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quinta-feira, 20 junho 2019 06:35

*As partes ocultas do Orçamento de Estado*

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Hoje desadormeci com sequelas da comparência numa das badaladas casas de pasto da “cidade dos urinóis nas acácias” por ocasião comemorativa (e antecipada) de mais uma data da (in)dependência da Pérola do Índico. Um momento que serviu para rever amigos e botar a conversa em dia. O que acontece com as conclusões destas conversas é matéria restrita a cada um dos amigos. 

 

Desta vez – na conversa - uma parte considerável dos presentes, e a propósito de uma discussão sobre as “dívidas ocultas”, tinha em comum o facto de terem participado numa sessão de formação - nos anos 2009/10 - sob o tema: “As partes Ocultas do Orçamento de Estado”. A ideia fundamental da formação consistia em dotar os participantes do necessário arcaboiço técnico para descortinar - no Orçamento de Estado (OE) - itens secretos (qualquer semelhança com “a nossa secreta” é mera coincidência) que à primeira vista não são detectáveis. Algo do tipo “gungu, apanhei-te” das saudosas brincadeiras de infância. 

 

O principal resultado da formação foi o estabelecimento de uma brigada de activistas-observadores do OE determinada a detectar movimentos estranhos dentro e arredores do OE, uma vez que este havia passado a centralizar a divisão do Bolo Nacional e cada vez mais com (dis)sabor estrangeiro. E face a tudo o que se sabe sobre o dossier das “dívidas ocultas” - durante o debate - os membros desta brigada foram sumariamente vaiados acusados de falta de brio e entrega no exercício da magna e soberana tarefa. A discussão não desaguou em pancadaria graças ao elevado nível de urbanidade e a tradicional troca acalorada de ideias no seio da sociedade civil, uma característica que se recomenda. 

 

Dentre os que vaiavam havia um estratega de assuntos de defesa orçamental que não poupou críticas ao desempenho da brigada. Não obstante, esclareceu que a brigada foi traída pela geografia e a proximidade geopolítica inter-institucional do local onde se localiza as instalações do OE. Argumentou que o facto do foco da terminologia do assunto da operação – “pescas-guerra-negócios-banco-mar”- encontrar-se dentro do perímetro do último anel de segurança do “Palácio dos Arcos”, o “Bunker” do OE, na baixa da capital do país, confundiu os códigos do sistema de controle montado pela brigada de activistas-observadores

 

Em sua defesa, a brigada justificou que tal proximidade é um facto e seria contornada. Assim não sucedeu porque a razão-mor foi a manifesta incompetência técnica e regimental que não permitiu agir e nem reagir, atendendo que i) os módulos do curso sobre as partes ocultas do OE não abarcaram matérias relacionadas com a detecção de movimentos ilegais, prévios e a posterior, e ii) nos termos da acusação da PGR, o destino íntimo dos valores de parte da dívida escapa a esfera da jurisdição da brigada.

 

Os motivos arrolados, entre vários de bradar aos copos e prontamente honrados pelo garçon ”… aqui nessa mesa de bar/…no bar todo o mundo é igual/Meu caso é mais um é banal/Mas preste atenção por favor/…/Quero tomar todas/Vou me embriagar/…/Se eu pegar no sono/Me deite no chão/…” que minha grande esperança deixou em pedaços minha soberania. Quando acabei de cantar todo o mundo, em deleite colérico, gritou uníssono: O que fazer, Reginando? Antes de responder o bar fechou. 

 

No acerto das contas, sempre problemáticas, ficou no ar e por fonte reputada que um consórcio tripartido (Doadores, Governo e Sociedade Civil, incluindo o Sector Privado) decidiu e realizou um seminário de planificação de estratégias, concluindo que era necessário mais uma formação para acompanhar o actual contexto e as “ameaças” decorrentes dos propalados biliões do gás que engordarão o OE num futuro próximo.  

 

Os Termos de Referência já foram elaborados, faltando a contratação de uma firma de consultoria a fim de ministrar um curso intensivo subordinado ao tema “As partes Íntimas do Orçamento de Estado” cuja finalidade é a formação de uma brigada de analistas-patrulha do OE. Esta brigada será devidamente apetrechada, incluindo dispositivos de gás lacrimogénio para rechaçar o olfacto dos apóstolos domésticos pelos biliões do gás do Bolo Nacional que terá cada vez menos (dis)sabor estrangeiro a partir de 2025.  

 

PS (i): Oxalá a firma de consultoria não seja a ferragem da esquina e contratada por ajuste oculto de natureza íntima.  

 

PS (ii): Se a brigada de analistas-patrulha não trouxer resultados é recomendável que o país aposte no que de melhor sabe fazer e comece a lucrar pelo mundo com a troca experiências e consultorias sobre “As Partes Carnudas do Orçamento de Estado” 

Sir Motors

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