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Actualizado de Segunda a Sexta

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Política

O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, arrancou hoje na serra da Gorongosa, um momento que o líder do partido assinalou como "histórico e de grande simbolismo".

 

O início da operação, em Sandjudjira, província de Sofala, foi testemunhado pelo líder da Renamo, Ossufo Momade, peritos militares internacionais, jornalistas, além de membros do Governo moçambicano integrados na Comissão dos Assuntos Militares, que é também composta por representantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

 

terça-feira, 30 julho 2019 04:32

AR prorroga mandato dos membros da CNE

Depois de muito “barulho” à volta do mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Assembleia da República decidiu, esta terça-feira, finalmente, mexer na Lei Orgânica daquele órgão de gestão eleitoral.

 

Na verdade, tratou-se de uma alteração pontual e que só foi conseguida graças aos votos das bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique, por entenderem que a proposta tinha “mérito e era oportuna”, tendo em conta o tempo que nos separa da votação de 15 de Outubro próximo. A bancada da Renamo votou pela reprovação do instrumento.

 

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta segunda-feira, a proposta de Lei que estabelece os Princípios e Procedimentos da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. Este instrumento legal, da iniciativa do Executivo, foi aprovado graças aos votos favoráveis das bancadas parlamentares da Frelimo e Renamo. A do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou pela reprovação do referido instrumento legal.

 

O dispositivo legal, que ainda deve ser apreciado em sede de especialidade, é aprovado pelo parlamento moçambicano numa altura em que se discute a extradição do ex-deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, preso na África do Sul em conexão com o caso das “dívidas ocultas”.

 

O Presidente Filipe Nyusi, anunciou sábado que será reformulada a lista de homens armados da Renamo a ser entregue ao governo para integrar guerrilheiros “insatisfeitos” com o processo de seu Desarmamento, Desmobilização e Reintegração social.  Nyusi disse que manteve uma conversa telefónica este sábado com o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, e chegou a um acordo para se iniciar um novo levantamento para contemplar militares que reivindicam a continuação do processo.

 

segunda-feira, 29 julho 2019 06:14

Lei da Amnistia aprovada por consenso

Já estão criadas as primeiras condições para a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, em Agosto próximo, tal como foi acordado pelos Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, em princípio de Junho passado. O facto é que, na manhã desta segunda-feira, a Assembleia da República aprovou, por consenso, a Lei da Amnistia que visa afastar a responsabilização criminal de todos os envolvidos na prática de actos punidos por diversa legislação penal, desde a vigência da anterior Lei (Lei 17/2014, de 15 de Agosto) à data da assinatura do acordo em vista entre o Governo e a Renamo.

 

Depois da reportagem veiculada pela “Carta”, no passado dia 09 de Julho, com o título “Escândalo na Igreja Católica: Padre acusado de engravidar adolescente em Boane”, na qual narramos a história de uma adolescente de 16 anos de idade, que foi abusada sexualmente e engravidada por um Padre da Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, no distrito de Boane, província de Maputo, a Arquidiocese de Maputo veio publicamente considerar a situação como “delitos graves”.

 

Em nota emitida a 18 de Julho e assinada pelo respectivo Arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio, a Arquidiocese de Maputo garante estar a fazer de tudo apurar o que realmente se passou. Exorta também para evitar-se a exposição dos intervenientes do processo e, sobretudo, “evitarmos sentenças em praça pública”. Eis a nota, reproduzida integralmente: