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segunda-feira, 14 setembro 2020 06:33

O “regresso” do contrabando de madeira em Moçambique

O contrabando de madeira (seja serrada, assim como em toros) continua a marcar o dia-a-dia do país, sobretudo, desde o início do presente quinquénio. Dados recolhidos pela “Carta” apontam para o recrudescimento do contrabando de madeira, no país, o que coloca em causa os esforços empreendidos pelo extinto Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), no combate a este crime, durante a propalada “operação tronco”.

 

Um dos maiores exemplos é a recente apreensão de 102 contentores de madeira, no Porto de Pemba, na província de Cabo Delgado, com destino à República Popular da China. Fontes ligadas ao processo revelaram à nossa reportagem que, do total de contentores apreendidos, 78 tinham madeira em toro, o que viola a Lei de Exploração e Exportação de madeira, no país.

 

Em conexão com o caso, lembre-se, nove funcionários públicos foram detidos, entre eles, um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), três das alfândegas, quatro da Direcção da Terra e Ambiente e um afecto aos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

 

As fontes avançaram ainda que a madeira pertencia a alguns generais das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que se aproveitam dos ataques terroristas para pilhar recursos naquele ponto do país. Aliás, as fontes, ligadas ao sector, explicaram que os distritos de Montepuez, Mueda, Ancuabe e Balama tornaram-se os locais preferidos dos exploradores ilegais de madeira.

 

No dia 08 de Setembro, a Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível do distrito de Panda, província de Inhambane, deteve um indivíduo de 53 anos de idade, residente na cidade de Maxixe (Inhambane), transportando madeira da espécie umbila sem licença de exploração.

 

No mesmo dia, na província do Niassa, camiões (número não especificado) com madeira em toro, de diferentes espécies (algumas protegidas), foram vistos a sair do distrito de Metarica em direcção à cidade de Cuamba. As fontes garantiram que a madeira tinha como destino o porto de Nacala, na província de Nampula, de onde seria despachada para a República Popular da China, o maior destino de produtos pilhados no país.

 

Já no passado dia 08 de Julho, no Posto de Fiscalização do distrito de Dondo, província de Sofala, foram apreendidos 13 camiões carregados de madeira, cortada ilegalmente. A madeira era proveniente das províncias de Manica e Zambézia e a mesma também tinha como destino final a República Popular da China. Aliás, na província de Sofala, de Maio a Junho, foram apreendidos cerca de 300 metros cúbicos de espécies de madeira cortada ilegalmente naquela província e nas províncias de Manica e Zambézia.

 

Na província de Tete, há relatos de que a madeira abatida ilegalmente é exportada com anuência dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia. Em Julho último, o sector de florestas da província de Tete autorizou a exportação de 1200 metros cúbicos de madeira em toro da espécie chacate preto. A autorização, com nº. 01/SPFBT/2020, foi assinada pelo responsável do Departamento de Florestas e Plantações Agroflorestais, Francisco Sixpence.

 

Já no dia 07 de Junho, dois acampamentos que se dedicavam à exploração ilegal de madeira, no distrito de Chiúta, naquela província do centro do país, foram desmantelados pela Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente.

 

Na ocasião, foram apreendidos um camião e 179 tábuas de diferentes espécies de madeira e detidos sete furtivos. Sublinhar que dados do Banco Mundial revelam haver disparidades entre os números fornecidos em Moçambique e na China, em torno da exportação da madeira moçambicana àquele país asiático. Por exemplo, entre 2016 e 2018, Moçambique declarou ter exportado, para China, 793.526,92 mil USD em madeira, porém, aquele país diz ter importado 895.796, 21 mil USD. (Omardine Omar)

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