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sexta-feira, 18 junho 2021 08:05

Governo voltou a gastar mais do que produziu no primeiro trimestre de 2021

Durante o primeiro trimestre de 2021, o Governo gastou mais do que produziu, como tem sido apanágio. Dados constantes no Relatório de Execução do Orçamento do Estado (REO) indicam que o Executivo gastou 75.9 mil milhões de Meticais, valor que supera as receitas colectadas (no montante de 59.8 mil milhões de Meticais), em mais de 16 mil milhões de Meticais.

 

Em comparação com igual período do ano anterior, o Governo gastou mais. Aquele relatório trimestral mostra que, no primeiro trimestre de 2020, o Executivo gastou 68 mil milhões de Meticais, mas apenas colectou 54.3 mil milhões de Meticais, uma diferença de 14 mil milhões de Meticais.

 

De acordo com o REO, documento produzido pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), dos gastos totais referentes ao primeiro trimestre de 2021, a maior fatia (75,3%) destinou-se a despesas de funcionamento (salários e remunerações), como tem sido costume e somente 12,5% foi alocado ao investimento.

 

“As despesas totais atingiram o montante de 75.921,4 milhões de Meticais, correspondente a 20,6% do Orçamento anual, tendo as Despesas de Funcionamento atingido 57.157,0 milhões de Meticais, as Despesas de Investimento 9.486,9 milhões de Meticais e as Operações Financeiras 9.277,4 milhões de Meticais, correspondentes a 24,0%, 11,3% e 19,9%, respectivamente”, relata o documento.

 

Pormenorizadamente, o relatório do MEF diz que os órgãos e instituições de âmbito central absorveram o equivalente a 66,2% da despesa total, tendo os de âmbito distrital, provincial e autárquico, absorvido o equivalente a 24,0%, 8,6 e 1,3%, respectivamente.

 

O documento que temos vindo a citar mostra que a despesa de funcionamento, no período em análise, no montante de 57 mil milhões de Meticais, registou um crescimento real de 6,8% em relação a igual período do exercício económico anterior, facto influenciado pelo aumento das despesas com o pessoal.

 

“O crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal explica-se pela introdução de diversos Actos Administrativos (novas fixações, actualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira ocorridos no segundo semestre de 2020 cujo impacto se reflecte nas folhas de salário do corrente ano e de outros Actos Administrativos que não tinham sido previstos no respectivo exercício”, fundamenta o MEF.

 

Quanto à despesa de investimento, o MEF reporta que, no período em análise, atingiu o montante de 9.4 mil milhões de Meticais, equivalentes a 11,3% do Orçamento anual. Do valor total nessa rubrica, 4.1 mil milhões de Meticais alocou-se na componente interna e 5.3 mil milhões de Meticais na componente externa, números que correspondem respectivamente a 13,4%, e 10,1%, da dotação anual.

 

A nossa fonte relata que a aquisição de bens e serviços absorveu o montante de 6.157,7 milhões de Meticais, equivalente a 16,5% da dotação anual e a um crescimento de 48,9% em termos reais, relativamente a igual período do exercício económico anterior, o que se justifica pela provisão de encargos com aquisição de bens e serviços para garantir o normal funcionamento das instituições públicas.

 

Da despesa total, o MEF revela que parte foi destinada ao pagamento dos encargos das dívidas interna e externa do Estado, no montante de 5.6 mil milhões de Meticais, representando 16,2% do Orçamento anual. O Ministério diz que o referido valor representa um decréscimo de 1,1% em relação ao igual período do ano anterior.

 

Ainda nessa rubrica, o REO detalha que os juros internos tiveram uma realização de 3 mil milhões de Meticais, equivalentes a 12,7% do Orçamento anual e um crescimento de 40,5% e os juros externos atingiram uma execução de 2.6 mil milhões de Meticais, correspondentes a uma realização de 22,8% de Orçamento anual e a um decréscimo de 28,8%, relativamente a igual período do exercício económico anterior. (Evaristo Chilingue)

 

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