Quando a chuvada arrasadora do fim de semana desabou sobre o Grande Maputo, eu apostei que ela arrastaria consigo o habitual apagão de eletricidade.

Foi sempre assim.  Ao mínimo ruidoso trovejar, o mundo ficava às escuras, um barulhão entre trevas. 

Chuva e escuridão, tanta maldade junta, uma natural e outra decorrente da incompetência ou desleixo humano (chamem-lhe o que quiserem, rede de distribuição precária, etc). 

No meio do desconforto, o habitual desfile das nossas lamúrias, vituperando contra o Governo e o bando de incompententes que gerem a EDM. 

Minha aposta caiu no fundo do vaso sanitário. A chuvada trouxe à tona a habitual pobreza das nossas infraestruturas, tanta incúria acumulada na área do saneamento e ordenamento urbano. 

Minha aposta foi qualquerizada. A EDM derrotou-me de forma retumbante. 

Durante a chuvada fui paulatinamente desgrudando a vista de um apagão relampejando lá nos confins de um horizonte imaginário, O  apagão, que já era uma obsessão, um desejo reprimível, não chegou. 

Pela primeira vez na minha memória, Maputo enfrentou o caos da chuva longe da escuridão. 

Para mim, isso é obra. No meio de muita ineficiência e inconsistência na gestão do sector empresarial do Estado, a EDM mostrou que é possível fazer o mínimo: cumprir sua missão sem as recorrentes trevas. Valeu. Serviço público deve ser assim. 

Há quem reclame quando se pinta de horror a postura dos moçambicanos lá fora. Quando seus defeitos são extrapolados e suas qualidades espezinhada. 

Mas há defeitos de incompetência e laxismo que vale a pena denunciar. 

Como esta dos cartões de pagamento. 

Você vai à África do Sul, seja por razões médicas ou simples compras, faz o booking do hotel, ou obras na viatura, e, quando chega o momento de pagar, a POS rejeita o cartão: declined. 

Ontem foi assim em toda a  África do Sul. Ainda pensei que a experiência fosse particular. 

Mas hoje na fronteira a partilha da zanga e da frustração era maior. Ontem o meu banco dizia-me que o cartão não tinha qualquer problema, vai tentando, experimenta uma ATM, mas, afinal, era todo um sistema financeiro sul africano rejeitando nossos cartões Visa. 

O vexame é terrível. Olham-nos com desdém, desconfiados, crápula de moçambicano, acha que me vai burlar? 

E se a obra é da viatura ao sábado, lixa-te: as 15 horas estão fechando, como no liquor shop. 

E somos empurrados para custos adicionais. Atrasos de agenda médica. 

Mas e depois: quem é o responsável por esse recorrente “bug”.

Ninguém aparece dando a cara, ninguém diz nada, e os sumptuosos administradores do Banco de Moçambique assobiando para o ar em seu novo-riquismo torpe. 

Pois é: este é um defeito que deve ser combatido por todos.  Este não deve passar sem menção, pelas piores razões. 

CO problema é que a incompetência está carcomendo as instituições públicas e privadas como uma metástase. Por amor de Deus! Quo vadis Moçambique?

O processo político moçambicano pode estar à beira de um grande impasse. O título deste texto encerra, aliás, a grande questão política do momento. As eleições de Outubro de 2023 foram consensualmente fraudulentas. Comprovadamente. Relatórios da observação eleitoral independentes deram disso conta, incluindo a monitoria da Comunidade Internacional, mostrando que o calcanhar de Aquiles residia no trabalho e competências dos principais órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (incluindo o STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), o Conselho Constitucional e, pela primeira vez tidos e achados no processo, os Tribunais Distritais.

Como saída para essa crise, gerou-se tacitamente na sociedade uma espécie de urgência no sentido de reforma do aparato de gestão eleitoral em Moçambique, com a Frelimo a não se opor.

Os mais interessados no processo de reforma eleitoral em Moçambique são os principais partidos da oposição, Renamo e MDM, que prontamente tomaram a dianteira de submeter junto da Assembleia da República suas propostas de reforma.

Visando a sessão da Assembleia da República que iniciou no passado dia 22 de Fevereiro, a Renamo submeteu junto das bancadas da Frelimo e do MDM um projecto de Lei visando a alteração da Lei de Eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não ficou atrás, tendo também submetido na AR suas propostas visando a prevenção da fraude, centrando-se não apenas na eleição presidencial e legislativa, mas também na eleição dos membros das assembleias provinciais e governador provincial. Não são conhecidas as propostas da Frelimo.

Na semana passada, a Assembleia da República, através de uma Comissão criada para o efeito, começou a trabalhar, num retiro na Ponta do Ouro, no sentido de dar corpo às reformas eleitorais. Na quinta e sexta-feira, a Comissão (chefiada pela deputada Ana Rita Sithole) recebeu formalmente as propostas das três bancadas e elaborou uma matriz comparativa. Nesta semana, está a ser feita a análise das propostas por parte das bancadas (Frelimo a analisar as propostas da Renamo e MDM e vice-versa), o que deverá culminar com a elaboração de um anteprojecto a ser entregue à Comissão Permanente.

Mas a questão central que se coloca é que parte considerável das propostas submetidas pela oposição tem implicações sobre a Constituição da República, como por exemplo a transferência de poderes do Conselho Constitucional para os tribunais distritais, como propõe a Renamo, que apresentou uma proposta controversa para lidar com os papéis dos tribunais distritais e do Conselho Constitucional.

Este é apenas um exemplo. Há muito mais propostas de reforma que implicam mudanças na Lei Fundamental. A questão que se coloca é se há condições para uma revisão da Constituição antes de Outubro, ou seja, em menos de seis meses.

Nenhum partido transmitiu sua posição sobre se, no intuito da reforma da legislação eleitoral, o adiamento das eleições para o próximo ano pode ser uma opção a tomar. Ou se se avança para as eleições com um aparato legal vigente. Nos próximos dias, este assunto vai virar polémica. Certamente que um grande impasse no processo político em curso. (Marcelo Mosse)

Lembram-se da ladainha oficial que menosprezou os sinais do terrorismo quando ele dava seus passos iniciais : é assunto de Polícia. 

Hoje temos guerra fraticida. 

A ladainha deve ter servido para qualquer coisa, como o endinheiramento centrado na logística castrense. 

Hoje Cabo Delgado está um caos e a TotalEnergies hesitando. 

Lembrei-me desta saga interminável quando ouvia este podcast com Stefan Dercon, professor de Política Econômica na Universidade de Oxford.(em anexo e recomendo vivamente).

Ele diz uma coisa simples: sem que as  elites concordem que o caminho é o desenvolvimento, o contrário vai vigorar, a trapaça da pobreza. 

Esta é uma hipótese para Moçambique: nossas elites políticas e econômicas ainda concordaram numa visão de progresso colectivo. Cada um olha para si,  empobrecendo o Estado. 

Cabo Delgado foi (é) palco de experiências terríveis de enriquecimento e acumulação, e quando se conjecturava o fim do terrorismos que Nyusi bem amplificou com hosanas para si mesmo, ei-lo dando sinais vitais, marchando para o sul.

E o gás está lá, vendo  navios no Rovuma. 

Mas lembram-se também dos primórdios do gás do Rovuma,, entre 2005/7? Ainda pensava-se num gasoduto para a África do Sul, país então visto como potencial mercado… bom esta África do Sul está já exultar com a descoberta de petróleo lá. 

Os analistas dizem que a descoberta é como que um “game changer”. Ou seja, tem o pontecial para uma mudança estrutural da economia sul africana. E parece que a TotalEnergies tem espaço para avançar lá. sem um cordão de segurança ruandês, como em Afungi, e a escassos km terrorristas mostrando toda a sua malvadez.

Vejam o vídeo sobre a descoberta do petróleo  na sul africano. Eles vão monetiza-lo rapidamente. Com a transição energética, só pode. Mas e nós? Qual é a responsabilidade das elites no atraso do gás do Rovuma?

Marcelo Mosse

Video 1: https://www.youtube.com/watch?v=tE12-7wuydk

Video 2: https://youtu.be/7fie2tgS_Rc?si=bpmFIwP6jPEGNMaZ

Nesta semana, a Comissão Política da Frelimo deverá reunir-se para, entre outras coisas, escolher três nomes entre os seus membros (ou apenas um), os quais serão propostos para a reunião ordinária do Comitê Central, em Março, onde deverão ser sufragados na contenda interna para a escolha do candidato presidencial da Frelimo para as eleições de Outubro deste ano.

Mas, diferentemente do processo de sucessão do antigo Presidente Armando Guebuza, iniciado em Novembro de 2013 e culminado com uma disputa a cinco, é muito provável que os procedimentos venham a ser alterados. 

Em Novembro de 2013, quando Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyusi foram chancelados pela Comissão Política de Guebuza, que se reunira na Namaacha (e o antigo SG da Frelimo, Filipe Paúnde, surgiu, manhoso, garantindo que aqueles eram os únicos candidatos), o trio ainda teve tempo de percorrer país, nas semanas subsequentes, disseminando suas propostas entre os membros do partidão. Na altura, havia três meses pela frente, antes de Março e o processo se desenrolou num ambiente de quase serenidade. 

Mais tarde em Março, já em pleno Comité Central, a ACLIN (Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional) forçou a entrada de Luísa Diogo e Aires Aly, a contragosto do guebuzismo. Nyusi ganhou no despique final contra Luísa Diogo.

Agora, diferentemente do de Guebuza, o processo de sucessão de Nyusi está envolto num grande tabu. À prontidão da escolha dos três nomes pela Comissão Política de Guebuza vigora hoje omissão e ambiguidade. Fora de um círculo muito restrito na Frelimo, que alegadamente controla agora a narrativa sucessória, ninguém sabe o que está a acontecer nos bastidores e a especulação avulta.

Objectivamente, o calendário eleitoral não pára. Já estamos em Fevereiro e Março está ao virar de esquina. Isto significa que, definitivamente, o momento da “campanha primária” que Guebuza proporcionou aos três propostos da altura vai ser posto de lado. Não apenas pela proximidade da reunião do Comitê Central, mas também por causa do calendário de submissão das candidaturas presidenciais ao Conselho Constitucional, que devem ser apresentadas ao CC até ao próximo dia 10 de Junho.

É muito provável que a tão esperada reunião da Comissão Política possa vir a ter lugar nesta segunda-feira, depois de um mês no silêncio. Estatutariamente, a Comissão Política reúne, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação do Presidente, no calendário de eventos do Estado na semana que hoje começa não há nada de extraordinário que possa impedir que esse conclave aconteça.

A grande questão que se coloca é mesmo essa: qual é a razão suficiente para o tabu!

Há duas interpretações conflituantes. A primeira é a de que Filipe Nyusi já não controla a narrativa da sua própria sucessão. Alega-se que um grupo restrito de veteranos fundadores do partido, ainda com uma dose de poder simbólico, terá assumido a batuta do processo.

A veterania, reza a teoria, estará a influenciar o atraso da derradeira sessão da Comissão Política, de modo que, quando ela acontecer, a perspectiva da indicação de uma lista curta de três nomes por parte da CP deixe de fazer sentido. 

O resultado previsto desta alegada pressão da veterania é a CP ser empurrada para fazer das duas uma: i) ao invés de três nomes, a CP propõe apenas um nome (com um perfil já desenhado em segredo) e esse iria solitariamente ao crivo do Comitê Central em Março; ii) a Comissão Política é ser forçada a não tirar agora sua lista curta para fora do baralho e, ao invés, uns Termos de Referência orientariam a escolha do candidato pelo CC. 

O denominador comum desta proposição é a veterania frelimista pretender evitar que o mercado de compra e venda de votos saia para a rua mesmo antes do anúncio da data da realização do CC.

A segunda interpretação conflituante é a de que o atraso da realização da derradeira sessão da CP se deve a uma estratégia de Nyusi e sua “entourage”: revelar as três propostas muito antes do CC seria expor os nomes a um previsível e esperado vexame, ao insulto das “fake news” com algumas meias verdades de permeio, a exposição maliciosa que, aliás, já foi ensaiada logo após a “rentrée” política na terceira semana de Janeiro, depois das férias da quadra festiva do Natal e Ano Novo.

Em 2013, ainda não havia, nas bases e nos grupos de WhatsApp de militantes, esse ambiente de cortar à faca, extravasando para as redes sociais a penosa realidade de seus grupos patrimonialistas digladiando-se em torno do controlo do “rent seeking” e dos canais de acumulação primária de capital junto do Estado. 

Mas a nomeação de Nyusi para candidato em 2014 inaugurou o mercado interno de compra de votos para a ascensão a lugares de relevo e isso foi se sedimentando ao mesmo tempo que a opção pelo autoritário tornou-se marca d'água do regime.

Hoje, Filipe Nyusi tem a consciência de que todos os três nomes, logo que forem lançados, vão ser alvo das atoardas anónimas, de um julgamento público desonesto, aliás, como nunca se viu em Moçambique, ficando, apesar de tudo, com sua imagem de integridade beliscada no seio da opinião pública – e aqui, os candidatos que vierem a ser propostos em pleno CC levando alguma vantagem.

Um dos grandes objectivos da alegada intervenção da veterania da Frelimo neste processo é tentar evitar a todo o custo a mercantilização do voto na escolha do candidato pelo Comitê Central. Foi por isso que, logo após as eleições autárquicas de Outubro, vozes de peso na Frelimo vieram sugerir a realização de uma Reunião Nacional de Quadro, justificando a necessidade com a “crise” dos resultados eleitorais. 

Agora, sabemo-lo, o objectivo central era evitar que a escolha do sucessor de Nyusi fosse feita apenas dentro dos critérios mercantilizados do actual CC. A ideia é a de que, se isso não for revertido, Nyusi ganhará na escolha do seu sucessor, numa altura em que todo o mundo quer um virar de página. 

Nesse quesito da mercantilização, Nyusi tem mesmo vantagem. Parte-se do princípio que ele já “colocou no bolso” todos os 11 secretariados provinciais mais o secretário nacional (lembram-se da oferta de viaturas após a reunião do Comitê Central no passado), perfazendo cerca de 90 votos e quem tem isso tem um caminho para a vitória.

Então, a questão que prevalece é: será que os grupos anti-Nyusi irão conseguir combater a mercantilização do voto ou não? Por outras palavras: a sucessão de Nyusi vai obedecer ao critério da alternância regional (que parece já não fazer sentido, embora José Pacheco insista nesse diapasão); ao critério de eventuais de novos Termos de Referência numa perspectiva de remoralização dos procedimentos electivos; ou ao critério das guerras fratricidas entre os grupos patrimoniais que almejam controlar os negócios do Estado e não necessariamente conduzir o país a bom porto? Com o calendário da sucessão atrasado, estas questões parecem fazer sentido.(Carta)

No início desta semana, a "rentrée" política regressou à agenda pública, com o desfile das “facas longas no debate sucessório de Filipe Nyusi. Começou a chamada noite hitleriana das "facas longas” tendo como espectro a sucessão de Nyusi. Trata-se de um intenso movimento nos bastidores frelimistas, envolvendo grupos arregimentados à volta de políticos e curiosos que almejam a cadeira presidencial no partido e no Estado.

É um movimento caracterizado por guerras figadais, onde vale tudo para assassinar o carácter, denegrir e desqualificar, na covardia do anonimato, figuras com peso comprovado e com maiores hipóteses de uma vitória eleitoral contra qualquer candidato da oposição.  

Nesse ambiente purgatório, ninguém dá a cara, mas as vítimas são sempre as mesmas. E as armas de arremesso são as mais frascizantes de que há memória: facas e punhais longos como na purga de Goebbels e seus apaniguados contra milhares de possíveis adversários contra a sedimentação nazista e, no caso vertente, pedras e setas atiradas contra adversários que, por bom senso, não usam os mesmos recursos, nomeadamente a chacota e o insulto nas redes sociais, a acusação sem fundamento, a condenação extra-judicial sem prova. Adversários que se calam por bom senso e calculismo político em protecção ao partido.

De resto, o cenário é um "déjà vu" dos anos recentes, um “remake” do ambiente tragicamente cénico que marca a aproximação de um evento relevante no calendário político frelimista. 

Ao invés do debate aberto, vigora no partido a caça às bruxas e isso é agora alimentado por uma direcção que continua a fazer tabu na sucessão de Nyusi, no seu bom registo autocrata, a dois meses da escolha interna do futuro candidato. As razões para esse tabu são insondáveis. 

Mas o pior de tudo é que todos no partido se sentem vinculados por essa orientação amordaçante do debate de ideias. Até Samora Machel Júnior, que em momento oportuno ousou dar o peito às balas quando teve que se defender do nyusismo mais retrógrado. Samito, até ele, se deixa vincular nesta atoarda silenciosa. 

Há dois meses da escolha interna, o partido não discute o perfil do sucessor do actual timoneiro, nem nenhum dos pretendentes tem a coragem suficiente para vir a terreiro dizer “eu quero, eu penso!”. 

A lista dos putativos é enorme. Cerca de 15 aspirantes, embora apenas um, dois ou três tenham qualidades demonstradas de liderança e capacidade eleitoral para enfrentar qualquer que seja o candidato da oposição. Mas, tristemente, esses dois ou três também se amordaçaram no silêncio ensurdecedor que marca os dias actuais da Frelimo. 

Moçambique vive momentos tenebrosos no seu processo democrático. Um partido como a Frelimo furta-se a discutir em tempo útil e abertamente para a sociedade o perfil e o nome do seu candidato presidencial. Isto é inaceitável, sobretudo quando, nas democracias liberais, os partidos políticos são entidades semi-públicas, que vivem em parte do financiamento público e, portanto, alguns aspectos da sua discussão interna deviam ser públicos e transparentes, principalmente, no quesito da escolha do candidato presidencial, no país de sistema presidencialista.

A Frelimo furta-se a isso, tragicamente. E promove, pela omissão, este ambiente fracturante nas redes sociais, onde grupelhos de faxinas ávidos de poder atiram, escondidos no anonimato, suas farpas nojentas contra quem está em melhor posição na grelha de partida. Parece desesperante, não é? E qualquerizante para alguém que se outorga de glorioso. (Marcelo Mosse) 

Filipe Nyusi faz hoje o seu discurso sobre o Estado da Nação. É o último discurso, ou penúltimo, desse requisito constitucional ao cabo de dois mandatos presidenciais. Neste sentido, ele poderia começar a fazer mais do que o balanço anual da sua penosa governação; mas um exame mais global da sua quase década de governação. 

E o sumo espremido do retrato só pode ser penoso. As últimas eleições foram a nódoa mais gravosa do nosso processo democrático. A Frelimo não fez um “fair play”, como sempre, batotando a dois níveis. 

Com o apoio de uma máquina eleitoral, incluindo o Conselho Constitucional, manipulado e subserviente, por um lado. E, por outro, amordaçando a voz do povo com recurso aos cifrões usados para silenciar a liderança da oposição. 

Estamos a viver uma democracia em contrapé, uma crise tremenda das suas instituições, fruto do estilo autocrata da liderança de Filipe Nyusi e seus lugares tenentes no partido e no Estado. 

É óbvio que ele não vai reconhecer qualquer crise. Fazê-lo seria autofágico, qualquer coisa entre o gesto haraquiri e o ardor kamikaze, abrindo brechas para a justificação de uma Reunião Nacional de Quadros, que esvaziaria sua ascendência sobre um Comitê Central moldado à sua imagem e medida; e cujo domínio é essencial para a sua reprodução no partido e no Estado, mantendo o controle  sobre a economia política da execução orçamental, feita mormente com base em práticas de “procurement” opacas, e projectos de viabilidade duvidosa como um Tribunal Um Distrito ou um Hospital um Distrito, autênticos sugadouros de dinheiros públicos.

Nyusi deverá enaltecer o DDR e a aparente acalmia em Cabo Delgado. Aparente porque a segurança na zona só está garantida dentro do cordão das operações da TotalEnergies, que já está plenamente construindo suas plataformas em Afungi mesmo sem levantamento oficial da “Force Majeure”, para não despertar atenção.

O resto da paisagem é dolorosa, com hospitais sem compressas, o ensino público cada vez mais precário e a economia definhando. 

O banco central faz das suas e ninguém põe um guizo nos excessos de um governador errático; antigos ministros controlam o “procurement” por onde passaram e o SUSTENTA não se reinventa para passar a gerar rendimento real para os produtores rurais, através de uma comercialização agrícola decente. 

Moçambique é o único país do mundo sem uma bolsa de mercadorias operacional. 

Multinacionais de rapina tomaram conta dos silos e armazéns destinados à comercialização agrícola, tornando o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) numa mera entidade rendeira, deixando os produtores camponeses à mercê de “traders” indianos e bengalis, que cavalgam os atalhos montanhosos do Alto Molocue, pagando migalhas pelo feijão bóer e outras leguminosas produzidas com o suor do campesinato e que depois são vendidas na Índia a preços sobre-facturados. 

Noutro plano, a dívida pública interna cresce a olhos vistos, perante uma liderança sem soluções para taxar os carteis econômicos instalados em todo o país, os quais gosam da vista grossa fiscal, que decorre do contributo desses cartéis para os cofres do partido e dos seus dirigentes do Secretariado e da Comissão Política. 

E no turismo extrapolam-se os números, para dar a imagem de um “boom”apenas sentido nas estatísticas oficiais e nunca nos bolsos dos verdadeiros operadores. 

E a EN1? Onde está? Com o Banco Mundial? 

Sem essa turma perversa, o nyusismo não consegue enxergar outras soluções? 

Parece claro que nao!

O discurso de Nyusi hoje vai ser o mais do mesmo, pintando uma paisagem idílica com o verde da esperança, quando todos os dias a pobreza urbana coloca pratos vazios nas mesas dos moçambicanos. 

O actual PR nunca gostou de tocar na ferida. Esse será o principal pecado dos seus dois mandatos. 

As recentes eleições mostraram que nossa Constituição da República precisa ser renovada, para renovarmos nossa democracia. Nyusi poderia introduzir essa agenda na governação. Saindo com, pelo menos, com o legado de quem iniciou uma reforma constitucional visando reforçar os pesos e contrapesos no plano na governação e proteger a democracia e a vontade do povo. Mas será que ele pensa nisso? Duvido!

MMosse

“Max Tonela remove obstáculos na exportação do feijão bóer para Índia

O Ministério da Economia e Finanças, sob liderança de Max Tonela, emitiu esta quinta-feira (14) um Despacho Ministerial em que delibera pela remoção de obstáculos que se colocavam à exportação de feijão bôer para a Índia, instruindo a Direcção-Geral de Alfândegas (DGA) para autorizar todas as operações de exportação a partir dos Portos da Beira e Nacala.”

Este é o trecho de uma notícia que vai ser hoje tema em muitos jornais na praça. 

Max Tonela está com boas intenções, creio, como é seu apanágio. Alguma mídia local insinuava há dias que, na esteira deste imbróglio, Tonela estava impotente perante a DGA.

O problema, segundo temos estado finalmente a apurar, é que a suspensão das exportações não foi uma decisão unilateral das Alfândegas; não tive a ver com questões de procedimentos aduaneiros. A DGA está a cumprir uma decisão judicial, designadamente do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.

“Carta” ainda não viu o aludido Despacho. A informação foi revelada pela CTA. O seu Presidente, Agostinho Vuma, exultou com o Despacho. Ele apelou a DGA e o Tribunal Administrativo a acatarem o Despacho, reza o noticiário. 

Não compreendo como é que um Tribunal deve seguir ordens ministeriais. 

Outra informação estranha: a CTA diz que há cerca de 150 mil toneladas de feijão bôer “encalhadas” em Nacala. Há bem pouco tempo, um grupo empresarial, que reclama a abertura da exportação fora de um Concurso lançado em Março e que no âmbito do qual esse mesmo Grupo exportou milhares de toneladas, alegava que tinha em armazéns, retidas, cerca de 300 mil toneladas. Nada mais inverossímil!

“Carta” sabe que neste  ano, de Moçambique já foram exportadas 180 mil toneladas e a produção nacional da leguminosa preferida dos indianos, não ultrapassa as 220 toneladas. Isto está documentado!

Ou seja, a quantidade ainda não exportada é de cerca de 50 mil toneladas. 

Esta saga do feijão boer está cheia de inverdades. Aos poucos, “Carta” vai contribuir fornecendo aos leitores uma perspectiva mais global sobre o dilema, ouvindo todas as partes e fazendo o necessário contraditório!

As eleições de Outubro revelaram outra realidade pungente na democracia moçambicana: a falta de diálogo interno dentro do poder judicial. Duas entidades centrais deste poder, o Conselho Constitucional (CC) e o Tribunal Supremo (TS), entraram em rota de colisão na esfera pública, abandonado a postura de recato e decoro que teoricamente é uma das fontes da sua respeitabilidade. Na berlinda, as eleições de 11 de Outubro e a intervenção dos tribunais distritais, cuja actuação do Conselho Constitucional considerou desmesurada.

No seu polêmico Acórdão eleitoral, o CC reduzia o papel dos tribunais distritais a entidades de mero expediente processual:”o juiz distrital não tem a possibilidade real de verificar se uma votação numa mesa de voto pode ou não afectar a atribuição de um mandato numa lista ou alterar o resultado global da eleição na determinação da lista vencedora para a designação do cabeça-de-lista”.

De acordo com o CC, “o juiz eleitoral de distrito goza de poderes de plena jurisdição, limitados a faculdade de: ordenar, condenar ou determinar injunções aos órgãos eleitorais; determinar a repetição de um acto eleitoral-não a votação, mas recontagem de votos numa determinada mesa da/ou assembleias de voto; alterar a constituição das mesas ou mandar credenciar delegados de candidaturas, observadores, sem, por conseguinte, declarar a nulidade dos resultados eleitorais de uma autarquia ou círculo eleitoral”.

O que o CC verteu no seu Acórdão, fazendo tábua rasa dos tribunais distritais em matéria de contencioso eleitoral, foi a súmula de uma perspectiva que o órgão já havia deixado claro nas suas deliberações de contencioso eleitoral: a secundarização do papel dos tribunais. Essa secundarização foi mal recebida pelos Juízes Conselheiros do TS.

Muito antes do veredito final do CC (a 24 de Novembro), o conclave do TS cancelou um evento (marcado para 31 de Outubro) com jornalistas onde pretendia manifestar sua posição sobre a intervenção dos tribunais judiciais de Distrito, na sequência dos recursos de contencioso eleitoral submetidos no âmbito das eleições autárquicas de 11 de Outubro. O motivo desse cancelamento não foi revelado.

Mas, o tom e a substância da entrevista dada à STV nesta semana pelo Juiz Pedro Sinai Nhatitima, porta-voz do TS, leva-nos a pensar que, sua pretensão era a mesma: mostrar, na praça pública, e não em diálogo interinstitucional, sua interpretação distinta da do CC sobre as competências jurisdicionais dos tribunais distritais em matéria de contencioso eleitoral.

E o que se viu foi uma radicalização discursiva, alimentando a hostilização ostensiva entre duas entidades do judiciário, cada uma negando a outra, numa crise sem precedentes num momento em que a sociedade vive momentos que apelam para a serenidade institucional.

A linguagem de Nhatitima foi um aguçar de facas. “Os tribunais dos distritos apreciam as irregularidades que ocorrem durante a campanha, votação e apuramento. (...) Nós, os tribunais, somos órgãos de soberania. Não somos uma caixa de correio ou de trânsito de expediente. A função de um tribunal é de decidir, não é de expedir documentação de uma entidade para outra”, asseverou ele.

E acrescentou: “O legislador positivo é a Assembleia da República. Então, não deve o Conselho Constitucional vir querer clarificar as competências dos tribunais, porque estaria a imiscuir-se na função legislativa. Quem tem que dizer quais são as competências dos tribunais e de outras entidades ou de outros órgãos de soberania é a Assembleia da República e mais ninguém. Não é o Conselho Constitucional”.

Este de afiar de facas remete para a ideia de um poder judicial em crise profunda e, sobretudo, incapaz de estabelecer pontes internas para uma postura corporativa em defesa da sociedade. O próprio “Parecer” (de 23 páginas) da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre as eleições de 11 Outubro, foi engavetado a sete chaves, ostensivamente escondido à sociedade, o que não abona a transparência.

Em suma, a questão que se coloca é: a quem interessa este chorrilho de acusações mútuas na praça pública? Quando os Juízes Conselheiros do TS usam o porta voz da instituição para se fazerem ouvir – ao invés de usarem sua associação – o que é que isso significa? O que se passa com o Judiciário? Esta discussão ajuda ao ambiente de reforma do judiciário, que se mostra urgente?

E, afinal, até que ponto, realmente, o CC esticou a corda, deliberando um acordo que arrasou completamente a sua reputação, sobretudo por causa dos indícios de que tenha acarinhado uma fraude eleitoral? Quem põe o guizo ao gato? Quem deve ser, e em que medida, responsabilizado em sede de Justica?

A percepção geral de toda a sociedade é a de que no pano de fundo destas hostilidades no judiciário está um processo eleitoral altamente fraudulento, com evidências demasiado gravosas, as quais numa democracia normal levariam a uma investigação judicial profunda visando a responsabilização de todos os actores que tiveram papel de relevo nessa fraude e sua legitimação, todos sem excepção, desde actores políticos a juízes conselheiros, passando pelos agentes do STAE e membros vogais da CNE a todos os níveis.

Por outro lado, qualquer que sejam as respostas a estas perguntas, "Carta" é da opinião que Moçambique precisa de reformas urgentes: dos órgãos eleitorais e dos órgãos de justiça eleitoral. Nesse contexto, é preciso questionar se faz sentido mantermos o Conselho Constitucional como está, com sua composição partidária, suas mordomias pomposas e seu trabalho de sazonalidade? Não será urgente, agora, contemplar a transformação do CC numa secção do Tribunal Supremo?

(Marcelo Mosse)

É provável que sim! 

Entre a figura poderosa da sopa madrugadora e o cinzentismo sisudo de um antigo ministro de Nyusi quem mais anda se equipando nas boxes para lançar-se para a grelha de partida da sucessão ao nyussismo? 

Não sei não! 

Há nomes que ficam “nervosos” quando confrontados com a questão, negando com veemência uma tal pretensão, como o Samito! 

Há outros que se escudam com um “nim” a tiracolo e algum sarcasmo, como o CC. 

Mas quem mais? 

Consta que a lista emagreceu por causa da mensagem de renovação trazida pelo advento do venacismo. Isso foi, no entanto, sol de pouca dura! 

Agora com o Venâncio largado ao mar alto com seus marinheiros, resta saber se os putativos voltarão a engordar novamente a lista. Afinal sua missão é o tacho e não uma proposta decente para romper com o nyusismo!

Aliás, agora que Venâncio ficou sem a almofada da Renamo onde se recostava envagelicamete, uma passarela vermelha sem espinhos voltou a ser novamente estendida entre a antiga Pereira Lago e a Ponta Vermelha. 

O Ossufo Momade é uma nulidade, que só tem valor enquanto o nyusismo vigorar. Com Momade, a Frelimo vai manter a Ponta Vermelha. Sem Momade, a disputa seria “fracticida”…mas a Renamo foi privatizada por interesses de acumulação primária, que trariam as expectativas de milhares de eleitores sem filiação partidária e os zangados da Frelimo.

É este o contexto da sucessão ao nyusismo que Alberto Vaquina, antigo Primeiro Ministro de Guebuza, escolheu para fazer a reedição de um livro que não é propriamente uma novidade.

A primeira edição de “As Lágrimas do Veterano” foi lançada pelo autor nos anos 1990, antes de ele entrar para a política.

Vaquina é o único ex-PM “marginalizado” pelo sistema de que ele faz parte. Não é PCA de nenhum banco nem de nenhuma grande empresa. Depois de ter sido um dos 3 pré-candidatos da Frelimo em 2014, com Nyusi e José Pacheco, Vaquina simplesmente sumiu do mapa.

Então, a questão que se coloca é: este relançamento, programado para várias cidades, não é uma chance para ele reaparecer na opinião pública, e sinalizar para os militantes da Freljmo que ele está vivo e pode ser uma opção? Claro que sim!

Mas ele terá algum plano político por detrás? É provável! 

A cerimônia de lançamento vai ser elucidativa! Fiquem atentos!