O processo de votação nos distritos de Chókwè e Guijá, na província de Gaza, começa com polémicas. Em causa está o facto de o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e as Comissões Distritais de Eleições estarem a violar a instrução da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao colocar formadores como Membros de Mesa de Voto (MMV) e a ocuparem a função de presidente.

O facto foi despoletado por vários partidos políticos da oposição, sendo que o partido RENAMO já submeteu uma queixa-crime à Procuradoria distrital de Guija a contestar esta decisão e o facto de os segundos escrutinadores de outros partidos não estarem a ser integrados devidamente.

De acordo com a Instrução n^o 06/CNE/2024 de 07 de Outubro, no âmbito da contratação e designação dos Membros de Mesa de Voto e a necessidade de orientar a separação de funções contratuais de Formadores Nacionais e provinciais e a de MMV, para as VII Eleições Presidenciais, Legislativas e IV dos Membros da Assembleia Provincial, o Presidente da CNE, nos termos do n^o 1 do artigo 49 da Lei n^o 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n^o 15/2024, de Agosto, instrui que não é permitida a passagem automática de formadores nacionais e provinciais para exercer simultaneamente a função de MMV, em virtude de os contratos dos mesmos ora celebrados se mostrarem ainda em vigor.

A CNE diz ainda que, durante a fase de votação, os formadores ficam sujeitos ao cumprimento do preceituado na cláusula 1 do termo dos contratos assinados, nomeadamente, formar os Membros da Mesa de Assembleia de Voto e apoiar o STAE na planificação e acompanhamento das actividades de supervisão dos MMV.

“Carta”, que cobre as eleições gerais e provinciais, em Chókwè, província de Gaza, tentou ouvir explicações dos órgãos eleitorais nestes distritos, mas sem sucesso. (Marta Afonso, em Chókwè)

Já está em curso a votação para às VII Eleições Presidenciais e Legislativas e IV Provinciais, agendadas para esta quarta-feira, 09 de Outubro de 2024, em todo território nacional e em nove países de África e da Europa.

São mais de 17.1 milhões de eleitores inscritos pelos órgãos eleitorais e que hoje têm a missão de escolher o novo Presidente da República, novos deputados, novos Membros das Assembleias Provinciais e novos Governadores Provinciais.

Informações colhidas pela nossa reportagem indicam que a votação arrancou às 07h, em quase todas Mesas de Voto. De forma simbólica, o Presidente da República foi o primeiro a depositar o seu voto na urna, na Assembleia de Voto instalada na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo. A votação encerra às 18h.

Às camaras e microfones dos jornalistas, Filipe Jacinto Nyusi apelou aos moçambicanos a continuarem “serenos” e “calmos” para que o processo eleitoral decorra da melhor forma, de modo a que “a nossa democracia ajude no desenvolvimento do nosso país”.

“Que não haja cidadãos a agitarem os outros, que tudo aconteça dentro da tranquilidade”, defendeu o Chefe de Estado, para quem o jogo tem 90 minutos e “só depois do apito é que se sabe qual é o resultado”. Nyusi apela aos candidatos a evitar “anunciar resultados antes do tempo, quando se está a jogar 15 ou 20 minutos ou ao intervalo”.

Lembre-se que quatro candidatos concorrem ao cargo de Presidente da República: Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade. O candidato eleito será o quinto Chefe de Estado moçambicano.

Lutero Simango foi o primeiro candidato presidencial a depositar o seu voto. O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exerceu o seu direito cívico na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo, local de onde denunciou indícios de fraude eleitoral na capital do país.

Simango, que concorre ao cargo pela primeira vez, disse que os delegados de candidatura do seu partido não estão nos locais indicados pelo “galo”, porém, defendeu que a vontade do povo deverá prevalecer, “custe o que custar”.

O segundo candidato a dirigir-se às urnas foi Daniel Chapo, Secretário-Geral da Frelimo, que depositou o seu voto na Assembleia de Voto instalada na Escola Primária 3º Congresso, na Cidade de Inhambane, província com mesmo nome.

Em conferência de imprensa sem direito a perguntas, Daniel Chapo apelou aos eleitores a afluírem em massa às urnas e que, de forma ordeira, possam fazer as suas escolhas. Aliás, defendeu que o ambiente ordeiro verificado na campanha eleitoral continue durante o dia de votação e durante o processo de contagem e apuramento dos resultados.

Por sua vez, Ossufo Momade, Presidente da Renamo, foi o terceiro candidato presidencial a depositar o seu voto e fê-lo na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo. No local, Ossufo Momade apelou à Polícia da República de Moçambique (PRM) a cumprir a lei eleitoral, mantendo-se a 300 metros das Assembleias de Votos.

O líder do maior partido da oposição, em Moçambique, chamou ainda a atenção dos MMV (Membros das Mesas de Voto) para que não aceitem listas enviadas pela Frelimo para a priorização dos eleitores, porque “cada eleitor conhece o caminho”.

Até ao fecho desta reportagem, o candidato Venâncio Mondlane, suportado pelo Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), ainda não havia exercido o seu direito cívico. Mondlane deverá depositar o seu voto na Escola Primária Completa 25 de Setembro, na Cidade de Maputo. (Carta)

O país elege, amanhã, 9 de Outubro de 2024, o novo Presidente da República, os novos 250 deputados da Assembleia da República, os novos 10 Governadores Provinciais e os novos Membros das Assembleias Provinciais, no âmbito da realização das VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais. A votação inicia às 7h00 e encerra às 18h00.

Uma das eleições aguardadas com enorme expectativa é a dos deputados (legislativa), na medida em que poderá determinar a configuração de um novo figurino na Assembleia da República, com a provável entrada do PODEMOS (que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane), um dos partidos extra-parlamentares em maior ascensão no território nacional.

A Assembleia da República é o maior órgão legislativo do país e principal palco de batalha política. Em 2019, a Frelimo ganhou a eleição legislativa, ocupando 184 lugares do Parlamento (mais 40 que em 2014), que lhe permitiram aprovar, sozinha, a revisão pontual da Constituição da República, que adiou sine die as eleições distritais, inicialmente agendadas para este ano.

Por seu turno, a Renamo ganhou 60 assentos (menos 29), enquanto o MDM ficou com seis lugares (perdeu 11), tornando-se, ainda assim, a segunda e terceira forças políticas do país, respectivamente.

Para as eleições legislativas desta quarta-feira, dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelam que a província de Gaza, o bastião da Frelimo, terá 18 lugares na Assembleia da República, contra 22 que ocupa desde 2020, uma redução de quatro assentos. Em 2019, a Frelimo foi a única o ocupar os mandatos reservados àquele círculo eleitoral.

Em sentido contrário, a província de Maputo passa dos actuais 20 lugares para 23 assentos. Em 2019, a Frelimo ganhou 14 lugares, contra cinco da Renamo e um do MDM. Inhambane passa de 13 para 15 assentos, enquanto a capital do país perde três assentos, tendo passado de 13 para 10 mandatos. Em 2019, a Frelimo conquistou 11 lugares, contra dois na Renamo, em Inhambane, enquanto na Cidade de Maputo, o partido no poder ganhou oito lugares contra quatro da Renamo e um do MDM.

A província de Cabo Delgado, afectada pelos ataques terroristas desde Outubro de 2017, perdeu dois assentos, passando de 23 para 21, enquanto Sofala perdeu um lugar, saindo de 20 para 19, o mesmo número de mandatos perdidos por Manica, que reduziu de 17 para 16.

Em 2019, a Frelimo conquistou 18 mandatos, em Cabo Delgado, contra cinco da Renamo e ganhou 14 lugares, em Sofala, contra quatro da Renamo e dois do MDM. Na província de Manica, a Frelimo ocupou 13 lugares, contra quatro ocupados pela Renamo.

A província de Nampula, a mais populosa e maior círculo eleitoral do país, saiu de 45 para 48 mandatos, enquanto Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral, subiu de 41 para 42 assentos. Tete passará a ter 23 assentos, contra os actuais 21.

Nas eleições de 2019, Nampula elegeu 28 deputados da Frelimo, 16 da Renamo e um do MDM. Já a província da Zambézia elegeu 28 deputados da Frelimo, 12 da Renamo e um do MDM, enquanto a província de Tete elegeu 17 deputados da Frelimo e quatro da Renamo.

Por sua vez, a província do Niassa foi a única a manter os actuais 13 mandatos na Assembleia da República. Em 2019, a Frelimo conseguiu nove mandatos, enquanto a Renamo obteve quatro.

Refira-se que, dos 250 lugares existentes na Assembleia da República, dois estão reservados aos eleitores que se encontram no estrangeiro, sendo um em representação de África e outro do círculo eleitoral do resto do mundo. Tal como em ocasiões anteriores, a Frelimo elegeu os deputados desses círculos eleitorais, em 2019.

A distribuição dos mandatos é determinada pelo número de eleitores inscritos em cada província (círculo eleitoral), sendo que as províncias de Nampula e Zambézia continuam sendo, em simultâneo, as mais populosas e os principais círculos eleitorais do país. (A.M.)

É já amanhã, quarta-feira, 09 de Outubro de 2024, que Moçambique vai realizar as suas VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV das Assembleias Provinciais (que incluem a eleição do Governador), desde a introdução da democracia multipartidária, em 1990.

Um total de 17.163.686 eleitores são esperados em todo o país e no estrangeiro para eleger o novo Presidente da República e os novos 250 deputados, que compõem a Assembleia da República. Igualmente, são esperados um total de 16.153.090 eleitores em todas as províncias do país (com a excepção da Cidade de Maputo) para a eleição dos novos Governadores Provinciais e dos novos membros das Assembleias Provinciais.

Na corrida ao Palácio da Ponta Vermelha (residência oficial do Chefe de Estado), concorrem quatro candidatos, nomeadamente, Lutero Chimbirombiro Simango, de 60 anos de idade, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM); Daniel Francisco Chapo, de 47 anos de idade, Secretário-Geral da Frelimo; Venâncio António Bila Mondlane, de 50 anos de idade, candidato independente suportado pelo PODEMOS; e Ossufo Momade, de 63 anos de idade, Presidente da Renamo.

Dos quatro candidatos aprovados pelo Conselho Constitucional, a 24 de Junho passado, três concorrem pela primeira vez, sendo que Ossufo Momade é o único que se candidata ao cargo pela segunda vez consecutiva, depois de ter perdido a eleição presidencial de 2019, com 21,88% dos votos, num escrutínio ganho por Filipe Nyusi, com 73% dos votos.

Lembre que o candidato a ser eleito na votação de amanhã será o quinto Chefe de Estado desde a independência. Desde 1975, Moçambique já conheceu quatro Presidentes da República, nomeadamente, Samora Machel (1975-1986), Joaquim Chissano (1986-2005), Armando Guebuza (2005-2015) e Filipe Nyusi (que governa o país desde 2015).

Para as eleições legislativas (que se destinam à eleição dos deputados), concorrem um total de 37 formações políticas e grupos de cidadãos eleitores, com destaque para a Frelimo (no poder há 49 anos), Renamo (o maior partido da oposição), MDM (terceiro maior partido do país) e o PODEMOS (que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane). A Coligação Aliança Democrática (CAD), que inicialmente apoiava a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, é a única baixa das eleições legislativas e provinciais.

Nas eleições legislativas de 2019, a Frelimo venceu com 73,6% dos votos, ocupando 184 assentos, dos 250 existentes do Parlamento. A Renamo obteve 24% dos votos (60 lugares), enquanto o MDM conseguiu seis assentos, fruto de 2,4% dos votos.

Para a votação de amanhã, os órgãos eleitorais formaram um total de 184.310 Membros das Mesas de Voto, para servirem 26.330 Mesas de Votação, das quais, 602 estarão na diáspora, onde serão alocados 4.214 Membros das Mesas de Voto. A votação abre às 7h00 e encerra às 18h00.

A fraude e a abstenção continuam a ensombrar as eleições moçambicanas, sobretudo, após a escandalosa fraude das eleições autárquicas de 2023, que levou a Frelimo a ganhar 60, dos 65 municípios que estavam em disputa. Aliás, nos registos da CNE (Comissão Nacional de Eleições), a Frelimo ganhou em 64 autarquias (excepto a cidade da Beira, ganha pelo MDM), um registo alterado na secretaria pelo Conselho Constitucional que, em sede de validação e proclamação dos resultados, atribuiu quatro municípios à Renamo.

Por outro lado, as eleições autárquicas de 2023 abriram um novo paradigma, com mais de uma dezena de Tribunais Judiciais de Distrito a anular os resultados eleitorais por entender que houve fraude, decisões posteriormente anuladas pelos juízes do Conselho Constitucional por alegada incompetência dos Tribunais.

Para além de declarar incompetência dos Tribunais, aquele órgão de última instância nunca disse se havia ou não fundamento para a anulação das eleições. Uma contagem paralela do Consórcio Eleitoral Mais Integridade confirmou a derrota da Frelimo em mais de cinco autarquias, incluindo dois da Área Metropolitana do Grande Maputo (Matola e Cidade de Maputo), dos quatro ganhos pela Renamo (incluindo Marracuene e Matola-Rio). A abstenção, em 2019, foi de 49,26%, enquanto em 2023 esteve abaixo dos 45%.

À comunicação social, os órgãos eleitorais voltam a garantir que está tudo preparado para que o país acolha a eleição da quarta-feira. Asseguram que os materiais de votação já foram enviados a todos os distritos do país e que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) garantirão a segurança dos eleitores, dos Membros das Mesas de Voto e dos materiais de votação, na província de Cabo Delgado, assolada pelos ataques terroristas há sete anos. Garantem ainda haver dinheiro para pagar os MMV, desde que cumpram com o trabalho para o qual foram contratados.

Por seu turno, a Polícia da República de Moçambique (PRM) garante estar preparada para repelir quaisquer tentativas de perturbação da ordem e tranquilidade públicas. Aliás, a corporação, ciclicamente acusada de interferência nas eleições, afirma que não irá compactuar com o famoso “votou, sentou”, propalado pela oposição, como forma de controlar o voto.

Sublinhar que os resultados oficiais da votação de amanhã deverão ser conhecidos até ao dia 24 de Outubro próximo, sendo que a nível distrital serão divulgados até ao dia 12 e, a nível provincial, até ao dia 14 do mês corrente. (A. Maolela)

Mais de 17.1 milhões de eleitores, espalhados pelo território nacional e alguns países de África e do mundo, são chamados esta quarta-feira para eleger o novo Chefe de Estado e os novos deputados. Deste universo, um pouco mais de 16.1 milhões de eleitores deverão também eleger os novos Membros da Assembleia Provincial, sendo que o cabeça-de-lista da lista vencedora deverá tornar-se o Governador da Província. A eleição irá decorrer em 10 províncias, visto que a Cidade de Maputo tem um estatuto especial.

Das 10 províncias “escaladas” para acolher a eleição, oito deverão decidir entre a renovação e a continuidade dos respectivos Governadores, com a excepção das províncias de Inhambane e Nampula, cujos candidatos tentam chegar, pela primeira vez, àquele posto.

Conforme as escolhas feitas pelos três principais partidos do país, ao cargo de Governador da província de Maputo concorrem Manuel Tule, actual Governador; Fátima Mimbire, do MDM, e António Muchanga, da Renamo. Tule ocupa o cargo de Governador, depois de Júlio Parruque ter renunciado ao cargo após ser indicado Presidente da Autarquia da Matola.

Na província de Gaza, Margarida Mapandzene tenta, pela Frelimo, renovar o mandato, enquanto o MDM lançou o activista Agnaldo Navalha e a Renamo apostou em Félix Tivane. Em Inhambane, a Frelimo escolheu Francisco Pagula, actual Administrador de Vilankulo, e o MDM indicou Joana Jorge, enquanto a Renamo escolheu João Rego.

Pagula integra a lista dos cabeças-de-lista da Frelimo que entram nesta disputa pela primeira vez. Em 2019, Daniel Chapo liderou a lista do partido no poder, em Inhambane, porém, em Maio, teve de renunciar ao cargo de Governador após ser eleito candidato à Chefe de Estado.

Na província de Sofala, avançam para batalha André Magibire, ex-Secretário-Geral da Renamo; Lourenço Bulha (actual Governador), pela Frelimo; e José Domingos, ex-Secretário-Geral pelo MDM. Em Manica, Francisca Tomás volta a liderar a lista da Frelimo, enquanto Elisa Sabão encabeça a lista do MDM e Saimone Macuiane, antigo deputado, é o primeiro da lista da Renamo.

Na província de Tete, Domingos Viola volta a merecer confiança da Frelimo e Elvino Ferrão é a aposta da Renamo, enquanto Carlos Chataica encabeça lista do MDM. Na Zambézia, as escolhas recaíram sobre Pio Matos (actual Governador), na Frelimo; Bruno Dramusse, no MDM; e o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, pela Renamo.

Na província de Nampula, vão disputar o cargo de Governador de província, Eduardo Abdula, pela Frelimo; o padre Fernão Magalhães Raul, pelo MDM; e Abiba Aba Linha pela “perdiz”. Abdula entra na lista em substituição de Manuel Rodrigues, preterido pela direcção do partido Frelimo após recusar-se encabeçar a lista daquela formação política, na cidade de Nampula, nas eleições autárquicas de 2023.

No Niassa, Orlando Leite e Souza encabeça lista da Renamo e Elina Judite Massengele volta a liderar a lista da Frelimo, enquanto Damião Songueia encabeça lista do MDM. Por fim, em Cabo Delgado, a Frelimo avança com Valige Tauabo, enquanto o MDM lançou Santos Abílio e a Renamo aposta em Ângela Eduardo.

Refira-se que, em 2019, a Frelimo foi a única vencedora das eleições provinciais em todo o país, tendo assumido o comando dos primeiros governos provinciais eleitos. (A.M.)

O Boletim CIP Eleições obteve as listas dos MMV de mais de 100 distritos e constatou que quase todos os presidentes, vice-presidentes, secretários e quartos escrutinadores são funcionários públicos ou membros do partido Frelimo.

Entre a noite de domingo e ao longo do dia de ontem, 7 de Outubro, decorreram reuniões clandestinas com os MMV, onde a Frelimo está a distribuir subsídios. Os valores de cada subsídio variam do distrito para distrito. Na Matola, alguns encontros irão decorrer esta terça-feira. O STAE não garante subsídio, mas poderá pagar entre 500 a 1000 MT de adiantamento.

Na cidade da Matola, no Posto Administrativo de Infulene, o encontro com os presidentes, vice-presidentes, secretários, quartos escrutinadores das mesas de votos, incluindo os delegados do partido, foi realizada ontem, à tarde, no antigo Instituto de Geologia e Ciências de Saúde, no Bairro Patrice Lumumba.

Ao nível de outros postos administrativos da Matola, a reunião está marcada para esta manhã. Ainda se desconhecem os valores de subsídios a serem dados dos MMV. Noutros distritos, como Mopeia, na província da Zambézia, o encontro foi realizado pelas 21 horas de domingo, dia 6 de Outubro.

Além dos presidentes, vice-presidentes, secretários e quartos escrutinadores das mesas de votos estava o Administrador, o primeiro secretário do partido Frelimo e o chefe da brigada provincial de assistência ao distrito, Pedro Vírgula. Durante a reunião, os presidentes das mesas foram “encorajados a trazer a vitória para a Frelimo”.

À entrada do encontro, todos celulares foram recolhidos para evitar possíveis gravações. Durante o encontro, foi prometido aos MMV 5.000 MT como subsídio, o que é visto como suborno para os encorajar a encher as urnas. Os MMV contestaram o valor e recusaram recebê-lo, uma vez ser muito inferior ao que receberam nas eleições de 2019. Em 2019, o valor de suborno (subsídio) foi de 20.000 MT.

Numas das comunicações, um dos presidentes de mesa disse que “esses (Frelimo) querem dar-nos 5.000 MT” e ameaçou: “Eu não trarei resultados nenhuns. Deixarei tudo à sua sorte”. Ou seja, recusava-se a manipular os resultados em troca de 5.000 MT.

Durante esta segunda-feira, as negociações foram decorrendo e a Frelimo aceitou aumentar 2.000 MT, totalizando 7.000 MT. A proposta foi aceite. Quer em 2019, quer agora, os valores estão a ser distribuídos pelos responsáveis dos Serviços de Informação e Segurança do Estado a nível do distrito.

Em Mágoè, na província de Tete, a fuga de informação abortou um encontro entre os MMV e o partido Frelimo. Após a afixação das listas dos MMV, o partido Frelimo efectuou ligações aos presidentes de mesas de voto, compostos maioritariamente por professores e familiares de membros dos órgãos eleitorais, solicitando um encontro na Escola Secundária de Mágoè.

O encontro estava marcado para às 21h do domingo, 6 de Outubro. Mas, a fuga de informação acabou abortando o encontro, que terá ocorrido ao longo desta segunda-feira, 7 de Outubro. As chamadas eram feitas por um número privado e os autores não se identificavam, o que preocupou os presidentes das mesas de voto.

Parece terem sido os próprios MMV, descontentes com os valores dos subsídios cujos contratos acabavam de assinar, que não conseguiram conter o segredo. Os partidos da oposição programaram-se para se deslocar à mesma hora ao local para encontrá-los em flagrante.

No distrito de Marávia, em Tete, todos os MMV contratados através de concurso público são também funcionários públicos. Por exemplo, na localidade de Chipungo, na mesa 1, o presidente, Eugénio Camuendo, é director-adjunto pedagógico da mesma escola; na mesa 3, o presidente é Merino Abulamo, funcionário do Serviço Distrital das Actividades Económicas (SDAE).

Na Localidade de Fíngoè, na mesa 3, o presidente chama-se Alberto Manuel Majuta, enfermeiro do Hospital distrital; na mesa 6, o presidente é funcionário da secretaria distrital; na mesa 7, a presidente é Ruth Sardinha, professora da EPC de Fíngoè; na mesa 5, a presidente chama-se Chatima, é também professora da mesma EPC de Fíngoè.

Na localidade de Njenda, na mesa única de Chidjudju, o presidente chama-se Bernardo Xavier Chiranga, é secretário da OJM distrital de Maravia. Na Localidade de Malowera, na mesa 1, o presidente é Bonifácio Machili, professor de Geografia na mesma escola.

No distrito de Ngaúma, em Niassa, os presidentes e vices são funcionários com cargo de chefia, incluindo dirigentes do partido Frelimo. Por exemplo, da primeira lista publicada, a partir do número 6 a 16 são directores das escolas. O número 5 é secretário de comité de Localidade. A partir dos números 20 até 30 são, também directores das escolas. Os restantes são chefes das repartições e das secretárias dos serviços distritais.

Em Machanga, na província de Sofala, todos os presidentes de mesas são também funcionários públicos. A maioria deles foi colocada nas suas respectivas escolas ou em mesas mais próximas das suas escolas. Há enfermeiros também como presidentes de mesa.

No distrito de Tambara, em Manica, 198 dos 318 MMV de todo o distrito são funcionários. São directores de escolas e todos os vice-presidentes são os directores-adjuntos e chefes das secretarias. Os restantes MMV são membros do partido Frelimo. (CIP Eleições)