O escritor moçambicano Mia Couto defendeu na quinta-feira, em declarações à Lusa, que a dívida dos países africanos pode ser uma das vertentes num eventual processo de reparação do período colonial, mas não como forma de “culpabilização”.

“O que a gente quer da história é exatamente que não se apague aquilo que é a verdade histórica, mas que ela não seja o fundamento para qualquer sentimento de culpabilização. Não tem que haver culpa das gerações de hoje sobre coisas que foram feitas num contexto histórico completamente diferente”, afirmou Mia Couto.

Para o escritor, as “reparações têm sentido”, se forem “discutidas não na base de um sentimento qualquer de culpa histórica” e “sim na base daquilo que os países africanos” – porque “o Brasil pode ter a sua própria postura” – “consideram ser digno e legítimo construir como uma ponte feita no presente”.

“Acho que a questão, por exemplo, na dívida, da atual dívida, pode ser um assunto atual, mas não no sentido de recuar na história para culpabilizar ou para vitimizar algum dos lados”, insistiu.

Na semana passada, antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu a responsabilidade de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

"Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", afirmou Marcelo num jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, citado pela agência Reuters.

“Não gosto do termo reparação, gosto mais do termo no sentido de construção de qualquer coisa que tenha em consideração que houve uma história. Sim, uma história que lesou, mas fazer de uma maneira conjunta também”, apontou, por seu turno, Mia Couto.

O escritor disse defender a criação de um Museu da Escravatura, que teria “mais sentido” ficar no Brasil ou em Portugal, mas como “exemplo de alguma coisa que fosse construída com todos, com a participação de todos”.

“A conceção de um museu e depois a execução do museu seria pensada em conjunto, porque a história não é tão simples assim, tão feita a preto e branco. Também do lado africano houve cumplicidades, houve mãos internas que participaram”, explicou, garantindo que os historiadores de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe “têm coisas para dizer sobre isso”.

Em Portugal, o Chega pediu o agendamento de um debate de urgência no parlamento para que o Governo esclareça se está a ser equacionada a atribuição de eventuais “indemnizações às antigas colónias”.

O partido político liderado por André Ventura acusou o chefe de Estado de trair os portugueses e pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que se retrate por estas declarações.

“Provavelmente, as declarações do Presidente Marcelo foram empoladas. Porque hoje tudo se aproveita do ponto de vista de polarizar o debate e depois o debate já não é debate, porque é um conjunto de acusações e defesas. Mas eu acho que ele próprio teve a oportunidade de explicar o que é que se pretendia dizer com isso e, por exemplo, trabalhar no perdão da dívida atual, sim, é uma coisa atual”, defendeu Mia Couto.

Para o escritor moçambicano, a própria celebração da revolução do 25 de Abril em 1974 “não pode ser feita com apagamentos”.

“O 25 de Abril não foi só o resultado de um grupo de capitães que se rebelaram em Lisboa, mas foi o resultado das lutas que os países africanos fizeram, foi o resultado de uma coisa que também tem tendência a ser esquecida: foi a resistência antifascista dentro de Portugal, que começou anos e anos antes, e que levou a milhares de pessoas que foram também vitimizadas”, concluiu.(Lusa)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) anunciou a ocorrência da depressão tropical que se desloca para a costa da Tanzânia e que evoluiu para tempestade tropical moderada denominada “Hidaya”.

Em relação ao fenómeno, o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) prevê que os efeitos da tempestade se façam sentir a partir de hoje, na província de Cabo Delgado, nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Muidumbe, Ilha de Ibo, Mecufi, Metuge, Quissanga, Meluco, Mueda, Ancuabe, Chiúre e na cidade de Pemba.

Na província de Nampula a tempestade vai atingir o distrito de Memba, com chuvas acima de 50 mm/24 horas acompanhadas de ventos e trovoadas fortes. Face a este fenómeno, as autoridades recomendam a verificação de locais de abrigo seguros, a procura de abrigos junto das autoridades, o reforço da segurança dos tectos, paredes e janelas com material resistente.

Recomenda-se ainda a limpeza das valas de drenagem, a suspensão da pesca e a retirada das pequenas embarcações da água para locais mais seguros, a conservação de alimentos, do material escolar, dos documentos e manter-se sempre atento às informações das autoridades competentes. (M.A)

Os operadores de transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo “chapa-cem”, que exercem actividades na rota Matola/cidade de Maputo e vice-versa, paralisaram temporariamente a circulação das suas viaturas na manhã desta quinta-feira até ao princípio da tarde, na Matola.

“Carta” soube que os “chapeiros” concentraram-se na zona da Casa Branca, alegando má actuação da Polícia Camarária e a degradação das vias de acesso que se encontram totalmente esburacadas.

Logo nas primeiras horas, todos os “chapeiros” que tentavam ajudar os cidadãos a chegar aos seus locais de trabalho, eram obrigados a descarregar e parquear a viatura onde os outros se encontravam concentrados. Os transportadores dizem-se agastados com a má actuação da Polícia, principalmente aquela que se tem feito à zona da Casa Branca.

“Ao sair da cidade, por exemplo, para chegar na Machava ou Liberdade, deparamo-nos com mais de cinco pontos de brigada da polícia. E quando tentamos explicar que já fomos fiscalizados pelos outros colegas, estes não querem saber e dizem que aqui é outro sector’’.

O grupo reclama ainda pelas vias de acesso que se encontram esburacadas dificultando o trabalho, porque muitas vezes os carros acabam furando pneus, gerando prejuízos para os operadores.

“Da Casa Branca aos nossos terminais chegamos a levar cerca de uma hora por causa dos buracos, num percurso que podíamos levar entre 15 a 25 minutos. Assim, não conseguimos fechar as nossas receitas e, consequentemente, fica a desconfiança com os nossos patrões”.

Durante a paralisação, os “chapeiros” acabaram se envolvendo em tumultos e foram detidos pela Polícia. Por seu turno, o Município da Matola promete minimizar a degradação das vias, visto que neste momento não é possível ter uma solução definitiva. (M.A)

Quando ainda falta registar-se eleitores do distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado, e eleitores residentes na região insular de Zanzibar, na vizinha República Unida da Tanzânia, o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) diz já ter registado mais de 100% dos eleitores previstos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tanto no território nacional, assim como no estrangeiro.

Dados divulgados ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) referem que, de 15 de Março a 28 de Abril último, o STAE registou um total de 7.666.666 eleitores em todo o território nacional, o que corresponde a 102,30% da previsão estimada pelo INE. À entrada do recenseamento, os órgãos eleitorais previam inscrever 7.494.011 potenciais eleitores.

De acordo com os dados a que “Carta” teve acesso, contribuíram para este sucesso as províncias de Gaza, Maputo, Manica, Nampula e Cabo Delgado, que tiveram um desempenho de 249,33% (quase o triplo do previsto), 118,93%, 106,02%, 105,23% e de 100,71%, respectivamente.

“Importa realçar que este número de inscritos não reflecte a globalidade de eleitores registados até então, visto que há dificuldade de comunicação com algumas brigadas, o que suscita atrasos no envio de dados estatísticos”, defende a CNE, sem explicar as razões de ter conseguido superar as previsões de registo da província de Cabo Delgado, que se encontra mergulhada no terrorismo.

Adicionando os dados de recenseamento de 2024 aos de 2023, o STAE diz ter recenseado um total de 16.390.471 eleitores, o equivalente a 101.06% da previsão estimada pelo INE, que era de 16.217.816 eleitores. Mais uma vez, as províncias de Gaza, Maputo, Manica, Nampula e Cabo Delgado foram determinantes para o alcance desta façanha.

A província de Gaza, que em 2019 teve os dados contestados pelo INE e que levaram à queda do seu Presidente, recenseou este ano 1.188.102 eleitores, contra 798.813 eleitores previstos pela autoridade estatística do país.

Já a martirizada província de Cabo Delgado, que viu um dos seus distritos não realizar o registo de eleitores devido aos ataques terroristas, conseguiu recensear 1.354.713, superando em mais de 100%, as previsões feitas pelo INE. Com o recenseamento em curso no distrito de Quissanga, é quase líquido que Cabo Delgado deverá ser a segunda província a superar em larga escala as metas, devendo ficar atrás da província de Gaza.

STAE superou as metas também no estrangeiro

Os dados do STAE revelam que não só foi no território nacional onde foram superadas as metas, mas também no estrangeiro. O porta-voz da CNE disse ontem que os órgãos eleitorais registaram, na diáspora, um total de 328.935 eleitores, o correspondente a 117,61% da previsão, que era de recensear 279.685 potenciais eleitores. A CNE sublinha que a previsão dos potenciais eleitores registados no estrangeiro foi determinada com base nos dados dos eleitores registados em 2019.

Dos nove países abrangidos pelo processo, apenas E-swatini e Alemanha é que não superaram as metas desenhadas, tendo registado eleitores equivalentes a 92,61% e 77,97% dos previstos, respectivamente.

Pelo contrário, África do Sul, Tanzânia, Quénia, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Portugal superaram as metas em mais de 100%. No caso de Malawi, por exemplo, o registo de eleitores quase que dobrou. O país registou um total de 36.543 eleitores, contra os 18.945 que estavam previstos, o que corresponde a uma meta de 192,89%.

Na avaliação ao processo, a CNE defende que o recenseamento eleitoral decorreu a um ritmo satisfatório em todo o território nacional e que “a infra-estrutura tecnológica de Recenseamento Eleitoral registou um bom desempenho”.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que a CNE supera as metas de recenseamento eleitoral em Cabo Delgado e Gaza, dois principais bastiões do partido Frelimo. Em 2019, o STAE recenseou eleitores que, na análise da então gestão do INE, só seriam possíveis em 2040. Isto é, os dados da província de Gaza estavam a frente do seu tempo. Cinco anos depois, tudo indica que Gaza continua adiantada que o resto do país. (Abílio Maolela)

Joaquim Alberto Chissano e Armando Emílio Guebuza, Presidentes Honorários do partido Frelimo, podem ser excluídos da I Sessão Extraordinária do Comité Central, que decorre amanhã na Escola Central do partido no poder, na autarquia da Matola, província de Maputo.

Fontes da “Carta” disseram hoje que, até às 17:00 horas desta quinta-feira, os dois ex-Chefes de Estado ainda não haviam recebido quaisquer convites para participar da magna reunião, que terá a responsabilidade de eleger o candidato presidencial da Frelimo.

“Carta” apurou de fontes abalizadas na matéria que os dois ex-Chefes de Estado não têm lugares cativos no Comité Central, pelo que podem ser excluídos da reunião de amanhã. É que a Sessão Extraordinária de amanhã, soube “Carta”, é destinada apenas aos membros efectivos do órgão, diferentemente das Sessões Ordinárias anteriores (como a que decorreu nos dias 05 e 06 de Abril passado), em que eram convidados os suplentes do órgão, Presidentes Honorários, membros do Governo, Governadores Provinciais, Secretários de Estado e demais membros históricos do partido.

Entretanto, uma fonte do partido disse ao nosso jornal que a participação dos convidados na reunião de amanhã, com destaque para os Presidentes Honorários, será decidida esta quinta-feira, durante a Sessão da Comissão Política, reunião que deverá selecionar os pré-candidatos do partido à submeter ao Comité Central, o órgão mais importante da Frelimo no intervalo entre os Congressos.

Referir que a exclusão dos dois antigos Presidentes da República e do partido Frelimo pode ser um duro golpe à capacidade destes influenciarem a escolha final dos pré-candidatos da Frelimo à Presidência da República. Na reunião de Abril, Guebuza era um dos que defendia a eleição do candidato presidencial naquele encontro, entendendo que discutir o perfil do candidato era fugir da realidade.

Lembre-se que o debate da sucessão de Nyusi foi levantado nas vésperas do Comité Central de Abril por Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Libertação Nacional, que participou da reunião na qualidade de convidado. (Carta)

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME) assumiu que autorizou o evento que decorreu no Silo-auto da cidade de Maputo no último sábado. O evento criou muita agitação nas redes sociais, com vários munícipes contestando a poluição sonora enquanto outros aplaudiram a iniciativa do Município de Maputo.

Numa entrevista concedida à "Carta", o Director da EMME, João Ruas, explicou que os organizadores do evento contactaram os gestores do Silo-auto e propuseram a realização de um evento no terraço, tendo em conta que a juventude gosta desse tipo de festa e a edilidade decidiu apostar e fazer uma experiência.

"O Silo-auto é dedicado ao estacionamento de viaturas, mas quando não há viaturas, pensamos em usar o local para outros fins, desde que não perturbe a função principal. Então, decidimos experimentar para ver como ia acontecer o evento".

Entretanto, porque não foi só uma empresa de organização de eventos que contactou a EMME, as autoridades decidiram avançar com a primeira festa em jeito experimental.

"Para a realização deste evento, decidimos pedir a autorização superior e fomos autorizados, envolvemos todas as partes necessárias para o evento, avaliamos os riscos, as condições e alocamos a Polícia da República de Moçambique (PRM), a Polícia Municipal, Bombeiros, a Cruz Vermelha e a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) para criar condições não só de segurança, como tornar viável tecnicamente o evento".

Por se tratar de terraço, a EMME levantou ainda uma vedação extremamente alta como forma de evitar um possível acidente depois do consumo do álcool. Segundo o Presidente da EMME, o evento foi organizado pela "Picasso eventos" e o município autorizou mediante pagamento de um valor simbólico, tratando-se de uma experiência piloto.

"Ficamos a saber que o evento contou com mais de 1000 pessoas, não houve nenhuma discussão, não houve nenhum ferido, nenhum carro foi roubado e tudo correu às mil maravilhas".

Porém, na manhã de domingo, o Presidente da EMME conta que começou a receber várias mensagens de contestação de munícipes que reclamavam que havia muito barulho no espectáculo. Mas também mensagens de felicitações de que tudo tinha corrido bem e que o Município e a EMME estavam de parabéns e que este tipo de evento devia ser frequente.

“A reclamação foi feita e este assunto não vai ser discutido apenas ao nível da EMME porque quem autorizou o evento foi o Conselho Municipal. Então, vamos avaliar os prós e os contras para saber se continuamos ou suspendemos".

Mais adiante Ruas explicou que, com a realização deste evento, o parque ficou completamente lotado, o que de certa forma serviu para angariar mais fundos.

"A festa iniciou por volta das 20h00 e foi até às 05h00. Nós cobramos um valor simbólico porque decidimos aceitar a realização deste evento em jeito experimental e também porque os organizadores do mesmo não tinham a certeza que teria tanta adesão. Mas nós saímos a ganhar com o evento, porque conseguimos facturar numa noite de estacionamento, o que ganhamos numa semana, e ficamos satisfeitos porque, no dia seguinte, os organizadores deixaram tudo limpo e organizado".

Recorde-se que o Silo-auto da cidade de Maputo entrou em funcionamento no dia 12 de Fevereiro último, com capacidade para estacionamento de mais de 400 viaturas e os valores cobrados variam de 20 a 160 meticais diários. (M.A)