A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia negou ilegalmente credenciais para permitir que correspondentes do Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG anti-corrupção, observassem o recenseamento eleitoral na província.

Segundo o CIP, na terça-feira (26), a CPE devolveu àquela entidade toda a documentação relativa à acreditação dos seus correspondentes, alegando que o pedido deve especificar os distritos onde irão trabalhar.

Mas o modelo da carta enviada pelo CIP à CPE da Zambézia é o mesmo que foi utilizado para todas as outras Comissões Provinciais de Eleições e para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a maioria das quais teve sucesso e resultou na emissão de credenciais. Para os restantes casos, não houve exigência de que o CIP especificasse os distritos. Aparentemente, o Presidente da CPE, Emílio Mpanga, está a confundir eleições gerais com eleições autárquicas”.

O CIP alerta que “a decisão da CPE da Zambézia poderá ser deliberada, no sentido de atrasar ainda mais a acreditação de observadores e jornalistas".

Nas eleições autárquicas do ano passado, Zambézia foi uma das províncias onde a fraude eleitoral foi cometida em plena luz do dia”.

“Durante as eleições autárquicas, na mesma província, o CIP enfrentou as mesmas dificuldades: as credenciais só foram emitidas nos últimos dias do recenseamento eleitoral”, acrescenta o CIP. “A história repete-se com os mesmos actores”.

Embora os pedidos de credenciais tenham sido apresentados em tempo útil, “o CIP ainda não foi acreditado nas províncias de Niassa, Zambézia, Nampula e Maputo. Foi parcialmente acreditado na cidade de Maputo e totalmente acreditado nas restantes províncias (Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Cabo Delgado)”.

A única razão concebível para negar credenciais a organizações independentes e credíveis é para que a má conduta e a fraude possam ser cometidas durante o recenseamento eleitoral sem serem notadas.

Tal como o recenseamento do ano passado antes das eleições municipais, este registo, antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais, está cheio de problemas previsíveis que os órgãos eleitorais fizeram pouca ou nenhuma tentativa de resolver.

De todo o país chegam relatos de repetidas avarias e mau funcionamento dos equipamentos utilizados para o registo – os computadores (conhecidos como Mobile-IDs) e as impressoras. Estes problemas eram bem conhecidos durante o registo do ano passado. Desde o fim do recenseamento de 2023, os órgãos eleitorais tiveram muitos meses para verificar todos os equipamentos e substituir qualquer Mobile-ID ou impressora com defeito.

No entanto, isso não foi feito. Assim que o registo começou, os Mobile-IDs e as impressoras começaram a funcionar com deficiências. Ou não tinham sido reparados ou as avarias eram uma manobra deliberada para atrasar o registo. (AIM)