A nova estrutura dos preços dos combustíveis, anunciada pela ARENE (Entidade Reguladora da Energia de Moçambique), na sexta-feira, vai permitir que as operadoras recuperem 1,25 Meticais por litro vendido, da dívida que têm a receber do Governo. A este ritmo, a recuperação da dívida (120 milhões de USD) será demasiado lenta, mas a boa nova é que as margens das gasolineiras voltam a ser positivas.

O Governo não mexeu na sua receita fiscal, que até aumentou. Preferiu remover a correção do preço base, prejudicando as operadoras, evitando mexer no IVA sobre os combustíveis.

A ARENE anunciou um aumento dos preços dos combustíveis, até quase 20 por cento, a entrar em vigor no sábado. O aumento mais acentuado é para o gás de cozinha GLP. O preço do quilo do gás subiu de 85,53 Meticais (1,34 dólares americanos ao câmbio actual) para 102,02 Meticais. Este é um aumento de 19,28 por cento.

O preço do litro de gasóleo subiu 11,4 por cento, de 78,97 para 87,97 Meticais. Para a gasolina o aumento é de apenas 4,4 por cento, passando de 83,3 para 86,97 Meticais o litro. Esta é a primeira vez que o gasóleo se torna mais caro do que a gasolina nos postos de abastecimento moçambicanos. O preço do litro de querosene subiu de 71,48 para 75,58 meticais, o que representa um aumento de 5,74 por cento.

Das alterações efectuadas, a mais notória é a retirada a correção do preço base, um instrumento que permite às operadoras recuperarem perdas da estrutura anterior (o decreto 89/2019 define a correção do preço base como o elemento que determina a compensação por perdas e ganhos do período anterior).

Ou seja, as operadoras não irão recuperar as margens perdidas no período entre 15 de Junho, data em que a nova estrutura devia ter sido anunciada, até 30 de Junho. Algumas continuaram a vender nesse período e consequentemente perderam dinheiro, nomeadamente 13,5 Meticais por litro no gasóleo. Feitas as contas, o conjunto das gasolineiras perdeu mais de 120 milhões de Meticais em 15 dias.

Uma fonte do sector privado disse à “Carta” que “há aspectos positivos na nova estrutura de preços, e o mais notório é que as compensações deixam de acumular a favor das operadoras a partir de 2 de Julho. Ou seja, o governo já não está a solicitar que as operadoras subsidiem o preço do combustível e consequentemente o governo já não vai acumular dívida”.

No entanto, recordou a fonte, os preços internacionais continuarão a subir e isso vai colocar pressão no preço de venda ao público. O problema está contido, mas longe de estar resolvido”. (Carta)