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quarta-feira, 18 janeiro 2023 08:54

Governação de Filipe Nyusi: segundo Mandato!

Escrito por

Adelino Buque min

"A nossa agenda é desenvolver Moçambique, é fazer com que esse desenvolvimento não seja feito a custo da injustiça, da prepotência e da desigualdade. A inclusão é muito mais do que acomodação de um grupo restrito de compatriotas, seja qual for a sua origem. Incluir é ouvir os que pensam diferente, incluir é dar oportunidades iguais a todos, incluir é exercer justiça social, é promover o emprego"



In Filipe Nyusi, no dia 15 de Janeiro de 2020, tomada de posse.



O Presidente Filipe Jacinto Nyusi fez, no dia 15 de Janeiro de 2023, o terceiro ano do seu segundo mandato como Chefe do Estado moçambicano. Os discursos de Filipe Nyusi, no primeiro e segundo mandatos, foram sempre de consenso e alvo de escrutínio público pela positiva. Muitos desafiavam Nyusi para ver e avaliar a sua Governação entre as promessas e a realidade e isso faz-se através de avaliação de meio-termo e final. Mas então, como é vista a Governação de Filipe Nyusi neste segundo mandato!



Os dois mandatos de Filipe Nyusi como Chefe do Estado são caracterizados por desafios que, muitas vezes, não estavam equacionados. Se no primeiro mandato o maior desafio foi governar sem apoio dos parceiros de cooperação devido às despoletadas dívidas não declaradas, ciclones que devastaram Moçambique, o segundo mandato inicia com a Pandemia da Covid-19, seguido de ciclones e continuação do boicote da comunidade internacional no apoio ao Orçamento do Estado. Estes desafios puseram à prova a capacidade de liderança do Chefe do Estado e, até provas em contrário, com sucesso.



Digo com sucesso porquê! Questionaram alguns leitores e amigos nesta e em outras plataformas e como resposta deve-se apontar os factos corelacionados com as acções da Governação de Nyusi. Como todos sabemos, moçambicanos e não só, Moçambique vivia duas Guerras diferentes, a Guerra de desestabilização movida pelas forças residuais da Renamo, que não se conformavam com a eleição de Ossufo Momade para Presidente e o terrorismo a norte de Moçambique, mais concretamente em Cabo-Delgado.



Filipe Nyusi geriu estas duas guerras com alguma mestria. Por um lado, accionou o DDR como meio de colocar o ponto final às exigências da Renamo e, por outro, acionou o apoio internacional através do Ruanda e da SADC para fazer face ao terrorismo no norte de Moçambique, mais concretamente, em Cabo-Delgado e muito cedo se evidenciaram sucessos. No centro de Moçambique, onde a Guerrilha da Renamo actuava, cessou as hostilidades e a população retomou com sucesso as suas actividades, enquanto isso, no norte de Moçambique, as Forcas de Defesa de Moçambique com apoio do Ruanda e da SADC desbaratavam o inimigo!



As populações deslocadas, quer no norte quer no centro de Moçambique, retomaram as suas actividades e vive-se hoje com relativa tranquilidade, ou seja, no capítulo de segurança e estabilidade nacional, apesar de parcos recursos, Filipe Nyusi conseguiu manter o País estável e uno do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. Ainda neste capítulo, noto muita preocupação de Filipe Nyusi na formação de pessoal para fazer face à desestabilização e ao terrorismo em Cabo-Delgado. Noto igualmente a melhoria nas infra-estruturas das FDS e o exemplo é do Quartel de Boane que está a ser vedado em toda a sua extensão. Parabéns!



Na função pública, apesar de se ter decretado a não contratação de mais funcionários públicos, o certo é que os sectores de Educação e Saúde têm beneficiado de quotas periódicas e fazem a contratação. Que seja público, nenhum serviço ficou paralisado devido a dificuldades de origem orçamental, pode se falar de dificuldades, mas todos os serviços funcionam e razoavelmente. Ainda na função pública, a ousadia do Governo na criação da Tabela Salarial Única em meio de tantas dificuldades revela o interesse de promover a justiça laboral no seio da função pública. Pode-se criticar e apontar-se erros, mas só se aponta erros onde há trabalho e, mais uma vez, parabéns Filipe Nyusi.



Na área económica, destaco a produção alimentar através de programas promovidos pelo Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Não haja dúvidas que a escolha do timoneiro para esta pasta foi um grande sucesso. Celso Correia, gostemos ou não dele, mostra serviço no sector e revolucionou a Agricultura como um todo e sobretudo na produção alimentar. Aqui, quero referir-me à produção de hortícolas diversas, cereais, carne bovina e de frangos, para além de outras espécies. Por isso, Moçambique não sofreu mais de fome aguda ou bolsa de fome consideráveis neste período.



Pessoalmente, considerando margem de erro mínimo, considero o sector Agrário de Moçambique aquele que mais resposta deu aos actuais desafios de Moçambique, mas devo fazer menção a outros sectores de actividade, como seja o de extracção mineira, com realce na primeira exportação de Gás liquefeito da Bacia do Rovuma, o que torna Moçambique um País exportador de Gás no Mundo. Julgo que, em meio de dificuldades e de boicote internacional, é urgente reconhecermos isto como um feito sem precedentes.



Depois vem a área de infra-estruturas públicas. Refiro-me à água, energia, estradas entre outras. Devo recordar aqui e agora que, no início deste mandato, o Presidente Filipe Nyusi inaugurou várias infra-estruturas de abastecimento de água, contrastando com quem está no início de mandato. Na verdade, poderia ter feito inauguração daquelas infra-estruturas no período de pré-campanha por forma a conferir maior simpatia pública, mas não foi assim. Nyusi agiu ao contrário, mostrando que não era necessário impressionar o público para ganhar votos e venceu e bem nessas eleições. A energia para todos é outra aposta de Filipe Nyusi, pode-se criticar a forma como a EDM materializa esse projecto, mas o projecto está aí e tem estado a dar conta da electrificação de Moçambique, desde as Cidades até ao mais recôndito espaço territorial.



As estradas e pontes estão a ser erguidos no País, a opção pelo utilizador pagador foi a decisão tomada neste último mandato, através da concessão de gestão das estradas nacionais e colocação de portagem ao nível das principais vias de comunicação, uma iniciativa ousada para uma sociedade que não tinha o hábito de pagar pelos serviços públicos. Existem desafios ainda, nem tudo está as mil maravilhas, como é óbvio, mas é dever de quem critica também reconhecer aquilo que é bom. Por isso digo, à entrada deste penúltimo ano de Governação de Filipe Nyusi, o balanço é francamente positivo. Recomendo ao Presidente Filipe Nyusi que não deixe o DDR a meio. Finalize Caro Presidente. Ficará na história deste País!



Adelino Buque

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