Moçambique e o mundo celebraram esta segunda-feira, 01 de Maio de 2023, o Dia Internacional do Trabalhador, data marcada pelas habituais manifestações protagonizadas pela massa laboral nas 11 províncias do país, depois de quatro anos de interrupção devido à pandemia da Covid-19.

Em Maputo, capital do país, a Praça dos Trabalhadores, na baixa da cidade, voltou a ficar pequena para receber dezenas de milhares de trabalhadores que, com dísticos empunhados, festejavam, por um lado, a passagem de mais um 1º de Maio e, por outro, exigiam as melhores de condições de trabalho, salários justos, reconhecimento e pagamento da sua segurança social obrigatória.

“Sindicatos Unidos e Fortes na Luta Contra o Alto Custo de Vida”, “Mais Oportunidades de Emprego e Menos Caridade para as Pessoas com Deficiência” e “Empresa Siner Segurança não paga salários mínimos desde ano 2017” são algumas das mensagens que podiam ser lidas nos dísticos exibidos ontem.

Segundo o Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM – Central Sindical), neste primeiro de Maio, os trabalhadores moçambicanos repudiam o elevado custo de vida no país; os baixos salários, que a maioria dos trabalhadores moçambicanos aufere; e a precariedade do emprego que contribui para a perpetuação da pobreza e da criminalidade.

Alexandre Munguambe disse, no seu discurso, que o desfile testemunhado ontem no país reflecte o grito de socorro de quem vê os seus direitos laborais e sindicais beliscados, sobretudo os trabalhadores domésticos e de segurança privada.

O facto é que, no trabalho doméstico, clama-se pelo salário mínimo, enquanto na segurança privada exige-se a criação de melhores condições de trabalho e o pagamento da segurança social obrigatória.

“É urgente a revisão do trabalho doméstico, aprovado pelo decreto 40/2008, de 26 de Novembro, que define as balizas de remuneração neste sector. É urgente organizar e disciplinar as empresas de segurança privada porque os desmandos ultrapassam o admissível na legislação laboral”, defendeu Munguambe.

Por sua vez, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, que dirigiu a cerimónia de deposição da coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, reconheceu que o salário mínimo é das maiores preocupações dos trabalhadores.

“Não é o desejável, naturalmente. Temos a consciência de que estamos aquém de satisfazer as necessidades dos trabalhadores, mas também não podemos ir para além daquilo que é a produção real das empresas”, defendeu Margarida Talapa, em alusão ao último reajuste salarial, que estabeleceu 4.791 Meticais, como sendo o novo salário mínimo do país.

No entanto, a governante explicou que as empresas com melhor produção podem negociar com os trabalhadores, com vista a melhorar os seus salários. (Carta)