O Director Nacional dos Censos e Inquéritos, no Instituto Nacional de Estatística (INE), Arão Balate, diz que os resultados do recenseamento eleitoral, apresentados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), ultrapassam “todas as teorias demográficas”.

Balate disse hoje a jornalistas que os dados divulgados pelo STAE, sobre a província de Gaza, só poderão ser alcançados em 2040. Isto é, só daqui a 21 anos é que a província de Gaza terá 2.2 milhões de habitantes, dos quais mais de 1 milhão com capacidade eleitoral.

O segundo dia de trabalho na Assembleia da República, isto, esta terça-feira, foi, novamente, marcado pela polémica em torno do relaxamento ou afrouxamento da imunidade do actual deputado da Frelimo, Manuel Chang.

A cena, que tem no deputado António Muchanga e na presidente do órgão Verónica Macamo, os actores principais, foi roubada, desta feita, por esta última, que veio tentar “reexplicar” as explicações que dera, em torno do assunto, na sessão da segunda-feira, alegadamente, porque fora mal citada pelo deputado da Renamo.

Socorrendo-se da maioria de deputados que possui na Assembleia da República (AR), a bancada parlamentar da Frelimo impôs, nesta quarta-feira, a permanência do Ministro do Mar Águas Interiores e Pescas na composição do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.

A inclusão desta figura vem vertida na proposta de Lei que regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, um dispositivo legal levado à chamada “casa do povo” pelo executivo de Filipe Nyusi.

Contrariamente ao que havia avançado alguma imprensa, que dizia estar em risco o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual da Renamo, devido ao controverso processo de Recenseamento Eleitoral, na província de Gaza, o mandatário nacional da “Perdiz”, Venâncio Mondlane, assegurou, esta terça-feira, que o seu partido continua comprometido com o processo, que deverá culminar com a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, no próximo mês.

O também Assessor Político do Presidente do Partido, Ossufo Momade, lembrou que toda e qualquer reivindicação que o partido tiver em relação ao recenseamento eleitoral, no geral, e a deliberação 88/CNE/2019 de 23 de Julho, em particular, apoiar-se-á na Constituição da República e demais leis em vigor no país.

Com o escândalo das “dívidas ocultas” ainda na ordem do dia, os moçambicanos apontam o Governo de Filipe Nyusi como a segunda instituição mais corrupta do país, depois da Polícia da República de Moçambique (PRM). As constatações constam da 10ª edição do Barómetro Africano sobre Corrupção 2019, divulgado semana finda.

Baseada em entrevistas a 2.392 cidadãos nacionais, durante os meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2018, a pesquisa, realizada em colaboração com a Transparência Internacional, indica que 37 por cento dos moçambicanos entendem que o Executivo moçambicano é a instituição mais corrupta do país, depois dos agentes da Polícia com 47 por cento.

Depois de vários adiamentos, os deputados, finalmente, retomaram, esta segunda-feira, os trabalhos da IX Sessão Ordinária da Oitava legislatura da Assembleia da República. Entretanto, o arranque dos trabalhos foi dominado pela controversa questão do “relaxamento” da imunidade do deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, que se encontra, actualmente, preso em Moderbee, na vizinha África do Sul.

O ponto foi levantado pelo deputado da bancada parlamentar da Renamo, António Muchanga, que interpelou a mesa da AR, solicitando, à presidente do órgão, explicações detalhadas sobre a base de que se tecia a figura do “relaxamento da imunidade”, bem como o enquadramento na lei fundamental, a Constituição da República (CR), e demais leis em vigor no país.