Um novo estudo, publicado recentemente na revista PLOS ONE, documenta pela primeira vez a trajectória das populações de fauna bravia no Parque Nacional da Gorongosa em Moçambique ao longo de meio século. Intitulado War-induced collapse and asymmetric recovery of large-mammal populations in Gorongosa National Park, Mozambique”, o estudo baseia-se em 18 levantamentos aéreos de animais selvagens realizados com aeronaves de asa fixa e helicópteros entre os anos de 1969 e 2018.

O estudo foi escrito por uma equipa composta por cientistas da Gorongosa, da Universidade de Princeton nos EUA e do Conselho de Pesquisa Agrícola da África do Sul. Na década de 1960, o Parque Nacional da Gorongosa foi considerado um dos parques nacionais mais espectaculares da África, com enormes manadas de fauna bravia percorrendo as planícies e florestas do Vale do Rift. As densidades de grandes herbívoros da Gorongosa estavam no mesmo nível de áreas de alta abundância de vida selvagem, como a Cratera de Ngorongoro e o Parque Nacional do Serengeti.

Durante a guerra civil pós-colonial de Moçambique (1977-1992), na qual centenas de milhares de pessoas foram mortas, as hostilidades grassaram em torno do parque. Este conflito e a pobreza que persistiu após o término da luta reduziram severamente os grandes mamíferos do parque.

As populações de animais selvagens diminuíram 90-99% desde meados da década de 1970 até o final dos anos 90. Esta conclusão das contagens aéreas de fauna bravia foi reforçada por relatos de observadores familiarizados com as condições do pré-guerra, que transmitem uma eliminação quase total da vida selvagem.

Após os primeiros esforços de restauração, a recuperação da fauna bravia acelerou desde 2004, coincidindo com a co-gestão público-privada do Projecto da Gorongosa com o Governo de Moçambique. O Projecto da Gorongosa segue uma estratégia dupla de conservação e desenvolvimento humano para a Gorongosa e a Zona Tampão circundante e os seus habitantes.

A infra-estrutura do Parque foi reconstruída e ampliada, o corpo de fiscais foi re-treinado, expandido e equipado, enquanto os programas de desenvolvimento humano têm-se concentrado simultaneamente em projectos de saúde, agricultura e educação.

Houve uma recuperação acentuada da biomassa total da vida selvagem e da maioria das populações individuais. Isso reflecte em grande parte o crescimento populacional natural das populações remanescentes. Translocações de vida selvagem de outras áreas protegidas foram limitadas a menos de 500 animais, principalmente búfalos e bois-cavalos para suplementar o pequeno número de sobreviventes da guerra.

Dentro da área central do Vale do Rift do Parque, a biomassa da vida selvagem já se recuperou para mais de 80% da biomassa pré-guerra. No entanto, a recuperação foi assimétrica. O Inhacoso (ou Piva) emergiu como a espécie predominantemente dominante do pós-guerra, enquanto animais maiores, como o Búfalo, estão a recuperar mais lentamente, provavelmente por causa de suas taxas de crescimento intrinsecamente mais baixas.

Durante a última contagem aérea que foi realizada em Outubro de 2018, mais de 100.000 grandes herbívoros foram contados no Parque, tornando-se, mais uma vez, um destino verdadeiramente espectacular, testemunhando a resiliência da natureza, quando existe boa protecção e apoio. Sobre o Parque Nacional da Gorongosa e o Projecto da Gorongosa O Parque Nacional da Gorongosa é o principal parque nacional de vida selvagem de Moçambique, localizado na extremidade sul do Grande Vale do Rift do Leste Africano. É o lar de alguns dos ecossistemas biologicamente mais ricos e geologicamente mais diversos do continente africano. As suas fronteiras abrangem as grutas e desfiladeiros do planalto de Cheringoma, as vastas savanas do Vale do Rift, e a preciosa floresta tropical da Serra da Gorongosa. (Carta)

Para reflectir sobre o processo histórico de construção do sistema de administração da Justiça, fazer o balanço dos avanços e recuos registados, identificar as principais alterações e perspectivar o futuro, decorre, desde quinta-feira, 2 de Maio, em Maputo, o 1º congresso dos juízes moçambicanos.

No evento, promovido pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), sob o lema “O poder Judicial em tempos de crise: estatuto e modernização da Justiça”, serão abordados vários temas como “Os tribunais e a defesa do Estado de Direito”, “O retrato do juiz moçambicano: entre o ideal e o possível”, “O estatuto do juiz em tempos de crise”, “O papel da mulher na Justiça”, entre outros.

Para o presidente da AMJ Carlos Mondlane, o congresso decorre num momento em que os tribunais estão no epicentro dos problemas políticos, mas também económicos e sociais no País: “A crise económica, a corrupção a criminalidade transnacional e outros desvalores jurídicos impõem uma intervenção dos tribunais”.

“Tornar a Justiça mais célere é o apanágio perseguido pelo Estado. Muitas vezes, as pessoas não entendem que a velocidade da vida social não se compadece com a tendência estática do Direito. O tempo de Justiça não corresponde ao tempo idealizado pela sociedade, muito menos ao esperado pela Comunicação Social ou pelas redes sociais”, referiu.

O tempo da justiça, segundo sustentou, deve permitir uma leitura não emotiva da realidade e conduzir a uma decisão de qualidade. “Reconhecemos ainda assim a crítica que, muitas vezes, é feita à nossa Justiça, tendo a sua razão de ser”, ressalvou.

Num outro desenvolvimento, Carlos Mondlane defendeu que, sem fazer muito esforço, percebe-se que as razões que levam aos atrasos na Justiça têm a ver, em primeiro lugar, com a explosão da litigiosidade.

“Mas também têm a ver com a legislação processual, que foi concebida para um tempo e um lugar histórico diferentes. Um tempo em que não havia, praticamente, máquinas de escrever, muito menos computadores. Os telefones eram bem escassos, as estradas eram de má qualidade e as comunicações faziam-se por carta registada”, destacou.

Por outro lado, considerou que muitas reformas processuais que têm estado a multiplicar-se em Moçambique permitem o uso abusivo de meios de obstrução do próprio processo pelos actores jurídicos e judiciários.

No congresso de dois dias, que termina esta sexta-feira, usou, igualmente, da palavra, João Beirão, vice presidente do Tribunal Supremo, tendo considerado que o prestígio e a qualidade dos protagonistas do congresso, nomeadamente oradores, magistrados, participantes e os temas a serem abordados dão alento e confiança de que inicia mais uma etapa de reflexão sobre os grandes desafios que a magistratura enfrenta, perspectivando o futuro.

“Este congresso acontece num momento de transformações na história e num contexto de inúmeras tribulações que o País e o mundo atravessam, pondo à prova o sistema judicial, o que exigirá de cada um de nós capacidade de ponderação  entre a adversidade e complexidade de situações que se nos impuserem, olhando sempre no respeito pelos direitos fundamentais, fundamento da dignidade do Homem num estado de direito democrático”, enfatizou.

Por sua vez, o secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Didier Malunga, disse que no processo da construção da moçambicanidade todos são chamados a aprofundar os temas relacionados com a organização judiciária, compreendida como um pilar fundamental na construção e consolidação do Estado de Direito em Moçambique.

“A AMJ, ao promover o debate jurídico e judiciário em torno dessas temáticas, é um bom começo, um caminho a seguir na consolidação das várias vertentes que permitem compreender melhor o estágio em que nos encontramos e perspectivar o que pretendemos deixar como herança para as gerações vindouras de carreira jurídica”, concluiu.(FDS)

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) manifestou ontem sua satisfação com a entrada em funcionamento dos Tribunais de Trabalho, inaugurados semana finda em todo o país. Em resposta à perguntas de “Carta’’, nesta quarta-feira, por ocasião das celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, sobre o significado daqueles tribunais para a organização, o “boss” da Central Sindical, Alexandre Munguambe, disse que a expectativa é a de que os assuntos laborais sejam agora tramitados por pessoas competentes e não por juízes não especializados na área.

Recuando na história, Munguambe contou que, antes da implantação daqueles tribunais, os problemas eram resolvidos ao nível da Comissão de Mediação e Conciliação de forma amigável e, quando esta instância não conseguisse uma solução, os casos eram remetidos para os tribunais comuns, não especializados na área de trabalho, cabendo à OTM a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das penas.

Segundo o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, o país tem assistido a um aumento significativo de conflitos laborais, e só em 2015 deram entrada em todos os tribunais judiciais 2.920 processos. Em 2018, registaram-se mais 4.000 novos casos, 50% dos quais na cidade de Maputo. Espera-se que, só neste ano, o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo encere 2.271 processos. (Marta Afonso)

O Secretário do Sindicato dos trabalhadores da recém-criada empresa pública de telecomunicações, Moçambique Telecom (Tmcel), Sérgio de Sousa, considera ter sido pacífico o processo de integração dos trabalhadores das antigas empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Moçambique Celular (mCel), recentemente fundidas no quadro da reestruturação das duas empresas.

Em conversa com “Carta”, à margem das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, que teve lugar esta quarta-feira (01 de Maio), de Sousa afirmou que os acordos para o pagamento de indemnizações dos que sairão já estão todos firmados e que, dentro de dias, o Conselho de Administração vai emitir uma ordem de serviço para que se comece a pagar.

Ele explicou que a intenção dos dirigentes da Tmcel não é despedir nenhum trabalhador, cabendo a estes a opção pela permanência ou não no quadro da empresa. Segundo Sérgio de Sousa, o Sindicato fez acordos com a empresa para que todos aqueles que tiverem que deixar a empresa sejam tratados de uma “forma humana”, recebendo as devidas indemnizações. Explicou que o Conselho de Administração daquela empresa ainda não tem uma lista definida de quais são os trabalhadores que terão de deixar a Tmcel, e a partida será voluntária. (Omardine Omar)

A área metropolitana de Maputo, compreendendo os municípios de Maputo, Matola e Boane, bem como o distrito de Marracuene, conta, desde terça-feira, 30 de Abril, com um serviço nocturno de transporte público urbano, a funcionar todos os dias, das 23 horas às seis horas da manhã.

Trata-se de um serviço introduzido com vista a responder ao desenvolvimento da cidade de Maputo, caracterizado pelo crescente número de empresas que funcionam em regime de turnos e intensificação da actividade turística, sendo que a viagem custa 35 meticais por passageiro, independentemente da origem ou destino.

O novo serviço é composto por 18 autocarros, sinalizados por um pirilampo e placas laterais e frontais, e vai abranger um total de nove rotas, nomeadamente Museu-Matola Gare, Museu-Matola Godinho, Museu-Marracuene, Museu-Patrice Lumumba, Baixa-Boane, Baixa-1° de Maio, Baixa Magoanine C, Baixa-Kongolote e Xipamanine-Catembe, todas com passagens por diversas artérias e bairros da cidade de Maputo.

O lançamento deste serviço é, para o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, um dos resultados visíveis do uso racional dos autocarros alocados à área metropolitana de Maputo, e não só, no âmbito das reformas em curso com vista à melhoria da oferta, conforto e segurança do transporte público de passageiros em todo o País.

“Desde 2016 alocámos, só na área metropolitana de Maputo, 320 novos autocarros que asseguraram um incremento de oferta de cerca de 320 mil passageiros por dia, uma medida que transformou completamente a forma como eram transportados os passageiros”, sublinhou o governante.

A propósito, Carlos Mesquita anunciou a aquisição de mais 100 autocarros para o reforço das frotas de transporte público urbano em todo o País, uma medida que será acompanhada pela implementação de várias outras, que incluem a melhoria das vias de acesso, manutenção dos autocarros, intermodalidade, melhoria da gestão, sistema de bilhética e de rastreio electrónico, entre outras.

Por seu turno, o presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche, afirmou que a entrada em funcionamento deste serviço vai responder aos anseios dos munícipes, “que em todas as reuniões que realizámos pediram que houvesse um meio de transporte público de passageiros, à noite”. 

Este serviço, de extrema utilidade pública, constitui, para Eneas Comiche, um alívio para os que exercem as suas actividades à noite, designadamente os estudantes do curso nocturno, os que trabalham em turnos e o público em geral. A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), representada pelo seu presidente, Castigo Nhamane, congratulou o Governo, cujas acções, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, “têm contribuído para o aumento da oferta do transporte público de passageiros, principalmente na área metropolitana de Maputo”, e assegurou que a agremiação fará a sua parte para que o novo serviço seja prestado de forma permanente e segura. (FDS)

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) prevê, para meados de Maio, retomar o abastecimento regular de água potável, a perto de 1.600 clientes residentes nas zonas críticas, dos bairros da Maxaquene B e C, distrito urbano de KaMaxaquene, no município da cidade de Maputo, que se debatem com a falta deste precioso líquido, há sensivelmente quatro anos.

Para o efeito, a empresa instalou um sistema composto por duas bombas "busters", com capacidade para 34 metros cúbicos por hora, para além de seis reservatórios de água com capacidade total de 60.000 litros, para melhorar o abastecimento de água potável, sobretudo à zona alta deste populoso bairro suburbano.

O director operacional da área de Maxaquene da AdeM, Hélder Armando, explicou que o bairro da Maxaquene B e C fazem parte das zonas mais afectadas pela falta de água, devido ao baixo caudal do Rio Umbeluzi, daí que foi feito um levantamento para se identificar a melhor forma de mitigar o problema, que afectou aproximadamente 1.600 clientes.

“Com a instalação do sistema de abastecimento de água, que inclui duas bombas de água ("busters"), para conferir mais ímpeto à distribuição deste líquido, esperamos abastecer normalmente aos clientes localizados na extremidade da rede, em meados de Maio”, frisou.

Para a operacionalização deste propósito, a AdeM procedeu, recentemente, ao lançamento de 1.200 metros de conduta 160 MM, que vai transportar a água a partir da zona baixa do bairro Maxaquene A, junto à Avenida Acordos de Lusaka, para Maxaquene B e C.

Importa salientar que parte dos clientes dos bairros de Maxaquene B e C tem recebido água, mas com fraca pressão e durante períodos muito curtos do dia, o que leva a muitas famílias afectadas a recorrerem ao corte de ramais e condutas para obter água para as suas necessidades diárias. (FDS)