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terça-feira, 24 janeiro 2023 06:53

Basta à violência sexual em Moçambique!

Escrito por

Adelino Buque min

“O actual estágio de violação sexual, reportado quase diariamente, mostra que as medidas de prevenção não são eficazes, quiçá, as medidas punitivas demasiado brandas para o tipo de crime. Pior do que isso, são reportados casos cujo seguimento se desconhece, não há a publicitação desses casos pelo Judiciário de modo a desencorajar essa prática. Hoje, 23 de Janeiro de 2023, no programa “Balanço Geral” da Televisão Miramar, reportaram a violação de uma mãe pelo filho, alegadamente, porque a namorada não compareceu! Será que o poder Legislativo tem acompanhado este tipo de reportagens? Não se pode fazer algo mais para dissuadir estes crimes? Mas, afinal, que animais somos nós”.



AB



“Cópula não Consentida (art.17): Aquele que mantiver cópula não consentida com a cônjuge, namorada, mulher com quem tem uma relação amorosa duradoura, laços de parentesco ou consanguinidade ou mulher com quem habite num mesmo espaço, é punido com pena de 6 meses a 2 anos de prisão e multa correspondente. Atenção às Consequências da Violência Sexual! As consequências da violência sexual são muitas, com efeitos físicos e (ou) psicológicos muitas vezes irreparáveis. A discriminação, perda da autoestima, medo, depressão, infecção pelo VIH, Infecções de Transmissão Sexual ou a morte são algumas delas. Estas consequências têm um impacto na condição social e económica das vítimas”.



In VIOLÊNCIA Sexual: Basta ao Silêncio de UNFPA



Os casos de Violência Sexual em Moçambique tendem a subir de forma exponencial e a violência sexual é caracterizada por muitas formas, desde a violação seguida de assassinato. Esta violação tem sido muito frequente e, muitas vezes, reporta-se que a vítima foi violada por mais de uma pessoa. A violação de menores: hoje é possível reportar-se a violação de menores de 10 anos de idade, o que constitui uma grave aberração, fugindo àquilo que deve ser a conduta da sociedade normal.



Há que registar a violência praticada pelos padrastos, em alguns casos consentida pela mãe para não perder o marido e, muitas vezes, a menor sofre ameaças do padrasto caso denuncie a mãe ou outra pessoa familiar. Grosso modo, os violadores são obrigados a pagar valores monetários e deixando a solto, o que pode significar garantias de continuidade de violação sexual, o que é bastante triste.



Um exemplo dessa violação foi recentemente reportado na província de Inhambane, onde um homem amantizava com a irmã da esposa. Os familiares descobriram porque a relação já se tinha transformado em algo normal. O cunhado construiu uma casa para a cunhada onde se encontravam, aliás, a cunhada habitava nessa casa, quando a família descobre, o homem foi obrigado a pagar um valor de 10.000,00 (dez mil meticais) e com a obrigatoriedade de declarar o fim do relacionamento. Sucede que o relacionamento não terminou e, no conceito do homem, passou a ter “direitos” sobre a Mulher, que é sua cunhada!



Quando é que o caso é despoletado?! A mulher, não sei se cansada de uma relação não consistente, decidiu ter um homem, eventualmente para ela sozinha. Quando o cunhado/amante descobre, decide fazer da vida do casal um autêntico “inferno” controlando e exigindo contas à mulher, o que irritou o novo homem que partiu para a violência e o caso reportado à polícia. Quando os repórteres da TV Miramar foram entrevistá-lo, apesar dos duros golpes sofridos, o homem estava firme na manutenção das relações com a cunhada, caso contrário, disse ele: “que me devolvam o meu dinheiro, a casa e a roupa que comprei para ela”. Não é interessante isso!



Por acaso, o homem, depois das relações sexuais continuadas com a cunhada/amante, no caso de cumprir com as exigências deste, ele o que teria de devolver? Sim, porque a exigir a devolução de bens materiais resultantes de oferta por satisfação deste no “amor roubado” ele também teria de devolver o “prazer” que gozou com a mulher. Seria isto possível?! É evidente que não, mas isto mostra que, efectivamente, a mulher entra neste tipo de relação em pé de desigualdade e a constatação do estudo cujos trechos publiquei acima diz e passo a citar:



“Numa sociedade marcada por fortes desigualdades de género, como a nossa, as mulheres são as principais afectadas por este tipo de violência. Contudo, este não é um problema limitado às mulheres. As estratégias de desenvolvimento e combate à pobreza neste país não resultarão se este tipo de violação continuar invisível e impune.” Fim da citação.



Devo confessar aqui e agora que a inspiração para esta reflexão veio-me da reportagem passada no programa “Balanço Geral” da Televisão Miramar de 23 de Janeiro de 2023, onde um jovem violou sexualmente a sua própria mãe, depois que a namorada não compareceu ao encontro, pelo menos é isso que dizia a reportagem. Ora, a que ponto chegamos?! Já não somos racionais? Somos animais! Mas que animais, meu Deus, isto é de arrepiar o cabelo. Se violar e depois assassinar a vítima é doloroso, imagine a violação da própria mãe? O que vem a ser isto, caro compatriota! Realmente há que dizer basta à violação sexual, chega!

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