Depois da sugestiva projecção de 20 milhões de infectados pela Covid-19 no país, que inclusive precipitou reacções em tempo recorde dos vários quadrantes da sociedade, incluindo explicações atabalhoadas do Governo, o Executivo acaba de abrir mais uma página nesta história que se antevê longa e com episódios de cortar a respiração. E, desta vez, não foi um membro do Conselho de Ministros (CM). Foi, sim, o Chefe do Governo, no caso o Presidente da República, Filipe Nyusi, que veio anunciar o novo orçamento do Plano Multissectorial de resposta à pandemia da Covid-19.

Novo, pois é. Até à semana finda, os moçambicanos, bem como a comunidade internacional, tinham conhecimento de um orçamento diferente do anunciado pelo Presidente da República, na noite da segunda-feira última, durante o balanço dos primeiros 100 dias do seu segundo ciclo de governação. Filipe Nyusi fez saber que o Plano Multissectorial de resposta à Covid-19 comporta um Orçamento de 48 mil milhões de Mts, mais 14 mil milhões que constam do referido Plano, o que levanta a seguinte questão: qual é o real orçamento do Plano Mr. President?

No passado dia 20 de Abril corrente, durante o Conselho Coordenador do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, anunciou que o Plano de resposta à Covid-19 compreende um orçamento de 34 mil milhões de Mts. O aludido encontro, sublinhe-se, foi chefiado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Em relação ao orçamento tornado público semana finda, há um incremento na ordem dos 14 mil milhões de meticais. Aliás, o PR sequer se deu ao luxo de explicar a mecânica por detrás do aumento no orçamento do Plano Multissectorial de resposta à pandemia no país.

Filipe Nyusi explicou apenas que, dos 48 mil milhões de meticais, 27 mil milhões de Mts serão destinados ao apoio de seguimentos populacionais mais vulneráveis e micro-negócios.

“No conjunto das primeiras medidas, o nosso Plano Multissectorial de resposta à situação da Covid-19 no quadro do Estado de Emergência comporta um Orçamento de 48 mil milhões de meticais, dos quais 27 mil milhões de Mts destinados ao auxílio de seguimentos populacionais mais vulneráveis e micro-negócios”, disse Filipe Nyusi, na passada segunda-feira. 

Na verdade, a questão dos montantes necessários para dar resposta à pandemia da Covid-19 foi sempre o mote para acesas e inconclusivas discussões. Logo após o registo do primeiro caso positivo no dia 22 de Março passado, o Governo, na pessoa do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, pediu, recorde-se, no dia 24 de Março, num encontro, igualmente, chefiado pelo PM, aos parceiros de cooperação, 700 milhões de USD para fazer face à pandemia.

Em meio às críticas, primeiro, pelo montante inicial (700 milhões de USD) e, segundo, pelas projecções em torno da tendência das infecções no país, o Governo reviu em baixa o orçamento até que desaguou nos 34 mil milhões de Mts. O montante, avançara à data o Executivo, seria investido nas medidas de higiene pessoal e colectiva, campanhas de sensibilização comunitária, soluções alternativas para compensar a interrupção do curso normal dos serviços, actividades sócio-económicas vitais, entre outras.

Concretamente, dos 34 mil milhões de meticais, os sectores como a Saúde ficariam com 17.4 mil milhões de Mts; agricultura e desenvolvimento com 15.6 mil milhões de Mts; INGC com 859.2 milhões de Mts; educação com 67.8 milhões de Mts; cultura e turismo com 19.2 milhões de Mts e os sectores de transporte e comunicações com 11.6 milhões de Mts. (Ilódio Bata)