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quarta-feira, 04 março 2020 03:37

LAM perdeu 25 milhões e 315 mil USD em “adiantamentos” para compra de aeronaves à Boeing e Embraer

Esta terça-feira, o julgamento do “caso Embraer” entrou para o seu terceiro dia. Fernando Macamo, o juiz da causa, deu início à maratona de audição dos 35 declarantes (do qual fazem parte estrangeiros), sendo que, na ocasião, foram ouvidos apenas quatro.

 

Concretamente, o Tribunal ouviu Carlos Jeque (antigo Presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique-LAM), João de Abreu (ex-Administrador Técnico Operacional), Ernesto Matsenguane (antigo Director Financeiro) e Jeremias Tchamo (antigo Administrador Financeiro). 

 

Foi, precisamente, quando o Tribunal ouvia o último declarante, no caso Jeremias Tchamo, que veio a “boa nova”. A companhia aérea de bandeira, a LAM, perdeu 25 milhões e 315 mil USD a favor das construtoras de aeronaves Boeing (americana) e a Embraer (brasileira). 

 

Estes valores foram perdidos em resultado da companhia aérea de bandeira não ter accionado a opção de compra de um total de quatro aeronaves, sendo três junto da Boeing e uma à Embraer, depois de ter pago os montantes retromencionados em “adiantamentos” (manifestação de interesse) por cada lote. 

 

Os valores, para o caso da Boeing, resultam de um adiantamento (sinal - tal como disse o declarante) para aquisição de três aeronaves daquela construtora americana em 2015. No caso da Embraer, os 315 mil são referentes à garantia do negócio (sinal) para aquisição de uma aeronave E-190 daquela companhia aérea, na esteira do negócio que culminou com a compra das duas aeronaves (E-190), cujos contornos são julgados na Oitava Secção do Tribunal Judicial da cidade de Maputo (TJCM). A LAM pagou o valor à Embraer em 2012.

 

Na esteira da efectivação do negócio da compra das duas aeronaves, em que a Xihivele Consultoria e Serviços Ltda. acabou embolsando uma comissão de 800 mil USD, a Embraer, segundo Tchamo, acabou apresentando a possibilidade da LAM adquirir mais uma, tendo, esta última, acenado positivamente e, na sequência, depositado na conta daquela 315 mil USD.   

 

Durante a instrução preparatória do "Caso Embrear", a construtora brasileira de aeronaves declarou como sendo perdidos os 315 mil USD pagos pelas Linhas Aéreas de Moçambique.

 

Jeremias Tchamo foi administrador da LAM de 1999 a 2016. No entanto, em 2015 passou à reforma, tendo exercido as funções até ao ano seguinte, altura em que deixou formalmente a empresa.  

 

Tchamo disse ao Tribunal que, até altura em que deixou a LAM em 2016, o pagamento do valor remanescente de três aeronaves junto à Boeing não havia sido efectivado, mas que os valores, à data, ainda pertenciam à companhia aérea de bandeira. Igual cenário acontecia com a terceira aeronave que a LAM também pagou um adiantamento como garantia de que iria adquirir à Embraer. Esta aeronave, contou Tchamo, seria adquirida com base num financiamento junto da banca comercial e que teria a garantia do Estado Moçambicano. Tchamo afirmou que o adiantamento pago à Embraer resultou de parte dos dividendos provenientes do Sale-and-leaseback de duas aeronaves Bombardier Q-400.  

Sale-and-leaseback é uma transacção financeira na qual se vende um activo e o devolve a longo prazo: portanto, continua sendo capaz de usar o activo, mas já não o possui.  

 

Para aquisição das três aeronaves à Boeing, as Linhas Aéreas de Moçambique, avançou Tchamo, tiveram o financiamento do Moza Banco e o mesmo tinha, igualmente, a garantia do Estado Moçambicano.

 

Jeremias Tchamo avançou que a aquisição foi pensada no âmbito do reforço da capacidade operacional da companhia tendo as expectativas do desenrolamento do país no quadro dos projectos do carvão mineral, areias pesadas e do gás natural liquefeito.

 

Declarantes não “viram”, “ouviram” nem “souberam” do envolvimento de Mateus Zimba e da Xihivele no negócio com a LAM 

 

A par da revelação de que a LAM havia adiantado valores em jeito de compromisso para aquisição de aeronaves junto da Boeing e da Embraer sem, no entanto, nunca ter dado seguimento aos negócios, Mateus Zimba, a peça-chave, voltou a dominar a conversa.  

 

Três dos quatro declarantes ouvidos ontem disseram que “não viram”, “ouviram” nem “souberam” do envolvimento de Mateus Zimba no negócio que culminou com a compra das duas aeronaves à Embraer. 

 

Carlos Jeque, que exerceu as funções de Presidente do Conselho de Administração da LAM de 26 de Junho de 2013 a 14 de Abril de 2014, limitou-se, essencialmente, em dizer que desconhecia os dossiers das administrações que lhe antecederam. Sobre o processo de aquisição das três aeronaves à Boeing, Carlos Jeque disse que chegou e encontrou o processo já praticamente fechado e que não havia participado no processo de aquisição da terceira aeronave junto da Embraer.

 

O primeiro a ser ouvido foi Ernesto Matsenguane, que foi director financeiro de 2006 a 2013, sendo que de 2006 a 2009 como director interino. Nos anos restantes (2009-2013), exerceu como efectivo. Matsenguane disse que fez parte da equipa criada para negociar as duas aeronaves com a Embraer e que estava hierarquicamente abaixo do administrador financeiro Jeremias Tchamo.  

 

Apesar de fazer parte da equipa criada, Matsenguane disse que as negociações directas com a Embraer eram encabeçadas, de forma directa, pelos membros do Conselho de Administração, órgão do qual não fazia parte. 

 

Ernesto Matsenguane disse que Mateus Zimba não fez parte da equipa da LAM que negociava com a Embraer, que nunca o havia visto nas instalações da LAM e que, tirando pela via da comunicação social, não chegou sequer a ouvir falar da Xihivele. Disse, igualmente, que não chegou a tomar conhecimento que a Xihiveletinha contrato com a Embraer para intermediar o negócio da compra dos E-190. 

 

No mesmo diapasão seguiu o comandante João de Abreu. Apesar de ter dito que conhecia os “cidadãos” Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas, disse que o mastermind da Xihivele não fez parte da equipa que negociou com a Embraer.  

 

De Abreu, que foi Administrador Técnico Operacional de 1999 a 2013 e acompanhou o processo de renovação da frota, ajuntou que não tomou conhecimento de qualquer papel desempenhado pelo réu Mateus Zimba neste processo. 

 

Anotou ainda que também não ouviu falar de qualquer contacto havido entre Mateus Zimba e os co-réus Paulo Zucula e José Viegas. João de Abreu ajuntou que não ouviu, igualmente, falar de qualquer contacto de Mateus Zimba e a construtora brasileira de aeronaves.

 

Apesar de ter interagido apenas uma vez com o executivo da Embraer de nome Patrick Candaten (director de vendas para África) não chegou, por via deste último, a tomar conhecimento sobre o envolvimento de Mateus Zimba no negócio.

 

Jeremias Tchamo, tal como os outros, avançou que não fez parte da comissão negocial das Linhas Aéreas de Moçambique. Tchamo acrescentou que não tomou conhecimento de qualquer intervenção activa do arguido Mateus Zimba no processo e de qualquer contacto havido entre este último e os restantes co-réus, nomeadamente, Paulo Zucula e José Viegas. (Ilódio Bata) 

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