moçambique e 13,2% do PIB de 2019.
De acordo com aquela organização da sociedade civil, a aplicação de critérios menos rigorosos para a concessão de empréstimos, por parte daquele país asiático, influenciou para que este se tornasse um player de destaque no leque de opções de financiamento ao nosso país, depois do escândalo das “dívidas ocultas”, ocorrido em 2016, que levou à saída de diversos parceiros, que apoiavam o Orçamento do Estado.
“Contudo, esta tendência não iniciou em 2016. Agravou-se depois desse ano. Por exemplo, a dívida de Moçambique com a China, em 2010, só totalizava USD 45 milhões, mas começou a crescer exponencialmente nos anos seguintes (só, em 2011, cresceu em 415,8%). Em Dezembro de 2018, a dívida com a China chegou a alcançar um pico de USD 2,15 biliões, um aumento de quase 50 vezes comparado com 2010”, detalha a fonte, que considera este nível de dívida um risco fiscal significante, em particular, no que concerne à capacidade do Orçamento do Estado em satisfazer as necessidades do serviço da dívida, tanto em juros como em amortizações.
“Esse nível alto expõe Moçambique ao risco de cair na dependência financeira da China, podendo esse país exercer uma pressão enorme sobre o Governo – uma possível armadilha da dívida com a China”, entende o CIP, para quem, os próximos meses serão muito difíceis para as finanças públicas moçambicanas.
Segundo o CIP, a China é o maior credor bilateral e também o maior beneficiário do serviço da dívida externa, incluída nos Orçamentos do Estado, sendo que, no primeiro trimestre de 2020, dos 44,52 milhões de USD de amortização de capital externo bilateral, cerca de 82,6% foram pagos à China, o que leva a concluir que estas dívidas afectam a disponibilidade de recursos do Orçamento do Estado para enfrentar os desafios impostos pela pandemia.
“Para proteger os sectores sociais de desvios de fundos para pagamentos de uma dívida afectada por falta de transparência, o Governo deve considerar a necessidade de pressionar a China para reescalonar essa dívida, dentro do contexto de perdão da dívida oferecido pelo Grupo G-20, há pouco”, considera a fonte. (Carta)
