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segunda-feira, 24 julho 2023 12:06

A agiotagem e a anti-corrupçao

Escrito por

marcelo mosse

No Niassa aconteceu isto, de acordo com relatos que recebi. Que partilho aqui, ipsis verbis, e comento logo seguir:

Saudações .

 

Informo V.Excia, que no âmbito da actividade de carácter operativo levada a cabo pelo Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Niassa, foram encontrados em flagrante delito, quando eram 17 horas do dia de hoje (19.07.2023), nas ATM's dos bancos BCI e Millenium BIM, três agiotas em pleno acto de levantamento de valores monetários.

 

Conduzidos a 1a Esquadra para efeitos de detenção, constatou-se no acto de revista que os mesmos estavam munidos de um total de 413 cartões pertencentes a diversos particulares, emitidos pelas instituições bancárias BCI, Millenium BIM, ABSA, entre outras.

 

Na posse dos mesmos foram encontrados valores monetários num total de 255.700,00 MT (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos meticais), 5 bilhetes de identidade, 1 cartão de eleitor e 1 carta de condução, igualmente pertencentes a particulares.

 

De momento os mesmos encontram-se detidos.

 

As ordens”

 

Eis o meu comentário:

 

É incomum! Os gabinetes anti-corrupção têm brigadas operativas? Como assim? Andam a detectar a corrupção na rua?  Exceptuando casos de extorsão policial ou das inspecções do Estado (aqui no seguimento de uma denúncia), é raro detectar corrupção na rua. É uma empreitada difícil. E geralmente o próprio conceito penal só é aferido depois de uma investigação preliminar (se é abuso de cargo ou peculato, por exemplo).

 

A não ser que a nossa Anticorrupção tenha umas ferramentas mágicas para descobrir, na rua, que uma troca comercial é corruptiva. Ferramentas ainda mais sofisticadas para descobrir que um levantamento em ATM encerra corrupção, por natureza uma transação escondida, que é feita por debaixo da mesa.

 

É claro, pode tratar-se de matéria criminal, este caso do Niassa, mas da alçada do SERNIC. Estas brigadas operativas de anti-corrupção são um “non sense”. E bizarras, porque seus carros não estão descaracterizados. Ostentam a sigla da Anti-Corrupção, em letras garrafais, logo um incentivo para afugentar o agente de trânsito que extorque um condutor.

 

É claramente uma questão que pode ser revista: corrupção não é contrabando ou tráfico de drogas. É corrupção. Um crime subtil, uma troca escondida ou um desvio comportamental, dissimulado. Em suma, uma complexidade que em Moçambique se tornou tristemente endêmica. (MM)

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