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O Director Residente do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), em Moçambique, Ericino de Salema, defende a necessidade de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) deixarem as suas diferenças de lado e pensarem no interesse público, porque só assim é que se pode evitar conflitos pós-eleitorais, mesmo que seja para fazer auditoria do recenseamento nas zonas contestadas.
O jurista fez este pronunciamento à margem da Conferência Internacional sobre Redes Sociais, Fake News, Desinformação e Cibersegurança no Contexto de Eleições Democráticas, organizada pelo EISA, em parceria com o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA), e que teve lugar nesta segunda-feira (05 de Julho), em Maputo.
Questionado pela “Carta” sobre o parecer da sua instituição em relação às contradições manifestas pelas duas instituições face ao recenseamento eleitoral, na província de Gaza, Salema disse que a auditoria é importante para se evitar que alguns actores, que logo à partida já se sentem prejudicados, pudessem mudar da abordagem, pois, “sem esta auditoria, a situação vai piorar”.
Acrescentando, o também jornalista e activista social realçou o facto de o INE ser a única instituição credenciada e criada para trabalhar com as estatísticas a nível nacional, que até o próprio Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a CNE recorrem a mesma para projectar os dados do recenseamento eleitoral.
O Director Residente do EISA, em Moçambique, disse ser prioritário que se faça auditoria para que a verdade eleitoral possa ser reposta e a imagem das instituições também valorizada.
De salientar que o processo de Recenseamento, concretamente na província de Gaza, tem sido contestado pelos partidos na oposição e organizações da sociedade civil. O INE diz que a população projectada para o ano de 2019 é 1.456.599 e não 2.4 milhões, conforme o STAE e CNE avançaram. Sendo mais incisiva, a autoridade estatística do país garante que só em 2040 teremos os números projectados pela CNE. Entretanto, os órgãos eleitorais reiteram que os seus dados são fiáveis.
Lembre-se que o facto já levou a Renamo a submeter uma queixa-crime contra os subscritores da deliberação n° 88/CNE/2019, de 23 de Junho, que aprovou o número de eleitores inscritos e respectiva distribuição dos mandatos, em particular na província de Gaza, que aumentou mais nove mandatos, relativamente aos anteriores 13, saídos das eleições de 2014. (Omardine Omar)
