Sir Motors
Dois dos implicados na fraude de 18,6 Milhões de USD no Terminal Marítimo de Maputo, nomeadamente Mahomed Jawad e Abdul Sacur Acbar, detidos a 19 de Janeiro, e cumprindo prisão preventiva na Cadeia Civil (Estabelecimento Prisional Preventivo de Maputo), viram suas solturas, decretadas pelo juiz Eusébio Lucas (do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo), rejeitadas pela direcção da cadeia.
Na quinta-feira passada, apurou "Carta", um dos dois havia sido solto, mas foi recolhido de novo à cadeia com a intervenção de elementos do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal). Este caso ainda vai dar muito que falar nos próximos tempos. Na verdade, trata-se de mais um "dejá vù" de uma justiça amarrada por interesses que desafiam seus procedimentos legais.
A recusa do cumprimento de um mandado de soltura passada por um juiz de instrução é ilegal. Mas o juiz pode emitir um segundo mandado e este terá de ser cumprido. Isto poderá acontecer hoje, soube "Carta".
Na passada quinta-feira, alguns dos suspeitos do caso, que estavam detidos na cadeia da Machava, foram soltos no mesmo quadro. No dia seguinte, apurou "Carta", um deles já tinha deixado o país, alarmando alguns magistrados do Ministério Público, que tinha feito deste caso uma das suas derradeiras bandeiras na reacção penal contra a corrupção.
Os mandados de soltura dos implicados parecem ter apanhado desprevenido o Ministério Público...parece! Parece porque eles foram decretados depois de expirados os prazos de prisão preventiva, durante o qual o Ministério Público devia ter deduzido uma acusação, por mais que esfarrapada fosse (depois melhoraria a acusação por ocasião da pronúncia definitiva).
Isso não aconteceu. Porquê? Eis o mistério! E a recusa da soltura dos dois empresários pode ter partido da própria Procuradoria Geral da República.
Nos corredores na Justiça continua avulsa a percepção de que tanto a falta de acusação como a própria soltura se deveram a factores externos à justiça. "Carta" sabe que a defesa dos dois suspeitos cuja soltura foi negada "está agastada" e tenciona interceder junto do Tribunal Supremo.
Se os mesmos forem soltos hoje, como se espera, a nódoa com que o caso está a pintar a postura do Ministério Público tornar-se-á indelével, colocando a reputação dos procuradores envolvidos de rastos. O caso está a movimentar muito dinheiro entre suspeitos, advogados, juízes e procuradores. (Marcelo Mosse)
